0004539-68.2024.5.10.0000

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
Agravante/Impetrante: FRANK SCHNEIDE CARVALHO DE declaração de hipossuficiência.
MOURA Comunique-se ao Juízo Impetrado.
Advogada: LUANY TEIXEIRA MOTA
Agravada/Terceira Interessada: EMPRESA BRASILEIRA DE 12) MSCiv 0004539-68.2024.5.10.0000
CORREIOS E TELÉGRAFOS Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 19ª VARA DO TRABALHO DE Impetrante: CLEU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DES CAMPOS DE CARVALHO DO
BRASÍLIA-DF NASCIMENTO
Apregoado o processo, a Presidência foi passada ao Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
Desembargador decano nesta sessão, Pedro Luís Vicentin Foltran, Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
tendo em vista ser o Desembargador Vice-Presidente e Corregedor Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE
Regional, no exercício da Presidência, José Leone Cordeiro Leite, BRASÍLIA-DF
o relator do processo.
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. processo de pauta a pedido do Desembargador Relator.
Nada mais houve a ser tratado. A Presidência, às 14h17, encerrou
10) MSCiv 0004227-92.2024.5.10.0000 a sessão. E para constar, eu, Maria Luise Bichara, lavrei a presente
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA Ata que, após lida e achada conforme pelos magistrados, será
Impetrante: JOÃO DEVANIR SANITA assinada pelo Desembargador Presidente.
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ Brasília-DF, 11 de fevereiro de 2025 (Data da aprovação).
Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS Desembargador RIBAMAR LIMA JUNIOR
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE Presidente do TRT da 10ª Região
BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar SUMÁRIO
o relatório, admitir a ação e, no mérito, denegar a segurança, nos
SECRETARIA DA 2ª SEÇÃO 1
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do ESPECIALIZADA
Ata 1
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
Custas de lei pelo Impetrante sobre o valor dado à causa,
dispensadas ante gratuidade judiciária deferida, conforme
declaração de hipossuficiência.
Comunique-se ao Juízo Impetrado.
11) MSCiv 0004396-79.2024.5.10.0000
Relator: Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Impetrante: FRANCISCO MENDES DE ALENCAR FILHO
Advogado: MAXIMILIANO NAGL GARCEZ
Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Advogado: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
o relatório, admitir a ação e, no mérito, denegar a segurança, nos
termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas do
Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran.
Custas de lei pelo Impetrante sobre o valor dado à causa,
dispensadas ante gratuidade judiciária deferida, conforme
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225100