Processo ativo

1004447-26.2024.8.26.0405

1004447-26.2024.8.26.0405
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Mauro V *** Mauro Vinicius
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1004447-26.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1004447-26.2024.8.26.0405; Indenização por Dano Moral; Recorrente: Omint Servicos de Saude Ltda; Advogado: Mauro Vin ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. icius
Sbrissa Tortorelli (OAB: 151716/SP); Advogada: Ana Maria Della Nina Esperança (OAB: 285535/SP); Recorrida: Suzian Nataly M
de Oliveira; Advogada: Vanessa Santos Lima (OAB: 374566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005502-20.2025.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005502-20.2025.8.26.0003;
Overbooking; Recorrente: Carolina Borges Gonçalves; Advogada: Mariana Gago da Silva (OAB: 120499/RS); Recorrida: Tam Linhas
Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Recorrida: Passaredo Transportes Aéreos; Advogado:
Marcelo Azevedo Kairalla (OAB: 143415/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006711-33.2024.8.26.0270; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Itapeva; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006711-
33.2024.8.26.0270; Repetição do Indébito; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada:
Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrido: Moacir Pedersini; Advogado:
João Victor Pereira Comazzetto (OAB: 514806/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008334-81.2025.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Osasco; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008334-81.2025.8.26.0405;
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria LTDA; Advogada: Luciana Martins de Amorim
Amaral Soares (OAB: 235913/RJ); Advogado: Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB: 33668/PE); Recorrido: Sergio Moreira Celso;
Advogado: Andre Luiz Bernardes de Andrade (OAB: 380412/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008583-32.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008583-
32.2025.8.26.0114; Bancários; Recorrente: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Advogado: Carlos
Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Recorrida: Silvana Auxiliadora Oliveira Miranda; Advogado: Carlos Roberto Fiorin Pires (OAB:
145371/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008615-85.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1008615-
85.2025.8.26.0001; Indenização por Dano Moral; Recorrente: João Victor Lopes Gama; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB:
445171/SP); Recorrente: Éllen Braga de Oliveira; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Recorrente: Guilherme
Braga de Oliveira; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Recorrente: Patrícia Alexandrina dos Santos Gama;
Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Recorrente: Hailton Barbosa Gama; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira
(OAB: 445171/SP); Recorrente: Micael Souza Santos; Advogado: Renato Jankunas de Oliveira (OAB: 445171/SP); Recorrida: Tam
Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil); Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011325-67.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1011325-
67.2024.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB:
138436/SP); Recorrida: Rosilea de Avila Antunes; Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 59674/RS); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012275-49.2023.8.26.0004; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Osasco; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1012275-49.2023.8.26.0004; Obrigações; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado: João Thomaz Prazeres
Gondim (OAB: 270757/SP); Recorrido: Equipe AM Peças Motores e Serviços Eireli ME; Advogado: Luiz Antonio Breda (OAB: 116824/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1012793-71.2021.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012793-
71.2021.8.26.0016; Obrigações; Recorrente: Frubana Comercio e Distribuição de Alimentos Ltda; Advogado: Renato Luiz Franco de
Campos (OAB: 209784/SP); Advogada: Veridiana Pires Fraga (OAB: 213488/SP); Recorrida: Marina Trivelli Tambelli; Advogado: Antonio
Luciano Tambelli (OAB: 39690/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 23:04
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