Processo ativo
0000117-68.2024.5.05.0039
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Identificação
Nº Processo: 0000117-68.2024.5.05.0039
Ação: PARQUE DOS
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: MAXIMILIANO VI *** MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 116
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000117-68.2024.5.05.0039 RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
FILHO
RECORRIDO SIMONICA INDUSTRIA DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CERAMICA LTDA
FILHO
ADVOGADO DURVAL BORGES TAQUARY(OAB:
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BDP EMPREENDIMENTOS E
48331/BA)
INCORPORACAO PARQUE DOS
ARVOREDOS SPE LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27427/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JULIO ALVES DOS SANTOS
- SIMONICA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
DA BA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Processo Nº ROT-0000248-09.2024.5.05.0018
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
5566/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- BDP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO PARQUE
DOS ARVOREDOS SPE LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
- JULIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE CARINE OLIVEIRA LEDO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000179-53.2022.5.05.0371 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PINTO(OAB: 18390/BA)
FILHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SOUZA(OAB: 24495/BA)
FILHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE LEONARDO MARQUES SILVA DE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
SOUZA
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
RECORRIDO CARINE OLIVEIRA LEDO
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
369529/SP)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DOS REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOARES(OAB: 299465/SP)
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEONARDO MARQUES SILVA DE
SOUZA - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA - CARINE OLIVEIRA LEDO
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000266-85.2023.5.05.0011
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:
369529/SP) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DOS REIS
SOARES(OAB: 299465/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRENTE BARBARA SILVA CAMPOS
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA BARROS(OAB: 20530/BA)
- NATURA COSMETICOS S/A RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Processo Nº ROT-0000237-08.2023.5.05.0311 CHADID(OAB: 201296/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BARBARA SILVA CAMPOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
FILHO 18681/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
FILHO BARROS(OAB: 20530/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
Processo Nº ROT-0000117-68.2024.5.05.0039 RECORRENTE SIND DOS TRAB NA IND DA CONST
E DA MADEIRA NO EST DA BA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
FILHO
RECORRIDO SIMONICA INDUSTRIA DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
CERAMICA LTDA
FILHO
ADVOGADO DURVAL BORGES TAQUARY(OAB:
RECORRENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BDP EMPREENDIMENTOS E
48331/BA)
INCORPORACAO PARQUE DOS
ARVOREDOS SPE LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO TIAGO CHAVEZ PINHEIRO
COSTA(OAB: 27004/BA)
ADVOGADO ARSEMIO POSSAMAI(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
27427/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JULIO ALVES DOS SANTOS
- SIMONICA INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST
DA BA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA)
Processo Nº ROT-0000248-09.2024.5.05.0018
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
5566/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
- BDP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO PARQUE
DOS ARVOREDOS SPE LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
- JULIO ALVES DOS SANTOS
RECORRENTE CARINE OLIVEIRA LEDO
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
Processo Nº ROT-0000179-53.2022.5.05.0371 MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PINTO(OAB: 18390/BA)
FILHO
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SOUZA(OAB: 24495/BA)
FILHO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE LEONARDO MARQUES SILVA DE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE
SOUZA
RAMOS(OAB: 111030/RJ)
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA
RECORRIDO CARINE OLIVEIRA LEDO
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
ADVOGADO GIUZEPPE ANDRADE
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
MARTINELLI(OAB: 21632/BA)
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA
ADVOGADO IRAN BELMONTE DA COSTA
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
PINTO(OAB: 18390/BA)
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:
ADVOGADO VINICIUS FERREIRA SANTOS DE
369529/SP)
SOUZA(OAB: 24495/BA)
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DOS REIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SOARES(OAB: 299465/SP)
TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO LEONARDO MARQUES SILVA DE
SOUZA - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HENRIQUE DE ALMEIDA - CARINE OLIVEIRA LEDO
CARVALHO(OAB: 140141/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO ROBSON DE OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0000266-85.2023.5.05.0011
PICOLOTTO(OAB: 108188/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO PONTES BRITO(OAB:
369529/SP) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO LEANDRO AUGUSTO DOS REIS
SOARES(OAB: 299465/SP) Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRENTE BARBARA SILVA CAMPOS
ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
18681/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
- LEONARDO MARQUES SILVA DE SOUZA BARROS(OAB: 20530/BA)
- NATURA COSMETICOS S/A RECORRENTE DROGARIA SAO PAULO S.A.
ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM
Processo Nº ROT-0000237-08.2023.5.05.0311 CHADID(OAB: 201296/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO BARBARA SILVA CAMPOS
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO PALOMA COSTA PERUNA(OAB:
FILHO 18681/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA ADVOGADO MARCO ANTONIO BORGES DE
FILHO BARROS(OAB: 20530/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446