Processo ativo
2157769-66.2025.8.26.0000
Homicídio Simples; Paciente: Edilson Evaristo
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Identificação
Nº Processo: 2157769-66.2025.8.26.0000
Vara: 3ª
Assunto: Homicídio Simples; Paciente: Edilson Evaristo
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Maykon David d *** Maykon David da Silva Barros
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157769-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500084-25.2025.8.26.0268; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Edilson Evaristo
Da Silva; Advogada: Claudia Guedes Pereira de Almeida (OAB: 519851/SP); Impetrante: Claudia Guedes Pereira de Almeida
2157776-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500115-42.2025.8.26.0560;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reginaldo Moreira da Cruz; Advogado: Maykon David da Silva Barros
(OAB: 452864/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros
2157777-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500361-65.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: João Paulo Nunes; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2157779-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001176-40.2017.8.26.0512; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: M. C. de O.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP)
2157793-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003376-20.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Herbert Luis Ferreira Quintas; Advogada: Rozana Aparecida de Castro
(OAB: 289946/SP); Impetrante: Rozana Aparecida de Castro
2157801-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000086-64.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Luís Rafael de Souza
Figueiredo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007014-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501208-43.2025.8.26.0559; Assunto: Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Raid Robert Rojas Aguirre; Interessado: Juan
Eduardo Morales Espinoza; Requerido: Mmjd da Vara Plantão - S. J. Rio Preto - Foro Plantão - 16ª Cj - S. J. Rio Preto
2157803-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503282-36.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fernando de Lima Pelegrini; Paciente: Yuri Gabriel Menezes Garcia; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini
(OAB: 387284/SP)
2157804-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000995-77.2019.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Koike; Paciente: Erick Serra Ribeiro; Advogada: Camila Koike (OAB:
258653/SP)
2157807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão
- Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500218-07.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhon Elvis de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-09.2019.8.26.0320;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: P. R. T.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP)
2157812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507196-30.2021.8.26.0577; Assunto: Receptação;
Paciente: Rafael Vieira da Silva; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogada: Raiane Rodrigues de
Sousa (OAB: 522425/SP); Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Raiane Rodrigues de Sousa
2157818-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-83.2022.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Matheus dos Santos Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Avelino (OAB: 243407/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Avelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157769-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500084-25.2025.8.26.0268; Assunto: Homicídio Simples; Paciente: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Edilson Evaristo
Da Silva; Advogada: Claudia Guedes Pereira de Almeida (OAB: 519851/SP); Impetrante: Claudia Guedes Pereira de Almeida
2157776-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara
Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500115-42.2025.8.26.0560;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Reginaldo Moreira da Cruz; Advogado: Maykon David da Silva Barros
(OAB: 452864/SP); Impetrante: Maykon David da Silva Barros
2157777-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araras; Vara: Vara Criminal;
Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500361-65.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Daniel Salviato; Paciente: João Paulo Nunes; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP)
2157779-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Rio Grande da Serra; Vara: Vara
Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001176-40.2017.8.26.0512; Assunto: Estupro de vulnerável;
Peticionário: M. C. de O.; Advogado: Felipe Bastos de Paiva Ribeiro (OAB: 238063/SP)
2157793-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003376-20.2022.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Herbert Luis Ferreira Quintas; Advogada: Rozana Aparecida de Castro
(OAB: 289946/SP); Impetrante: Rozana Aparecida de Castro
2157801-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0000086-64.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de São Paulo Em Guarulhos; Paciente: Luís Rafael de Souza
Figueiredo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3007014-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Plantão - S. J. Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501208-43.2025.8.26.0559; Assunto: Furto
Qualificado; Requerente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Raid Robert Rojas Aguirre; Interessado: Juan
Eduardo Morales Espinoza; Requerido: Mmjd da Vara Plantão - S. J. Rio Preto - Foro Plantão - 16ª Cj - S. J. Rio Preto
2157803-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1503282-36.2025.8.26.0344; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Fernando de Lima Pelegrini; Paciente: Yuri Gabriel Menezes Garcia; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini
(OAB: 387284/SP)
2157804-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000995-77.2019.8.26.0509; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Camila Koike; Paciente: Erick Serra Ribeiro; Advogada: Camila Koike (OAB:
258653/SP)
2157807-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: Vara Plantão
- Avaré; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500218-07.2025.8.26.0574; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhon Elvis de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2157809-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500140-09.2019.8.26.0320;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: P. R. T.; Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/SP)
2157812-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507196-30.2021.8.26.0577; Assunto: Receptação;
Paciente: Rafael Vieira da Silva; Advogado: Rodrigo Soares de Carvalho (OAB: 245891/SP); Advogada: Raiane Rodrigues de
Sousa (OAB: 522425/SP); Impetrante: Rodrigo Soares de Carvalho; Impetrante: Raiane Rodrigues de Sousa
2157818-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-83.2022.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Paciente:
Matheus dos Santos Oliveira; Advogado: Carlos Eduardo Avelino (OAB: 243407/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Avelino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º