0020370-66.2023.5.04.0451

4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 86
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
- FERNANDA DA SILVA MARQUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LEAL SANTOS LTDA - POLIANA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0020370-66.2023.5.04.0451 Processo Nº ROT-0020542-85.2023.5.04.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRENTE ROBINSON DOS SANTOS GUERGEN RECORRENTE IGOR HASS DE SOUZA LEAO
ADVOGADO MAYCON SIMOES CARDOSO(OAB: ADVOGADO DENISE PIRES BERR CERVO(OAB:
110260/RS) 45948/RS)
ADVOGADO ANDERSON SANTOS DA RECORRIDO CLARO S.A.
SILVA(OAB: 92795/RS)
ADVOGADO LUIZ HENRIQUE CABANELLOS
ADVOGADO REGIS ROBERTO DA SILVA(OAB: SCHUH(OAB: 18673/RS)
35716/RS)
RECORRIDO MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO Intimado(s)/Citado(s):
DE PRODUTOS FARMAC LTDA
ADVOGADO GABRIELA PADILHA - CLARO S.A.
ACCURSO(OAB: 82982/RS) - IGOR HASS DE SOUZA LEAO
ADVOGADO MARCELO VIEIRA PAPALEO(OAB:
62546/RS)
Processo Nº ROT-0020562-95.2022.5.04.0010
ADVOGADO TOMAS CUNHA VIEIRA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
54082/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
ADVOGADO FABIANO FREITAS DOS
SANTOS(OAB: 74085/RS) Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRENTE MARCELO LUIS LIBANO ROCHA
TRABALHO ADVOGADO IBOTI OLIVEIRA BARCELOS
JUNIOR(OAB: 65382/RS)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
- MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 58477/RS)
FARMAC LTDA
RECORRIDO UBER INTERNATIONAL B.V.
- ROBINSON DOS SANTOS GUERGEN
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Processo Nº ROT-0020374-44.2024.5.04.0233 RECORRIDO UBER INTERNATIONAL HOLDING
Complemento Processo Eletrônico - PJE B.V.
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB:
58477/RS)
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRENTE LUCIANO BATISTA DOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEIVTI DIMITRIOS PORTO DOS
SANTOS(OAB: 48951/RS) - MARCELO LUIS LIBANO ROCHA
RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA. - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES - UBER INTERNATIONAL B.V.
BRACK(OAB: 17125-B/RS)
- UBER INTERNATIONAL HOLDING B.V.
RECORRIDO PROMETEON TYRE GROUP
INDUSTRIA BRASIL LTDA.
Processo Nº ROT-0020591-20.2024.5.04.0611
ADVOGADO ROSSANA MARIA LOPES
BRACK(OAB: 17125-B/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Intimado(s)/Citado(s): Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
- LUCIANO BATISTA DOS SANTOS RECORRENTE EDUARDO DOBRACHINSKI
BARBOSA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
ADVOGADO ANTONIO ESCOSTEGUY
- PROMETEON TYRE GROUP INDUSTRIA BRASIL LTDA. CASTRO(OAB: 14433/RS)
ADVOGADO MAURICIO PEDRASSANI(OAB:
Processo Nº ROT-0020388-66.2024.5.04.0382 42024/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PEDRO LUIZ CORREA
OSORIO(OAB: 15540/RS)
Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
RECORRIDO COMPANHIA RIOGRANDENSE DE
Revisor LUIS CARLOS PINTO GASTAL
SANEAMENTO CORSAN
RECORRENTE POLIANA DOS SANTOS
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
ADVOGADO BERNARDO VETTORAZZI 33819/RS)
LACERDA(OAB: 99140/RS)
RECORRIDO LOJAS QUERO-QUERO S.A. Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EDUARDO DOBRACHINSKI BARBOSA
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0020753-80.2021.5.04.0203
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LOJAS QUERO-QUERO S.A. Relator LUIS CARLOS PINTO GASTAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228490