Processo ativo
0004681-09.2025.8.26.0496
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abraão Bonifácio de Macedo
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Identificação
Nº Processo: 0004681-09.2025.8.26.0496
Vara: Unidade
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abraão Bonifácio de Macedo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maycon Patr *** Maycon Patrick Martins
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abraão Bonifácio de Macedo
Filho; Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP)
0004681-09.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004681-09.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Sidmar Alves de Oliveira; Advogado: Maycon Patrick Martins
(OAB: 439725/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004511-37.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004511-37.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Marcos Roberto Aparecido Schentl; Advogada: Lara Cristina
Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004530-43.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004530-43.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Maicon Rocha de Souza; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004653-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004653-63.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Antonio Ferminiano do
Nascimento; Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP)
0004552-04.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004552-04.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: F. H. G.; Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB:
61083/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004593-68.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004593-68.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: M. A. N.; Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB:
61083/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004804-29.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004804-29.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diones Balbino Cardoso; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004304-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004304-38.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Arthur de Sousa Nogueira;
Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza
(OAB: 485533/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004600-60.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004600-60.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Victor Gomes Batista; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004820-80.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004820-80.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidney Camolezzi Leite;
Advogado: Marcos Roberto dos Santos (OAB: 377398/SP)
0004591-98.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004591-98.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Sérgio Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004540-87.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Abraão Bonifácio de Macedo
Filho; Advogada: Cleide Maria Coan (OAB: 94248/SP)
0004681-09.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004681-09.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Sidmar Alves de Oliveira; Advogado: Maycon Patrick Martins
(OAB: 439725/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004511-37.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004511-37.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Marcos Roberto Aparecido Schentl; Advogada: Lara Cristina
Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004530-43.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004530-43.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: Maicon Rocha de Souza; Advogada: Lara Cristina Rodrigues
de Oliveira (OAB: 358202/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004653-63.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004653-63.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Antonio Ferminiano do
Nascimento; Advogado: Juliano dos Santos Toledo (OAB: 416083/SP)
0004552-04.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004552-04.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: F. H. G.; Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB:
61083/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004593-68.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004593-68.2025.8.26.0496; Assunto: Remição; Agravante: M. A. N.; Advogada: Maria Zuleide Leite da Silva (OAB:
61083/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
0004804-29.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004804-29.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diones Balbino Cardoso; Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004304-38.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004304-38.2025.8.26.0496; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Arthur de Sousa Nogueira;
Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815/SP); Advogado: João Pedro Andrade Fontebassi Bonfante de Souza
(OAB: 485533/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004600-60.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004600-60.2025.8.26.0496; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Victor Gomes Batista; Advogada: Sara Camargos
Barbosa Machado (OAB: 382382/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004820-80.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004820-80.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidney Camolezzi Leite;
Advogado: Marcos Roberto dos Santos (OAB: 377398/SP)
0004591-98.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0004591-98.2025.8.26.0496; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Paulo Sérgio Martins; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Bruno Martinelli Scrignoli (OAB: 332406/SP) (Defensor Público);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004540-87.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º