0001400-32.2024.5.08.0205

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO MAYCK BARRIGA OLIVEIRA(OAB: FILHO
2782/AP)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
TERCEIRO MINISTERIO DO TRABALHO E FILHO
INTERESSADO EMPREGO - MTE
RECORRENTE SEGURPRO TECNOLOGIA EM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO SISTEMAS DE SEGURANCA
E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LETRONICA E INCENDIOS LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
15188-A/PA)
- ESTADO DO AMAPA RECORRENTE VALDERSON NUNES SILVA
- MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
- SANDRA PELAES CASTRO RECORRENTE VALE S.A.
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
EDUCACAO - UDE BRITO(OAB: 12426/PA)
RECORRIDO SEGURPRO TECNOLOGIA EM
SISTEMAS DE SEGURANCA
Processo Nº ROT-0001400-32.2024.5.08.0205
ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO TADEU ALVES SENA GOMES(OAB:
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO 15188-A/PA)
FILHO
RECORRIDO VALDERSON NUNES SILVA
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO ADVOGADO ANDRE LUYZ DA SILVEIRA
MARQUES(OAB: 12902-B/PA)
RECORRENTE ARMANDO DOS SANTOS RIBEIRO
NETO RECORRIDO VALE S.A.
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP) ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA COSTA
BRITO(OAB: 12426/PA)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS
SANTOS(OAB: 4011/AP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: - SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANCA
5759/AP) ELETRONICA E INCENDIOS LTDA.
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA - VALDERSON NUNES SILVA
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE - VALE S.A.
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: Processo Nº ROT-0001578-09.2024.5.08.0131
4808/AP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
- ARMANDO DOS SANTOS RIBEIRO NETO
RECORRENTE HUGO DE CERQUEIRA DE SOUSA
- ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO GABRIELLA ROSA DE MATOS(OAB:
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO 33207/PA)
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA ADVOGADO DOUGLAS CALDAS
EDUCACAO - UDE CARVALHO(OAB: 19284/PA)
ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
Processo Nº AP-0001473-12.2016.5.08.0002
ADVOGADO LEONARDO DOUGLAS ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 25413/PA)
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO RECORRIDO CONSTRUTORA APIA LTDA
FILHO
ADVOGADO EDMUNDO SALOMAO JUNIOR(OAB:
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO 65373/MG)
FILHO
ADVOGADO PEDRO HORTA ANDRADE(OAB:
AGRAVANTE RAFAEL BRANDAO GOMES 104051/MG)
ADVOGADO MARY MACHADO SCALERCIO(OAB:
5163/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ABELARDO DA SILVA
CARDOSO(OAB: 3237/PA) - CONSTRUTORA APIA LTDA
AGRAVADO EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A - HUGO DE CERQUEIRA DE SOUSA
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA
PEREIRA(OAB: 24899/PA) Processo Nº ROT-0001622-28.2024.5.08.0131
AGRAVADO INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP Complemento Processo Eletrônico - PJE
MANAGEMENT LTDA
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
ADVOGADO PERLLA DE ALMEIDA BARBOSA FILHO
PEREIRA(OAB: 24899/PA)
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE JAIRO LOPES BARATA
- EASA-ESTALEIROS AMAZONIA S.A ADVOGADO IVANDERNILDO SILVA DE
CASTRO(OAB: 22365/PA)
- INTEROCEAN ENGENHARIA E SHIP MANAGEMENT LTDA
ADVOGADO JULIO CESAR DA SILVA(OAB:
- RAFAEL BRANDAO GOMES 21993/PA)
RECORRENTE VALE S.A.
Processo Nº ROT-0001513-14.2024.5.08.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227986