Processo ativo
0000413-29.2024.5.05.0027
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Identificação
Nº Processo: 0000413-29.2024.5.05.0027
Ação: NETO(OAB: 31286/BA)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAYER CHAGAS *** MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 84
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- TREVO BAHIA FLORESTAL LTDA - ME
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- VERACEL CELULOSE S.A. 25998/BA)
- WENDERSON SOUZA PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000413-29.2024.5.05.0027
- ALESSANDRA FELIX SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- CONTAX S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MARCOS VINICIOS BORGES DA
SILVA Processo Nº ROT-0000432-92.2020.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRENTE ANDERSON BATISTA PACHECO
29580/BA) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO NETO(OAB: 31286/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRIDO CALDAS SERVICE LTDA
JUDICIAL
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ANDERSON BATISTA PACHECO
- CALDAS SERVICE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCOS VINICIOS BORGES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000440-89.2024.5.05.0551
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000420-96.2024.5.05.0196
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAELA SANTOS GONZAGA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 55965/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E LIMA(OAB: 56740/BA)
SERVICOS
RECORRIDO INTEGRARE CLINICA MEDICA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE ESPECIALIZADA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO PAULA VASCONCELOS
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E TEIXEIRA(OAB: 83059/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO DANILO FELIX MACEDO(OAB:
51279/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO OFTALMOFLEX LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INTEGRARE CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OFTALMOFLEX LTDA - RAFAELA SANTOS GONZAGA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº RORSum-0000442-58.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000427-05.2013.5.05.0025 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE MOISES PAES SOARES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JEOVANA BARBOSA SANTOS(OAB:
AGRAVANTE CONTAX S.A. 76929/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
CAUX(OAB: 106383/MG) LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
214918/SP) 88922/RJ)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: RECORRIDO ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL
11893/BA) LTDA
AGRAVADO ALESSANDRA FELIX SILVA ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
18822/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
22951/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A.
- TREVO BAHIA FLORESTAL LTDA - ME
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
- VERACEL CELULOSE S.A. 25998/BA)
- WENDERSON SOUZA PORTO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000413-29.2024.5.05.0027
- ALESSANDRA FELIX SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
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Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
- CONTAX S.A.
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRENTE MARCOS VINICIOS BORGES DA
SILVA Processo Nº ROT-0000432-92.2020.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO REIS LOPES(OAB:
22598/BA) Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO NUBIA REIS LOPES(OAB: 60791/BA) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO RICARDO LOPES SILVA(OAB: RECORRENTE ANDERSON BATISTA PACHECO
29580/BA) ADVOGADO HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO NETO(OAB: 31286/BA)
JUDICIAL EM RECUPERACAO RECORRIDO CALDAS SERVICE LTDA
JUDICIAL
RECORRIDO FUNDACAO OSWALDO CRUZ
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CAUX(OAB: 106383/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
- ANDERSON BATISTA PACHECO
- CALDAS SERVICE LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCOS VINICIOS BORGES DA SILVA
Processo Nº ROT-0000440-89.2024.5.05.0551
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Processo Nº ROT-0000420-96.2024.5.05.0196
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RAFAELA SANTOS GONZAGA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO KALLINCA ALMEIDA ARTUSO(OAB:
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE 55965/BA)
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - ADVOGADO JOSE DEIVSON DO NASCIMENTO
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E LIMA(OAB: 56740/BA)
SERVICOS
RECORRIDO INTEGRARE CLINICA MEDICA
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE ESPECIALIZADA LTDA
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO PAULA VASCONCELOS
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E TEIXEIRA(OAB: 83059/BA)
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
REGIAO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO DANILO FELIX MACEDO(OAB:
51279/BA)
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
OLIVEIRA(OAB: 37170/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO OFTALMOFLEX LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- INTEGRARE CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA
- FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- OFTALMOFLEX LTDA - RAFAELA SANTOS GONZAGA
- SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA Processo Nº RORSum-0000442-58.2024.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0000427-05.2013.5.05.0025 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE RECORRENTE MOISES PAES SOARES
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE ADVOGADO JEOVANA BARBOSA SANTOS(OAB:
AGRAVANTE CONTAX S.A. 76929/BA)
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE RECORRIDO AMARILLO MINERACAO DO BRASIL
CAUX(OAB: 106383/MG) LTDA
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB: ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB:
214918/SP) 88922/RJ)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB: RECORRIDO ARIANNE MONTAGEM INDUSTRIAL
11893/BA) LTDA
AGRAVADO ALESSANDRA FELIX SILVA ADVOGADO NILSON RIBEIRO SPINDOLA(OAB:
18822/GO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228663