0130256-25.2014.5.13.0011

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 81
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AGRAVADO LUIZ EDUARDO DA SILVA
estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24, de 11 de
ADVOGADO MAXWELL ESTRELA ARAUJO
março de 2022.
DANTAS(OAB: 13396/PB)
TERCEIRO EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
INTERESSADO O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 033/2022,
TERCEIRO JOSE ROMUALDO CARVALHO DE excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
IN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERESSADO SENA
de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
TERCEIRO MP COMERCIO DE DERIVADOS DE
fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
INTERESSADO PETROLEO PLANALTO LTDA - EPP
HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
TERCEIRO MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA
INTERESSADO julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
TERCEIRO SERVENTIA NOTARIAL E
INTERESSADO REGISTRAL DA COMARCA DE
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
PIRPIRITUBA-PB
por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
Intimado(s)/Citado(s): Portal de Serviços (Serviços Restritos):
https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
- EDVALDO NUNES DA SILVA FILHO
- GIRLENE VITORINO DA SILVA
Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
- JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA
também, através do referido sistema.
- LUIZ EDUARDO DA SILVA
- MP COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO PLANALTO
LTDA - EPP As Sessões de Julgamento da C. 2ª Turma serão realizadas na
- MUNICIPIO DE PIRPIRITUBA Sala de Sessões da Segunda Turma, situada no edifício sede-
- SERVENTIA NOTARIAL E REGISTRAL DA COMARCA DE térreo.
PIRPIRITUBA-PB
Maria de Fátima Raposo de França
Processo Nº AP-0130256-25.2014.5.13.0011
Secretária da Segunda Turma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento Presencial da 2ª Turma
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA para os dias 18 e 19/03/2025, com início dia 18/03(TERÇA-FEIRA)
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE às 08h.
AZEVEDO(OAB: 13977/PB) Processo Nº RORSum-0000037-65.2025.5.13.0001
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARBOSA(OAB: 19148/PB) Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE)
RECORRENTE PAULO SERGIO BEZERRA GOMES
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB:
13736/PB) ADVOGADO MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA
SILVA(OAB: 15361/PB) ADVOGADO RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP) RECORRIDO MOHAWK REVESTIMENTOS
PARAIBA LTDA
AGRAVANTE JOSE HILTON ALVES RODRIGUES
ADVOGADO JAIME RAFAEL ALARCAO(OAB:
ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB: 44118/PR)
12740/PB)
ADVOGADO LUCIANA SBRISSIA E SILVA
AGRAVADO BANCO DO BRASIL SA BEGA(OAB: 39240/PR)
ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE ADVOGADO EDWIN LINDBECK MATHIAS DOS
AZEVEDO(OAB: 13977/PB) SANTOS(OAB: 41345/PR)
ADVOGADO FELYPE BEZERRA DE AGUIAR
BARBOSA(OAB: 19148/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO HELIOMAR DE
MACEDO JUNIOR(OAB: 25720-A/CE) - MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA
ADVOGADO ADRIANO BORGES VILLARIM(OAB: - PAULO SERGIO BEZERRA GOMES
13736/PB)
ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA Processo Nº RORSum-0000069-70.2025.5.13.0001
SILVA(OAB: 15361/PB) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
211648/SP)
Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO
AGRAVADO JOSE HILTON ALVES RODRIGUES
RECORRENTE JARDSON DA CRUZ PEREIRA
ADVOGADO SAORSHIAN LUCENA ARAUJO(OAB:
12740/PB) ADVOGADO JOSEANE DIAS MOREIRA(OAB:
21611/PB)
TESTEMUNHA MANOEL CARLITO LOPES
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
- BANCO DO BRASIL SA 23739/BA)
- JOSE HILTON ALVES RODRIGUES
- MANOEL CARLITO LOPES Intimado(s)/Citado(s):
- JARDSON DA CRUZ PEREIRA
A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial, conforme - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225794