Processo ativo
0000293-69.2023.5.08.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000293-69.2023.5.08.0016
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MAURO MARQUES *** MAURO MARQUES GUILHON(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4241/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 138
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- ERIKA PEREIRA DE FARIAS
Processo Nº ROT-0000293-69.2023.5.08.0016 - FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº ROT-0000408-04.2024.5.08.0001
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE J F S CARDOSO BAR E Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RESTAURANTE LTDA
Revisor PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON(OAB:
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
9805/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE REIS, CHAVES E CARDOSO BAR E COMERCIO S/A
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON(OAB: MILEO(OAB: 12342/PA)
9805/PA)
RECORRENTE VERTICAL - ENGENHARIA,
RECORRIDO CESAR AUGUSTO CARDOSO DA CONSTRUCAO E
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO RAFAEL LOBO ADVOGADO KELLI VIVIANE SILVA
LEITE(OAB: 14630/PA) SARMENTO(OAB: 34827/PA)
ADVOGADO GEORGE LEONARDO LOBO ADVOGADO FABIO ROGERIO MOURA
LEITE(OAB: 16309/PA) MONTALVAO DAS NEVES(OAB:
14220/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANNA GOMES LIBDY(OAB:
37919/PA)
- CESAR AUGUSTO CARDOSO DA SILVA RECORRIDO FRANK WERLEN GOMES DA SILVA
- J F S CARDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ERIVANE FERNANDES
- REIS, CHAVES E CARDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA BARROSO(OAB: 14887/PA)
Processo Nº AP-0000314-75.2023.5.08.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR COMERCIO S/A
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR - FRANK WERLEN GOMES DA SILVA
AGRAVANTE ROGERIO OLIVEIRA VULCÃO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO PABLO ROGERIO BORGES
SILVA(OAB: 14766-B/PA)
AGRAVADO AMANHA INCORPORADORA LTDA Processo Nº AP-0000427-62.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 21114- Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
A/PA)
AGRAVANTE ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO PDG CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO BERNACOM LTDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
AGRAVADO MULLER JOHNNY ALBERTO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RODRIGUES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 21114-
ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA
A/PA)
SOUZA(OAB: 719-B/AP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNACOM LTDA
- AMANHA INCORPORADORA LTDA
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PDG CONSTRUTORA LTDA
- MULLER JOHNNY ALBERTO RODRIGUES
- ROGERIO OLIVEIRA VULCÃO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA Processo Nº AP-0000442-67.2024.5.08.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000382-88.2025.5.08.0124 Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
RECORRENTE ERIKA PEREIRA DE FARIAS DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO JARLEI ALVES DOMINGUES(OAB: ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
29082/PA) FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO DAYANE BARBOSA HONORIO AGRAVANTE SANDRO HAROLDO MATOS DE
ARAUJO(OAB: 23906/PA) MENDONCA
RECORRIDO FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUIRINO(OAB:
LTDA. 347211/SP)
ADVOGADO MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB:
GRAGNANIN(OAB: 3868/MA) 40071/DF)
ADVOGADO ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 37077/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Junho de 2025
- ERIKA PEREIRA DE FARIAS
Processo Nº ROT-0000293-69.2023.5.08.0016 - FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Processo Nº ROT-0000408-04.2024.5.08.0001
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE J F S CARDOSO BAR E Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
RESTAURANTE LTDA
Revisor PAUL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON(OAB:
RECORRENTE BRASIL BIO FUELS
9805/PA)
REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
RECORRENTE REIS, CHAVES E CARDOSO BAR E COMERCIO S/A
RESTAURANTE LTDA
ADVOGADO JOAO ALFREDO FREITAS
ADVOGADO MAURO MARQUES GUILHON(OAB: MILEO(OAB: 12342/PA)
9805/PA)
RECORRENTE VERTICAL - ENGENHARIA,
RECORRIDO CESAR AUGUSTO CARDOSO DA CONSTRUCAO E
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO LEANDRO RAFAEL LOBO ADVOGADO KELLI VIVIANE SILVA
LEITE(OAB: 14630/PA) SARMENTO(OAB: 34827/PA)
ADVOGADO GEORGE LEONARDO LOBO ADVOGADO FABIO ROGERIO MOURA
LEITE(OAB: 16309/PA) MONTALVAO DAS NEVES(OAB:
14220/PA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ALANNA GOMES LIBDY(OAB:
37919/PA)
- CESAR AUGUSTO CARDOSO DA SILVA RECORRIDO FRANK WERLEN GOMES DA SILVA
- J F S CARDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA ADVOGADO ERIVANE FERNANDES
- REIS, CHAVES E CARDOSO BAR E RESTAURANTE LTDA BARROSO(OAB: 14887/PA)
Processo Nº AP-0000314-75.2023.5.08.0006 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR COMERCIO S/A
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR - FRANK WERLEN GOMES DA SILVA
AGRAVANTE ROGERIO OLIVEIRA VULCÃO - VERTICAL - ENGENHARIA, CONSTRUCAO E
EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO PABLO ROGERIO BORGES
SILVA(OAB: 14766-B/PA)
AGRAVADO AMANHA INCORPORADORA LTDA Processo Nº AP-0000427-62.2024.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
PELUSO(OAB: 207679/SP) Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 21114- Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
A/PA)
AGRAVANTE ESTADO DO AMAPA
AGRAVADO PDG CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO BERNACOM LTDA
ADVOGADO FERNANDO ROGERIO
AGRAVADO MULLER JOHNNY ALBERTO
PELUSO(OAB: 207679/SP)
RODRIGUES
ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB: 21114-
ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA
A/PA)
SOUZA(OAB: 719-B/AP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- BERNACOM LTDA
- AMANHA INCORPORADORA LTDA
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- PDG CONSTRUTORA LTDA
- MULLER JOHNNY ALBERTO RODRIGUES
- ROGERIO OLIVEIRA VULCÃO
- UNIÃO FEDERAL (PGF) - PA Processo Nº AP-0000442-67.2024.5.08.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000382-88.2025.5.08.0124 Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
Relator PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
AGRAVANTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Revisor PAULO HENRIQUE SILVA AZAR
ADVOGADO ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
RECORRENTE ERIKA PEREIRA DE FARIAS DA SILVA(OAB: 26107/PE)
ADVOGADO JARLEI ALVES DOMINGUES(OAB: ADVOGADO AMANDA FERREIRA MATIAS
29082/PA) FERRAZ(OAB: 39112/PE)
ADVOGADO DAYANE BARBOSA HONORIO AGRAVANTE SANDRO HAROLDO MATOS DE
ARAUJO(OAB: 23906/PA) MENDONCA
RECORRIDO FEIRAO DOS MOVEIS MAGAZINE ADVOGADO MURILLO CARDOSO QUIRINO(OAB:
LTDA. 347211/SP)
ADVOGADO MIRIAM APARECIDA DOS SANTOS ADVOGADO DELMAR CECCON JUNIOR(OAB:
GRAGNANIN(OAB: 3868/MA) 40071/DF)
ADVOGADO ALINE DE LIMA HORDONHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 37077/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228533