2161939-81.2025.8.26.0000

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Daniel Brasilio Mendes; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Elco Moreira da Silva; Advogado: Victor Del Ciello
(OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcelo Antero Gomes; Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado: Victor Del
Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Marcelo Antunes de Oliveira; Advogado:
Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Waldir de Oliveira Samora;
Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravado: São Paulo Previdência
- Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161939-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1036013-55.2019.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Município de São Paulo; Advogado: Rafael Medeiros Martins
(OAB: 228743/SP); Advogado: Leopoldo Rossi Azeredo Telo (OAB: 202139/SP); Advogado: Marcos Behr Gomes Jardim (OAB:
352355/SP); Agravado: Ccp Marfim Empreendimentos Imobiliários S.a; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161940-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008608-42.2025.8.26.0309; Desvio
de Função; Agravante: Marcos Alberto da Silva; Advogado: Rafael Pivi Collucci (OAB: 263208/SP); Agravado: Município de
Jundiaí; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2161952-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1046186-
31.2025.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Walter Carvalho Júnior; Advogada: Luciana
de Paula Gomes (OAB: 276982/SP); Agravado: Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161956-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1038144-66.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Sbu Soc Brasileira de Usinagens
Lt; Advogado: Kleber Del Rio (OAB: 203799/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Henrique Mendes da
Silva (OAB: 111338/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2161966-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 1013098-21.2025.8.26.0564; Gratificações e Adicionais; Agravante: Acelino Ferreira Lima Neto; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: São
Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2162009-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA;
Foro de Piraju; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000182-97.2025.8.26.0452; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Vera Lúcia Gonçalves da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Aparecido Brandini Rosa (OAB: 406406/SP); Advogado:
Gustavo Sanches (OAB: 436632/SP); Agravado: Municipio de Piraju; Advogado: Joao Cesar de Souza Andrade (OAB: 121107/
SP) (Procurador); Advogada: Marineide Tossi Borges (OAB: 125545/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2162023-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL
COSTA; Foro de Diadema; Vara da Fazenda Pública; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0008975-
47.2022.8.26.0161; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Edgar Solano Marreiros; Advogada: Patricia
Helena Fernandes Nadalucci (OAB: 132203/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/
SP) (Procurador); Interessado: Asm Empreendimentos Comerciais Ltda.; Advogado: Arthur Longobardi Asquini (OAB: 154044/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º