Processo ativo
0000658-32.2022.5.05.0020
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Identificação
Nº Processo: 0000658-32.2022.5.05.0020
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLED *** MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BBN BANCO BRASILEIRO DE
TRABALHO
NEGOCIOS S.A.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 285684/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
- NESTLE NORDESTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
- ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000658-32.2022.5.05.0020
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 285684/SP)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE GILTON RIBEIRO CALMON 96352/RJ)
ADVOGADO MARCELO FONTES RECORRIDO BBN BANCO BRASILEIRO DE
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) NEGOCIOS S.A.
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. LTDA.
ADVOGADO FERNANDO RAMOS ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO GILTON RIBEIRO CALMON RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO MARCELO FONTES ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRIDO SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E 96352/RJ)
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
ADVOGADO FERNANDO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
- BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
- GILTON RIBEIRO CALMON
- SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
- TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
Processo Nº ROT-0000890-25.2019.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000669-46.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 26076/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO JULIANA MARTINS CARVALHO(OAB:
RECORRENTE TANIA DOS SANTOS LOPES 22112/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO LORENA CAMILA SANTOS
144802/MG) SALES(OAB: 37781/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRENTE JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: NUNES(OAB: 27244/BA)
87946/MG)
RECORRIDO CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. FERBASA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 26076/BA)
RECORRIDO TANIA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO JULIANA MARTINS CARVALHO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 22112/BA)
144802/MG) ADVOGADO LORENA CAMILA SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SALES(OAB: 37781/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRIDO JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
87946/MG) NUNES(OAB: 27244/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA DOS SANTOS LOPES
- CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Processo Nº ROT-0000757-91.2023.5.05.0561 - JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO Relator JOSE CAIRO JUNIOR
LISBOA ATAIDE(OAB: 32060/BA)
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BBN BANCO BRASILEIRO DE
TRABALHO
NEGOCIOS S.A.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): NETO(OAB: 285684/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE NET+PHONE TELECOMUNICACOES
LTDA.
- NESTLE NORDESTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA.
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
- ROGERIO DE OLIVEIRA SANTOS NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE PAGSEGURO INTERNET S.A.
Processo Nº ROT-0000658-32.2022.5.05.0020
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE NETO(OAB: 285684/SP)
Relator JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
RECORRENTE GILTON RIBEIRO CALMON 96352/RJ)
ADVOGADO MARCELO FONTES RECORRIDO BBN BANCO BRASILEIRO DE
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) NEGOCIOS S.A.
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRENTE TBFORTE SEGURANCA E RECORRIDO NET+PHONE TELECOMUNICACOES
TRANSPORTE DE VALORES LTDA. LTDA.
ADVOGADO FERNANDO RAMOS ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP) NETO(OAB: 285684/SP)
RECORRIDO GILTON RIBEIRO CALMON RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET S.A.
ADVOGADO MARCELO FONTES ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
MONTEIRO(OAB: 26355/BA) NETO(OAB: 285684/SP)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE RECORRIDO SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) ADVOGADO RICARDO BASILE DE ALMEIDA(OAB:
RECORRIDO TBFORTE SEGURANCA E 96352/RJ)
TRANSPORTE DE VALORES LTDA.
ADVOGADO FERNANDO RAMOS Intimado(s)/Citado(s):
ASSUMPCAO(OAB: 291962/SP)
- BBN BANCO BRASILEIRO DE NEGOCIOS S.A.
- NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- PAGSEGURO INTERNET S.A.
- GILTON RIBEIRO CALMON
- SOLIVAL MARTINS DA SILVA FILHO
- TBFORTE SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA.
Processo Nº ROT-0000890-25.2019.5.05.0222
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000669-46.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE CAIRO JUNIOR
Relator JOSE CAIRO JUNIOR Revisor JOSE CAIRO JUNIOR
Revisor JOSE CAIRO JUNIOR RECORRENTE CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
FERBASA
RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA 26076/BA)
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO JULIANA MARTINS CARVALHO(OAB:
RECORRENTE TANIA DOS SANTOS LOPES 22112/BA)
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: ADVOGADO LORENA CAMILA SANTOS
144802/MG) SALES(OAB: 37781/BA)
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE RECORRENTE JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: NUNES(OAB: 27244/BA)
87946/MG)
RECORRIDO CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A. FERBASA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA ADVOGADO BIANCA MATOS SILVA(OAB:
CASTRO(OAB: 106094/RJ) 26076/BA)
RECORRIDO TANIA DOS SANTOS LOPES ADVOGADO JULIANA MARTINS CARVALHO(OAB:
ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 22112/BA)
144802/MG) ADVOGADO LORENA CAMILA SANTOS
ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SALES(OAB: 37781/BA)
SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) RECORRIDO JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
87946/MG) NUNES(OAB: 27244/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TANIA DOS SANTOS LOPES
- CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
Processo Nº ROT-0000757-91.2023.5.05.0561 - JOSE ADAILTON COSTA DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224824