0000743-76.2017.5.05.0025

4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 158
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA - CLAUDIO AGUIAR E SILVA
BARRETO(OAB: 36307/BA)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO CONDOMINIO EDIFICIO SAO
MARCOS
ADVOGADO MAYANA DE OLIVEIRA Processo Nº AP-0000743-76.2017.5.05.0025
BARRETO(OAB: 36307/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GENIRA MORAES RODRIGUES(OAB: Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
13352/BA) Reviso ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. r RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
RECORRIDO CONDOMINIO MONTE BELLO AGRAVANTE MESSIAS BARBOSA SAAD
ADVOGADO SIMONE AZEVEDO ROCHA ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
LOPES(OAB: 14476/BA) GONZAGA(OAB: 55245/BA)
ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 9919/BA)
- ANISIO PINHEIRO SANTANA AGRAVADO ISABEL CRISTINA BARREIRA DOS
SANTOS
- CONDOMINIO COLINA DO MAR
AGRAVADO JCPS ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA
- CONDOMINIO EDIFICIO PRAIA DA PITUBA - ME
- CONDOMINIO EDIFICIO SAO MARCOS ADVOGADO PATRICIA ALEXANDRA SANTOS
- CONDOMINIO MONTE BELLO SILVA(OAB: 14716/BA)
- JULIVAL BRITO SILVA AGRAVADO JOSE CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS
Processo Nº RORSum-0000713-55.2023.5.05.0017
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - ISABEL CRISTINA BARREIRA DOS SANTOS
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES - JCPS ASSISTENCIA 24 HORAS LTDA - ME
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA - JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS
RECORRENTE TORUS ENGENHARIA E - MESSIAS BARBOSA SAAD
CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO DANILO DE JESUS DOS Processo Nº AP-0000783-18.2018.5.05.0221
SANTOS(OAB: 76284/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ANGRA ENGENHARIA LTDA Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO ISABELA GOMES MOURA DOS Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
SANTOS(OAB: 62677/BA)
AGRAVANTE CLAUDEMILTON DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO BRUNO TOMMASI COSTA
CARIBE(OAB: 18464/BA) ADVOGADO ARNALDO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 40814/BA)
RECORRIDO EG CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO ALVARO WILAN SANTOS LIMA(OAB:
ADVOGADO HUMBERTO COSTA JUNIOR(OAB: 50766/BA)
16006/BA)
ADVOGADO ADRIAO BARBOSA FONSECA(OAB:
RECORRIDO JOAO PAULO DE JESUS DA SILVA 29846/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIZ DA SILVA AGRAVADO MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
CELESTINO(OAB: 35567/BA)
RECORRIDO TORUS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANILO DE JESUS DOS - CLAUDEMILTON DOS SANTOS LIMA
SANTOS(OAB: 76284/BA)
- MUNICIPIO DE SATIRO DIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000832-68.2014.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- ANGRA ENGENHARIA LTDA
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
- EG CONSTRUCOES LTDA
AGRAVANTE PAULO MENDES MARTINS
- ESTADO DA BAHIA MARIOTTI
- JOAO PAULO DE JESUS DA SILVA ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO H BUSTER SAO PAULO INDUSTRIA
E COMERCIO S.A
- TORUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
ADVOGADO FERNANDA COLOMBA JARDIM(OAB:
333406/SP)
Processo Nº ROT-0000715-26.2023.5.05.0631
ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 220186/SP)
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES ADVOGADO MAURIZIO COLOMBA(OAB:
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES 94763/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO H-BUSTER DA AMAZONIA
CORREIOS E TELEGRAFOS INDUSTRIA E COMERCIO S.A
RECORRIDO CLAUDIO AGUIAR E SILVA ADVOGADO FERNANDA COLOMBA JARDIM(OAB:
333406/SP)
ADVOGADO LINCOLN ALEXANDRE TEIXEIRA
CLARET(OAB: 39355/BA) ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB:
220186/SP)
ADVOGADO MARIA LUIZA DOMINGUES
LIBARDI(OAB: 76259/BA) AGRAVADO H-BUSTER PARTICIPACOES S.A
ADVOGADO JAZIMARA DE OLIVEIRA STABILI DE
FARIAS(OAB: 10710/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224421