0005051-51.2024.5.10.0000

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE
OLIVEIRA
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
IMPETRANTE ISAIAS MINAS NOVAS BATISTA
IMPETRANTE MARIA LUIZA COELHO TEIXEIRA DE
FREITAS ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB:
27889/DF)
ADVOGADO LUANY TEIXEIRA MOTA(OAB:
46817/DF) AUTORIDADE Juízo da 19ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
AUTORIDADE Juízo da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
INTERESSADO
TERCEIRO EMPRESA BRASILEIRA DE
INTERESSADO CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB:
44698/MG)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
- ISAIAS MINAS NOVAS BATISTA
- MARIA LUIZA COELHO TEIXEIRA DE FREITAS
- Juízo da 19ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
- Ministério Público do Trabalho
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº MSCiv-0005051-51.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados,
Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO a presente pauta será disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça
Revisor DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO do Trabalho.
IMPETRANTE POSTAL SAUDE - CAIXA DE
ASSISTENCIA E SAUDE DOS
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do
EMPREGADOS DOS CORREIOS
Tribunal Pleno.
ADVOGADO FELIPE MUDESTO GOMES(OAB:
126663/MG) Brasília, 27 de fevereiro de 2025.
AUTORIDADE Juízo da 15ª Vara do Trabalho de
COATORA Brasília-DF
TERCEIRO FELIPE GOMES RESENDE
FABIANA MOREIRA RAMOS
INTERESSADO
Chefe da Seção de Apoio à 2ª Seção Especializada
ADVOGADO RODRIGO SANTOS PEREGO(OAB:
38956/DF) Secretaria do Tribunal Pleno
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho
MARIA LUISE BICHARA
Intimado(s)/Citado(s): Secretária do Tribunal Pleno
- FELIPE GOMES RESENDE SEPLE
- Juízo da 15ª Vara do Trabalho de Brasília-DF
- Ministério Público do Trabalho
SECRETARIA DA 2ª TURMA
- POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS
EMPREGADOS DOS CORREIOS Pauta
Pauta de Julgamento
Processo Nº MSCiv-0005193-55.2024.5.10.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento do(a) 2ª Turma do
Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN dia 14/03/2025 às 14:00. Pedidos de Sustentação oral e Preferência
Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução
IMPETRANTE MARCELO MICHELENA Administrativa nº 28/2020 ou mediante acesso ao Balcão Virtual,
ADVOGADO MAXIMILIANO NAGL GARCEZ(OAB: disponível na página do Tribunal em > Serviços > Balcão Virtual,
27889/DF) das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira.
AUTORIDADE Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Processo Nº AP-0000014-07.2019.5.10.0004
COATORA Brasília-DF Complemento Processo Eletrônico - PJE
TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
INTERESSADO
Revisor JOAO LUIS ROCHA SAMPAIO
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS
BRANDAO(OAB: 11471/PA) AGRAVANTE CAMILA FARINHA ARCHANJO DAMA
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO MANOEL ARCHANJO DAMA
FILHO(OAB: 4482-O/MT)
AGRAVADO CRISTOVAO FACUNDO NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBSON DA PENHA ALVES(OAB:
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 34647/DF)
- Juízo da 17ª Vara do Trabalho de Brasília-DF ADVOGADO PETRUCIO DE OLIVEIRA
ALMEIDA(OAB: 52652/DF)
- MARCELO MICHELENA
AGRAVADO MANOEL ARCHANJO &
- Ministério Público do Trabalho
ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO IGOR BANDEIRA GARCEZ(OAB:
Processo Nº MSCiv-0005195-25.2024.5.10.0000 51977/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO MANOEL ARCHANJO DAMA
OLIVEIRA FILHO(OAB: 4482-O/MT)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225646