Processo ativo
0000022-83.2020.5.08.0010
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Identificação
Nº Processo: 0000022-83.2020.5.08.0010
Ação: - UDE FILHO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAURO RODRIG *** MAURO RODRIGO FONSECA DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- ESTADO DO AMAPA por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº AP-0000022-83.2020.5.08.0010
- SELMA DA LUZ MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
EDUCACAO - UDE FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Processo Nº ROT-0001197-67.2024.5.08.0206
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VITOR HUGO PINHEIRO COSTA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE
ROCHA OLIVEIRA(OAB: 14633/PA)
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS AGRAVADO AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA
ROCHA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA AGRAVADO JOAO BATISTA DE AZEVEDO
SILVA BARBOSA
ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
BARROS(OAB: 4005/AP) 12387/PA)
RECORRIDO CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DE
TARTARUGALZINHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB: - AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
2782/AP)
- JOAO BATISTA DE AZEVEDO BARBOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- VITOR HUGO PINHEIRO COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº RORSum-0000377-30.2024.5.08.0018
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DE TARTARUGALZINHO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
- ESTADO DO AMAPA FILHO
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE DOMINGOS FERNANDES LOBATO
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
Processo Nº ROT-0001199-28.2024.5.08.0209 LOPES(OAB: 20197/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SC TRANSPORTES E
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA
ROCHA
ADVOGADO ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS CANTO(OAB: 52406/PR)
ROCHA
ADVOGADO HEITOR BARBOSA BRUNI DA
RECORRENTE ODETE RAMOS MONTE VERDE SILVA(OAB: 41422/PR)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RECORRIDO DOMINGOS FERNANDES LOBATO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS LOPES(OAB: 20197/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRIDO N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. -
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: EPP
5759/AP) ADVOGADO ANTONIO JOSE PINTO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA BARROS(OAB: 6587/AM)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO BRUNO GIMACK SALGADO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 6610/AM)
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON RECORRIDO SC TRANSPORTES E
TAVORA(OAB: 5734/AP) CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA
CANTO(OAB: 52406/PR)
ADVOGADO HEITOR BARBOSA BRUNI DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 41422/PR)
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ODETE RAMOS MONTE VERDE - DOMINGOS FERNANDES LOBATO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. - EPP
EDUCACAO - UDE
- SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000640-77.2024.5.08.0207
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª FILHO
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional RECORRENTE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com SERRAO
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
- ESTADO DO AMAPA por intermédio do https://forms.gle/im7t15cxn53cqUBZ7
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº AP-0000022-83.2020.5.08.0010
- SELMA DA LUZ MENDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
EDUCACAO - UDE FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Processo Nº ROT-0001197-67.2024.5.08.0206
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE VITOR HUGO PINHEIRO COSTA
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS ADVOGADO MAURO RODRIGO FONSECA DE
ROCHA OLIVEIRA(OAB: 14633/PA)
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS AGRAVADO AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA
ROCHA DE IMOVEIS LTDA
RECORRENTE JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA AGRAVADO JOAO BATISTA DE AZEVEDO
SILVA BARBOSA
ADVOGADO ZEQUIEL SILVA DE ARAUJO ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
BARROS(OAB: 4005/AP) 12387/PA)
RECORRIDO CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DE
TARTARUGALZINHO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB: - AZEVEDO BARBOSA CONSULTORIA DE IMOVEIS LTDA
2782/AP)
- JOAO BATISTA DE AZEVEDO BARBOSA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- VITOR HUGO PINHEIRO COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº RORSum-0000377-30.2024.5.08.0018
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- CAIXA ESCOLAR BOM JESUS DE TARTARUGALZINHO Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
- ESTADO DO AMAPA FILHO
- JOSE FRANCISCO DOS SANTOS DA SILVA Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE DOMINGOS FERNANDES LOBATO
ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
Processo Nº ROT-0001199-28.2024.5.08.0209 LOPES(OAB: 20197/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SC TRANSPORTES E
Relator MARIA DE NAZARE MEDEIROS CONSTRUCOES LTDA
ROCHA
ADVOGADO ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA
Revisor MARIA DE NAZARE MEDEIROS CANTO(OAB: 52406/PR)
ROCHA
ADVOGADO HEITOR BARBOSA BRUNI DA
RECORRENTE ODETE RAMOS MONTE VERDE SILVA(OAB: 41422/PR)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) RECORRIDO DOMINGOS FERNANDES LOBATO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ADVOGADO BRENO RUBENS SANTOS
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS LOPES(OAB: 20197/PA)
SANTOS(OAB: 4011/AP) RECORRIDO N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. -
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: EPP
5759/AP) ADVOGADO ANTONIO JOSE PINTO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA BARROS(OAB: 6587/AM)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE ADVOGADO BRUNO GIMACK SALGADO(OAB:
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE 6610/AM)
ADVOGADO ADRIENNE CRISTINA GIBSON RECORRIDO SC TRANSPORTES E
TAVORA(OAB: 5734/AP) CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO ERIKA FERNANDA BRUNI DA SILVA
CANTO(OAB: 52406/PR)
ADVOGADO HEITOR BARBOSA BRUNI DA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA(OAB: 41422/PR)
- ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s):
- ODETE RAMOS MONTE VERDE - DOMINGOS FERNANDES LOBATO
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA - N. DOS S. AMARAL AMBIENTAL. - EPP
EDUCACAO - UDE
- SC TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Processo Nº ROT-0000640-77.2024.5.08.0207
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Complemento Processo Eletrônico - PJE
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Pauta de Julgamento
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Pauta de julgamento de processos judiciais eletrônicos da 1417ª FILHO
sessão (híbrida) da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional RECORRENTE MARIA FRANCISCA DOS SANTOS
do Trabalho da Oitava Região do dia 19/02/2025, quarta-feira, com SERRAO
início a partir das 9h, sendo que o prazo final de inscrição para ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
realização de sustentação oral finda em 18/02/2025, às 9h, para ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
sustentação oral telepresencial, e até o início da sessão para ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP)
sustentação oral presencial, e pode ser realizada pessoalmente ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225013