Processo ativo
0100029-53.2024.5.01.0264
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Identificação
Nº Processo: 0100029-53.2024.5.01.0264
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAX ROBERT MELO(OA *** MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4222/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 178
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULO FERNANDES DA SILVA - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIENE SILVA DA CONCEICAO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WJK SERVICOS DE ENGEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HARIA E CONSULTORIA LTDA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0100029-53.2024.5.01.0264
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100063-78.2024.5.01.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
FILHO
RECORRENTE ROBERTO SANTOS DA COSTA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) FILHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE AESAN ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
- ROBERTO SANTOS DA COSTA ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 151827/RJ)
RECORRENTE DIEGO DA SILVA FEITOSA
Processo Nº ROT-0100039-70.2023.5.01.0058 ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 131636/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO AESAN ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
RECORRENTE TATIANE LOPES CORDOVIL 95180/RJ)
ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB: 151827/RJ)
187174/RJ)
RECORRIDO AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
ADVOGADO ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ) ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA 151827/RJ)
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO DIEGO DA SILVA FEITOSA
RECORRIDO GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA
EIRELI ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
TERCEIRO FETRANSPOR
INTERESSADO PERITO FABIO VIANA DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A. - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
- FETRANSPOR - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
- GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI - DIEGO DA SILVA FEITOSA
- TATIANE LOPES CORDOVIL ARAUJO DOS SANTOS - FABIO VIANA DE ABREU
Processo Nº ROT-0100048-39.2024.5.01.0206 Processo Nº AP-0100065-61.2022.5.01.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA TRAVESEDO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE CLODOALDO PRADO CARNEIRO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA DE
MARINHO(OAB: 198306/RJ) CASTRO(OAB: 162402/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM AGRAVADO COLEGIO DOM MOTTA CUNHA
NUNES(OAB: 100008/RJ) LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO MARCIA CANDIDA DA CUNHA
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA TERCEIRO CELSO DE ALMEIDA MARTINS
E SERVICOS LTDA EM INTERESSADO
RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA INTERESSADO SOCIAL
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 100008/RJ)
- CELSO DE ALMEIDA MARTINS
RECORRIDO LUCIENE SILVA DA CONCEICAO
- CLODOALDO PRADO CARNEIRO
ADVOGADO ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045/RJ) - COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE PAULO FERNANDES DA SILVA - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- LUCIENE SILVA DA CONCEICAO
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- WJK SERVICOS DE ENGEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HARIA E CONSULTORIA LTDA
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº ROT-0100029-53.2024.5.01.0264
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0100063-78.2024.5.01.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator NELIE OLIVEIRA PERBEILS
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Revisor NELIE OLIVEIRA PERBEILS
FILHO
RECORRENTE ROBERTO SANTOS DA COSTA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO MAX ROBERT MELO(OAB: 30598/DF) FILHO
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRENTE AESAN ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
- ROBERTO SANTOS DA COSTA ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
- UNIÃO FEDERAL (AGU) 151827/RJ)
RECORRENTE DIEGO DA SILVA FEITOSA
Processo Nº ROT-0100039-70.2023.5.01.0058 ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 131636/RJ)
Relator ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO AESAN ENGENHARIA E
PARTICIPACOES LTDA
Revisor ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
RECORRENTE TATIANE LOPES CORDOVIL 95180/RJ)
ARAUJO DOS SANTOS
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO LUCAS DE CARVALHO NUNES(OAB: 151827/RJ)
187174/RJ)
RECORRIDO AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
ADVOGADO ALEXANDRE MENEZES
FARRULLA(OAB: 157313/RJ) ADVOGADO TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO CLARO S.A.
ADVOGADO GUSTAVO SANTOS DINIZ(OAB:
ADVOGADO ANDRE RICARDO SMITH DA 151827/RJ)
COSTA(OAB: 67077/RJ)
RECORRIDO DIEGO DA SILVA FEITOSA
RECORRIDO GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA
EIRELI ADVOGADO DEBORA DIAS SOARES(OAB:
131636/RJ)
TERCEIRO FETRANSPOR
INTERESSADO PERITO FABIO VIANA DE ABREU
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A. - AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
- FETRANSPOR - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
- GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA EIRELI - DIEGO DA SILVA FEITOSA
- TATIANE LOPES CORDOVIL ARAUJO DOS SANTOS - FABIO VIANA DE ABREU
Processo Nº ROT-0100048-39.2024.5.01.0206 Processo Nº AP-0100065-61.2022.5.01.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Relator ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
Revisor CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Revisor ROSANA SALIM VILLELA
RECORRENTE GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA TRAVESEDO
E SERVICOS LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE CLODOALDO PRADO CARNEIRO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA DE
MARINHO(OAB: 198306/RJ) CASTRO(OAB: 162402/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM AGRAVADO COLEGIO DOM MOTTA CUNHA
NUNES(OAB: 100008/RJ) LTDA - ME
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO MARCIA CANDIDA DA CUNHA
RECORRIDO GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA TERCEIRO CELSO DE ALMEIDA MARTINS
E SERVICOS LTDA EM INTERESSADO
RECUPERACAO JUDICIAL TERCEIRO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
ADVOGADO VIVIAN DE CASSIA TEIXEIRA INTERESSADO SOCIAL
MARINHO(OAB: 198306/RJ)
ADVOGADO ELISABETE DE MESQUITA CUIM Intimado(s)/Citado(s):
NUNES(OAB: 100008/RJ)
- CELSO DE ALMEIDA MARTINS
RECORRIDO LUCIENE SILVA DA CONCEICAO
- CLODOALDO PRADO CARNEIRO
ADVOGADO ALESSANDRO BAPTISTA DE
AMORIM(OAB: 105045/RJ) - COLEGIO DOM MOTTA CUNHA LTDA - ME
RECORRIDO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227747