0017349-35.2023.5.16.0003

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 27
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
AGRAVANTE JOSE MARIA SOUZA SANTOS Processo Nº RORSum-0017349-35.2023.5.16.0003
ADVOGADO MAURO SERGIO RIBEIRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
FRAZAO(OAB: 4069/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO JOCINALDO SILVA DE SOUZA(OAB:
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
16430/MA)
RECORRENTE FARMACIA SOCORRAO LTDA
AGRAVADO AMORIM COUTINHO ENGENHARIA
E CONSTRUCOES LTDA - EPP ADVOGAD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O JURANDIR APARECIDO SIMOES DA
SILVA(OAB: 5206-A/MA)
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA) ADVOGADO SAMIR SANTOS PEREIRA DE
AMORIM(OAB: 11305/MA)
AGRAVADO ANDERSON KEYNO MOREIRA
ARAUJO DE FREITAS RECORRIDO MIRELLE BARROS ARAGAO COSTA
AGRAVADO CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA ADVOGADO RACHEL DA SILVA RIBEIRO(OAB:
10910/MA)
ADVOGADO CELSO CORREA PINHO FILHO(OAB:
42764/DF) ADVOGADO CLEYDE GEORGIA RIBEIRO DA
SILVA CORREA(OAB: 11618/MA)
AGRAVADO FEP NEGOCIOS EMPRESARIAL
LTDA ME - ME
ADVOGADO JOCINALDO SILVA DE SOUZA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
16430/MA)
- FARMACIA SOCORRAO LTDA
AGRAVADO FRANCISCO CHARLYS ALVES
PEREIRA - MIRELLE BARROS ARAGAO COSTA
AGRAVADO SOLUFARMA DO BRASIL
ENGENHARIA LTDA Processo Nº AP-0017358-97.2023.5.16.0002
ADVOGADO RAYANE MACIEL OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSIGLIO(OAB: 408111/SP) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ELIURDES SANTOS VIEIRA
- AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
- EPP 6435/SC)
- ANDERSON KEYNO MOREIRA ARAUJO DE FREITAS AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
- CONSORCIO HOSPITAL DA ILHA SOCIAL
- FEP NEGOCIOS EMPRESARIAL LTDA ME - ME CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- FRANCISCO CHARLYS ALVES PEREIRA
- JOSE MARIA SOUZA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- SOLUFARMA DO BRASIL ENGENHARIA LTDA
- ELIURDES SANTOS VIEIRA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Processo Nº AP-0017318-18.2023.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº AP-0017392-96.2024.5.16.0015
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ROSANGELA SILVA CAMPOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO AGRAVANTE VIA POSTO LTDA
SOCIAL ADVOGADO BRUNO ROCIO ROCHA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 14608/MA)
TRABALHO AGRAVADO JOSE RIBAMAR LEMOS
ADVOGADO HELIANE SOUSA FERNANDES(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 8502/MA)
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO RYAN AGUIAR CARVALHO DE
JESUS(OAB: 28022/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LIVIA FRANCISCA ROMA REIS
- ROSANGELA SILVA CAMPOS FERREIRA(OAB: 7490/MA)
ADVOGADO LARISSA SARAIVA GARRIDO
Processo Nº ROT-0017331-19.2020.5.16.0003 CARNEIRO(OAB: 15969/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CLAUZER MENDES CASTRO
PINHEIRO(OAB: 8261/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- JOSE RIBAMAR LEMOS
RECORRENTE C. E. D. S. P.
- VIA POSTO LTDA
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA
CASTRO(OAB: 6241/MA)
Processo Nº RORSum-0017458-55.2023.5.16.0001
RECORRIDO B. B. S.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO -
- B. B. S. BEM BRASIL
- C. E. D. S. P. ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
REIS(OAB: 17683/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983