0079400-42.2007.5.02.0065

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 130
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
Revisor MARIA ELIZABETH MOSTARDO ADVOGADO MAYARA ROCHA DE LIMA
NUNES PIRES(OAB: 406115/SP)
RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DA
DISTRIBUICAO SILVA(OAB: 267591/SP)
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO ADVOGADO JOSE ARTHUR DI PROSPERO
PANEQUE(OAB: 173491/SP) JUNIOR(OAB: 181183/SP)
RECORRENTE STELA FIGUEIREDO SVISSERO DA ADVOGADO NARRIDA MENESES SEVILHA(OAB:
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVA 451962/SP)
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES ADVOGADO ROSELI FREITAS DE JESUS
DOURADO(OAB: 345960/SP) CASTRO(OAB: 354276/SP)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE AGRAVADO ALBM CONSTRUCAO CIVIL-LTDA -
DISTRIBUICAO ME
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO ADVOGADO DANIEL ZENITO DE ALMEIDA
PANEQUE(OAB: 173491/SP) JUNIOR(OAB: 317755/SP)
RECORRIDO STELA FIGUEIREDO SVISSERO DA AGRAVADO ANTONIO JOSE NOGUEIRA
SILVA
AGRAVADO LUCIANA REGINA BOFFETTE
ADVOGADO DOUGLAS ALESSANDRO CAIRES NOGUEIRA
DOURADO(OAB: 345960/SP)
TERCEIRO American Express
PERITO PAULO DE CARVALHO PEREIRA INTERESSADO
TERCEIRO BCASH - INTERMEDIACAO DE
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO NEGOCIOS LTDA.
TERCEIRO CIELO S.A.
- COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTERESSADO
- PAULO DE CARVALHO PEREIRA TERCEIRO CNseg
- STELA FIGUEIREDO SVISSERO DA SILVA INTERESSADO
TERCEIRO GERENCIANET PAGAMENTOS DO
INTERESSADO BRASIL LTDA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
TERCEIRO INSS
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as INTERESSADO
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. TERCEIRO MERCADOPAGO.COM
INTERESSADO REPRESENTACOES LTDA.
Pauta de Julgamento
TERCEIRO MOIP PAGAMENTOS S.A.
Pauta da Sessão de Julgamento Presencial da 13ª Turma a realizar INTERESSADO
-se no dia 05.08.2025, às 13h00, na Sala de Sessão situada no TERCEIRO PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Edifício Sede do E. TRT - 2ª Região, Rua da Consolação n. 1272, 6º INTERESSADO
andar, 13ª Turma. O julgamento será realizado em SESSÃO TERCEIRO PAGSEGURO INTERNET
INTERESSADO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
PRESENCIAL, conforme artigo 86 e seguintes do Regimento
TERCEIRO PAYBRASIL SOLUCOES LTDA
Interno e ATO GP 55/2023, deste E. TRT. INTERESSADO
Processo Nº AP-0079400-42.2007.5.02.0065
TERCEIRO PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE INTERESSADO PAGAMENTOS LTDA.
Relator DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA TERCEIRO Redecard S/A
ROCHA INTERESSADO
Revisor DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA TERCEIRO Secretaria da Fazenda
ROCHA INTERESSADO
AGRAVANTE BENEDITO FERREIRA DA SILVA TERCEIRO Visa Net Cartões
ADVOGADO STELA RODIGHIERO PACILEO INTERESSADO
PALAZZO(OAB: 249297/SP)
AGRAVADO ISMAEL BARBOSA DE LIMA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDIVALDO MARTINS DA SILVA(OAB:
- ALBM CONSTRUCAO CIVIL-LTDA - ME
340552/SP)
- ANTONIO JOSE NOGUEIRA
AGRAVADO ISMAEL BARBOZA DE LIMA
FEIRANTE - American Express
ADVOGADO PENIEL LOMBARDI(OAB: 32886/SP) - BCASH - INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA.
TERCEIRO GENI LUCIA DA CONCEICAO LIMA - CIELO S.A.
INTERESSADO
- CNseg
ADVOGADO PENIEL LOMBARDI(OAB: 32886/SP)
- GERENCIANET PAGAMENTOS DO BRASIL LTDA
- INSS
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA REGINA BOFFETTE NOGUEIRA
- BENEDITO FERREIRA DA SILVA - MANOEL NILTON DE MELO CARDOSO
- GENI LUCIA DA CONCEICAO LIMA - MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
- ISMAEL BARBOSA DE LIMA - MOIP PAGAMENTOS S.A.
- ISMAEL BARBOZA DE LIMA FEIRANTE - PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO
Processo Nº AP-1001915-85.2015.5.02.0608 S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE - PAYBRASIL SOLUCOES LTDA
Relator DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA - PAYPAL DO BRASIL SERVICOS DE PAGAMENTOS LTDA.
ROCHA
- Redecard S/A
Revisor DANIELLE SANTIAGO FERREIRA DA
ROCHA - Secretaria da Fazenda
AGRAVANTE MANOEL NILTON DE MELO - Visa Net Cartões
CARDOSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229650