Mayara

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1011735-52.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN VARGAS;
Foro Regional de Tatuapé; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011735-52.2024.8.26.0008; Contratos Admini ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. strativos;
Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Mayara
Marques Figueiredo Manutencao Eireli,; Advogado: Fabio Antonio Palmieri (OAB: 338011/SP); Advogado: Rui Trench de Alcantara
Santos (OAB: 254129/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1011789-58.2016.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1011789-58.2016.8.26.0344; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284/SP) (Procurador);
Apelado: Jaime José da Silva; Advogada: Nelly Regina de Mattos (OAB: 37495/SP); Advogado: Alexandre Augusto de Mattos
Zwicker (OAB: 193557/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1011994-09.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro
de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011994-09.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade; Apelante: Maria
Isabel Formigão Paglialogo; Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogada: Glauce
Manuela Molina (OAB: 208103/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1011998-46.2022.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1011998-46.2022.8.26.0302; Adicional de Insalubridade;
Apelante: Alessandra Dias; Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213/SP); Apelado: Município de Jaú; Advogada: Maria
Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012050-08.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012050-08.2025.8.26.0053;
Teto Salarial; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/
SP) (Procurador); Apelado: Jose Roberto Rosas; Advogado: Daniel Capello Paschoal Correa (OAB: 353273/SP); Advogado:
Douglas Alves (OAB: 348831/SP); Advogada: Bruna Alcântara Machado de Oliveira Corrêa (OAB: 338541/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012314-25.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Jaú; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1012314-25.2023.8.26.0302; Cirurgia; Apelante: Estado de São
Paulo; Advogada: Izabella Sanna Taylor (OAB: 329164/SP) (Procurador); Apelada: Sonia Maria Barbosa de Sousa Teixeira;
Advogada: Ludhimila de Souza Bueno Camargo (OAB: 382817/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012699-76.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA;
Foro de Guarulhos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012699-76.2024.8.26.0224; Indenização por
Dano Moral; Apelante: Eva Alves de Souza; Advogado: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP); Advogado:
Victor Lima da Silva (OAB: 449993/SP); Apelado: Município de Guarulhos; Advogada: Edma dos Santos Silva (OAB: 320221/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1012766-40.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1012766-
40.2022.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches
Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto
(OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogada: Tathiana de
Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Hergesel Pinto; Advogada: Silvia Helena do Prado
Salles (OAB: 161662/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1012897-10.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
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