Processo ativo
0001675-66.2014.5.05.0511
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001675-66.2014.5.05.0511
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAYER CHAGAS *** MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 61
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
TENORIO 22951/BA)
ADVOGADO MURILO ANDRADE SANTOS(OAB:
43456/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO UBIRAJARA GONDIM DE BRITO
AVILA(OAB: 19362/BA) - BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO - CONTAX S.A.
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) - GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA
RECORRIDO DILUBRA COMERCIAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
COMBUSTIVEIS E MAQUINAS LTDA
Processo Nº AP-0001675-66.2014.5.05.0511
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63401/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO DO COUTO
SILVA(OAB: 24661/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
- DILUBRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E MAQUINAS ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
LTDA 71493/BA)
- LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO AGRAVANTE RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
Processo Nº ROT-0001207-41.2024.5.05.0612 71493/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
71493/BA)
RECORRENTE TATIANE APARECIDA ANJOS DOS
SANTOS AGRAVADO JORGE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE ADVOGADO FRANK DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA) FERNANDES(OAB: 30685/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) - CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
- IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s): - JORGE PEREIRA BARBOSA
- RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- TATIANE APARECIDA ANJOS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Processo Nº AP-0001325-27.2017.5.05.0009 da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Diretor de Secretaria.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Pauta de Julgamento
DO COUTO
5ª TURMA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO PAUTA
AGRAVANTE CONTAX S.A. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
CAUX(OAB: 106383/MG) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
AGRAVANTE GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
22951/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO BANCO CREDICARD S.A.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO CONTAX S.A. apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
12407/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
CAUX(OAB: 106383/MG) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
RECORRENTE LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB:
TENORIO 22951/BA)
ADVOGADO MURILO ANDRADE SANTOS(OAB:
43456/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO UBIRAJARA GONDIM DE BRITO
AVILA(OAB: 19362/BA) - BANCO CREDICARD S.A.
ADVOGADO FELIPE DOS ANJOS FIGUEIREDO - CONTAX S.A.
VIEIRA DA SILVA(OAB: 59809/BA) - GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA
RECORRIDO DILUBRA COMERCIAL D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
COMBUSTIVEIS E MAQUINAS LTDA
Processo Nº AP-0001675-66.2014.5.05.0511
ADVOGADO NADINE ARAUJO AMORIM(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
63401/BA)
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO PEDRO EDUARDO PINHEIRO DO COUTO
SILVA(OAB: 24661/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
- DILUBRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E MAQUINAS ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
LTDA 71493/BA)
- LUCAS GABRIEL DOS SANTOS LIMA TENORIO AGRAVANTE RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
Processo Nº ROT-0001207-41.2024.5.05.0612 71493/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO CONSTRUQUALI ENGENHARIA
LTDA
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO GABRIEL TURIANO MORAES
NUNES(OAB: 20897/BA)
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO ADVOGADO JACSON COUTINHO SANTANA(OAB:
71493/BA)
RECORRENTE TATIANE APARECIDA ANJOS DOS
SANTOS AGRAVADO JORGE PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE ADVOGADO FRANK DE SOUZA
OLIVEIRA(OAB: 56838/BA) FERNANDES(OAB: 30685/BA)
RECORRIDO BOMPRECO BAHIA
SUPERMERCADOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP) - CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA
- IVAN DE ALMEIDA QUEIROZ
Intimado(s)/Citado(s): - JORGE PEREIRA BARBOSA
- RAUL DE ALMEIDA QUEIROZ
- BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
- TATIANE APARECIDA ANJOS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Processo Nº AP-0001325-27.2017.5.05.0009 da 5ª Turma. 19 de maio de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Diretor de Secretaria.
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO Pauta de Julgamento
DO COUTO
5ª TURMA
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO PAUTA
AGRAVANTE CONTAX S.A. 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA) Pauta de Julgamento
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
CAUX(OAB: 106383/MG) ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
AGRAVANTE GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
22951/BA)
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO BANCO CREDICARD S.A.
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVADO CONTAX S.A. apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
12407/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP) DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
CAUX(OAB: 106383/MG) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO GERALDA SANTANA RIOS OLIVEIRA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786