0000794-24.2024.5.14.0403

4198/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2025
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR ADVOGADO MAURO MAIA DA SILVA(OAB:
12004/RO)
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ADVOGADO MONA LISA LEONARDO
RECORRENTE ESTADO DO ACRE
PASSOS(OAB: 12392/RO)
RECORRIDO NATALY DA SILVA PASSOS
ADVOGADO ANA PAULA FEITOSA Intimado(s)/Citado(s):
MODESTO(OAB: 3313/AC)
ADVOGADO SAMUEL GOMES DE ALMEIDA(OAB: - GOL LINHAS AEREAS S.A.
3714/AC) - WHARPEM M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENDES RODRIGUES
RECORRIDO PIT-STOP COMERCIO E SERVICOS
LTDA - EPP
Processo Nº RORSum-0000794-24.2024.5.14.0403
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- ESTADO DO ACRE Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
- NATALY DA SILVA PASSOS RECORRENTE FABRICIO MESQUITA FERNANDES
- PIT-STOP COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO BRUNO ALBERTO MAIA DA
SILVA(OAB: 133184/MG)
Processo Nº RORSum-0000782-40.2024.5.14.0005 RECORRIDO 99 TECNOLOGIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB:
138476/SP)
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE GATE - SERVICOS MEDICO-
HOSPITALARES S/S LTDA
ADVOGADO WELSER RONY ALENCAR Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 1506/RO)
- 99 TECNOLOGIA LTDA
RECORRIDO TAIS CAMPOS SILVA
- FABRICIO MESQUITA FERNANDES
ADVOGADO MIGUEL ANGEL ARENAS RUBIO
FILHO(OAB: 5380/RO) - Ministério Público do Trabalho
ADVOGADO DIEGO ALEXIS DOS SANTOS
ARENAS(OAB: 5188/RO) Processo Nº ROT-0000795-19.2024.5.14.0141
PERITO MAURO EDNEY SILVA MAIO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
INTERESSADO Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRENTE SAMUEL MARQUES MARTINS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MURILLO DEMARCO(OAB:
- GATE - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES S/S LTDA 12635/RO)
- MAURO EDNEY SILVA MAIO ADVOGADO DANIEL COSSE DE FREITAS(OAB:
12153/RO)
- TAIS CAMPOS SILVA
RECORRIDO AGROPECUARIA 7 ESTRELAS LTDA
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO
ADVOGADO Sidnei da Silva(OAB: 3187/RO)
Processo Nº ROT-0000785-04.2024.5.14.0002
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR - AGROPECUARIA 7 ESTRELAS LTDA
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR - SAMUEL MARQUES MARTINS
RECORRENTE MADECON ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA Processo Nº ROT-0000796-55.2023.5.14.0006
ADVOGADO MARCELO ESTEBANEZ Complemento Processo Eletrônico - PJE
MARTINS(OAB: 3208/RO) Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRIDO ALEXSANDRE DA SILVA LEIGUE Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ADVOGADO NOE DE JESUS LIMA(OAB: 9407/RO) RECORRENTE JORGE CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO DEBORAH INGRID MATOSO RIBAS ADVOGADO MARCIO SILVA DOS SANTOS(OAB:
NONATO(OAB: 5458/RO) 838/RO)
PERITO DOUGLAS SILVERIO GOMES ADVOGADO FRANCISCO ASSIS FELIX DA
SILVA(OAB: 7710/RO)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
- ALEXSANDRE DA SILVA LEIGUE ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA
SILVA(OAB: 8768/RO)
- DOUGLAS SILVERIO GOMES
- MADECON ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº ROT-0000790-26.2024.5.14.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JORGE CELESTINO DA SILVA
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Processo Nº ROT-0000796-15.2024.5.14.0008
Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS S.A.
Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXAO
CORTES(OAB: 15553/DF) Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
RECORRIDO WHARPEM MENDES RODRIGUES RECORRENTE FRANCINEI RABELO DE FREITAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226731