1026890-31.2024.8.26.0482

Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026890-31.2024.8.26.0482; Recurso; Requerente: Eduardo Henrique Ferro;
Advogado: Mauro Ferreira de Melo (OAB: 242123/SP); Advogado: Mauro Ferreira de Melo Junior (OAB: 363014/SP); Advogado:
Matheus Arroyo de Melo (OAB: 437987/SP); Advogada: Gabrielle Valente Barra (OAB: 438359/SP); Advogado: Hélio Ferreira de
M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. elo (OAB: 284168/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48
horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001705-39.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010134-11.2024.8.26.0590; Recurso; Requerente: Alcir Guimarães
Gonçalves da Silva; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Requerido:
São Paulo Previdência - Spprev; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único
e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema
de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita
à forma de julgamento virtual.
0001715-83.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 1000452-50.2024.8.26.0584; Gratificações Municipais Específicas; Requerente: Carlos Isabelo
Bontorim; Advogado: Ricardo Cosenza (OAB: 269024/SP); Requerido: Gerson Rodrigues de Castro; Advogado: Flaviano Rodrigo
Araújo (OAB: 200195/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001748-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1076239-29.2024.8.26.0053; Recurso; Requerente: Antonia Aparecida
Machado da Costa; Advogada: Jéssica Ribeiro dos Santos (OAB: 471515/SP); Requerido: São Paulo Previdência - Spprev;
Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução
nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do
Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento
virtual.
0001751-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO PAGAN; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1022840-31.2024.8.26.0071; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Helen Maria Silva Santos; Advogada: Fabiana da Silva Martha Minicucci (OAB: 341256/SP); Advogada: Heloisa
Carolina Mesquita Xavier Granado (OAB: 341819/SP); Requerido: Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho -
Unesp; Advogada: Tsieme Dias Hayashida Paganini (OAB: 239751/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do
Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno
da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o
silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001772-04.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Colégio Recursal dos Juizados
Especiais; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001625-56.2023.8.26.0457; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Iolanda de Fatima Sinotti D Avilla; Advogado: Allan Aguilar Cortez (OAB: 216259/SP); Requerido: Funcef Fundação
dos Economiarios Federais; Advogada: Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP); Advogado: Arnaldo Leonel Ramos
Junior (OAB: 112027/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas) - Parágrafo único e do
Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de
Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à
forma de julgamento virtual.
0001780-78.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JURANDIR DE ABREU JÚNIOR; Colégio Recursal dos Juizados Especiais; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1033298-50.2023.8.26.0554; Recurso; Requerente: Luciano de Lima dos Santos;
Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Advogada: MARINA CONTI ANDREASSA DA SILVA (OAB:
514650/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23(48 horas)
- Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma de
Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001793-77.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
do Sistema dos Juizados Especiais; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO; Colégio Recursal dos Juizados Especiais;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1009836-50.2024.8.26.0127; Gratificações Municipais Específicas;
Requerente: Felipe da Silva Nogueira; Advogado: Bruno Preti de Souza (OAB: 270550/SP); Requerido: Prefeitura Municipal de
Carapicuíba; Advogado: Ricardo Luiz Pereira (OAB: 276723/SP); Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo
23(48 horas) - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016, que dispõe sobre o Regimento Interno da Turma
de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo (DJE 30.11.2016). Ressalto que o silêncio
implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual.
0001794-96.2024.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização
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