Processo ativo
TJ-MT
MAYKON DE LIMA BESSA
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Identificação
Nº Processo: 1000741-24.2024.8.11.0091
Tribunal: TJ-MT
Vara: Única, de
Disponibilizado: 12/07/2024
Diário (linha): Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Partes e Advogados
Autor(es): MAYKON DE LIMA BESSA, NADIR MORARA Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias., GLEICE JUCELI COURA MOREIRA julgamento de processo *** MAYKON DE LIMA BESSA, NADIR MORARA Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias., GLEICE JUCELI COURA MOREIRA julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida, aguardando, JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
acompanhamento e a manutenção dos equipamentos de monitoramento FERNANDES, matrícula 50568, em deslocamento no dia 13/07/2024, para o
CFTV, nas comarcas de Chapada Dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste e Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
Poconé, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
71.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n.º 121/2024-CIF, de 07/07/2024, pauta de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de autos n. 1000741-24.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias. de 200 Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de
19/06/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0734733- necessárias.
48.2024.8.11.0059
Requerente: MAYKON DE LIMA BESSA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/07/2024 - ID: 0040479-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - 18.2024.8.11.0000
SDCR Requerente: LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para auxiliar no serviços da Correição Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Ordinária Anual a ser realizada no Cartório Extrajudicial de São José do Xingu Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
no dia 12/07/2024 Finalidade: Projeto Mais Júri
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor MAYKON DE LIMA BESSA, matrícula 34639, em deslocamento no Servidor LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS, matrícula 48626, em
dia 12/07/2024, para o município de São José do Xingu/MT, num percurso de deslocamento nos dias 14/07 a 16/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
500 Km (ida e volta), a fim de auxiliar o Magistrado Caio Almeida Neves em assessoramento do Magistrado Anderson Fernandes Vieira, que presidirá
Martins, Juiz Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Porto Alegre do a sessão de julgamento, referente aos autos n. 0016802-23.2007.8.11.0042,
Norte, em correição no Cartório de Paz e Notas de São José do Xingu, em virtude do “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria
conforme Portaria n. 41/2024-CPAN, de 20/06/2024 e, nos termos do ofício n. TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
85/2024-CPAN, de 01/07/2024. Ao Funajuris, para as providências 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o julgamento de
necessárias. processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734946- Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 315/2024/CGJ/GAB, de 04/07/2024,
93.2024.8.11.0046 subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
Requerente: NADIR MORARA Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
Lotação:
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039102-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 12.2024.8.11.0000
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Requerente: VALMOR LOPES ABE GRANDO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Primavera do Leste -
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento SDCR
no dia 12/07/2024, para a zona rural do município de Nova Lacerda/MT, a fim Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001564- Finalidade: Projeto Mais Júri
36.2024.811.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
necessárias. Servidor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, em
deslocamento nos dias 14/07 a 16/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732983- pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
12.2024.8.11.0091 TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Lotação: Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO 26/06/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000741- Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
24.2024.8.11.0091
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039642-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 60.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula Requerente: Fabrício Sávio da Veiga Carlota
22628, em deslocamento no dia 13/07/2024, para o Município de Nova Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Primavera do Leste - Entrância Única
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000741- Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 200 Km (ida e e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias. AO DOUTOR FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732984- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM
94.2024.8.11.0091 CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039758-
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000741- 66.2024.8.11.0000
24.2024.8.11.0091 Requerente: FAUSTO RODRIGUES MALHEIROS
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Juscimeira - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Destino: De Juscimeira(MT) a Cuiabá(MT)
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS Finalidade: Relações Humanas e Resultados de Excelência - Ciclo 02 - 1ª
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 6
CFTV, nas comarcas de Chapada Dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste e Município de Nova Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes
Poconé, nos termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0008362- à Comarca de Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da
71.2024.8.11.0000 e, conforme ofício n.º 121/2024-CIF, de 07/07/2024, pauta de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. visita, acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos
encaminhado pelo Sr. Roberto Cyríaco da Silva Coordenador de autos n. 1000741-24.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada
Infraestrutura. Ao Funajuris, para as providências necessárias. de 200 Km (ida e volta), conforme ofício n. 38/2024/Gab-Vara Única, de
19/06/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de
Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0734733- necessárias.
48.2024.8.11.0059
Requerente: MAYKON DE LIMA BESSA
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR GERAL 1a.ENTRANCIA) Pedido de Pagamento de Diárias - 08/07/2024 - ID: 0040479-
Lotação: Central de Administração - Comarca de Porto Alegre do Norte - 18.2024.8.11.0000
SDCR Requerente: LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS
Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a São José do Xingu(MT) Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR DE GABINETE II)
Finalidade: Solicita 0,5 (meia) diária para auxiliar no serviços da Correição Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Alto Taquari - SDCR
Ordinária Anual a ser realizada no Cartório Extrajudicial de São José do Xingu Destino: De Alto Taquari(MT) a Cuiabá(MT)
no dia 12/07/2024 Finalidade: Projeto Mais Júri
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Servidor MAYKON DE LIMA BESSA, matrícula 34639, em deslocamento no Servidor LUCAS ALEXANDRE VARONI DIAS, matrícula 48626, em
dia 12/07/2024, para o município de São José do Xingu/MT, num percurso de deslocamento nos dias 14/07 a 16/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
500 Km (ida e volta), a fim de auxiliar o Magistrado Caio Almeida Neves em assessoramento do Magistrado Anderson Fernandes Vieira, que presidirá
Martins, Juiz Substituto e Diretor do Fórum da comarca de Porto Alegre do a sessão de julgamento, referente aos autos n. 0016802-23.2007.8.11.0042,
Norte, em correição no Cartório de Paz e Notas de São José do Xingu, em virtude do “PROGRAMA MAIS JURI“, estabelecido pela Portaria
conforme Portaria n. 41/2024-CPAN, de 20/06/2024 e, nos termos do ofício n. TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N.
85/2024-CPAN, de 01/07/2024. Ao Funajuris, para as providências 06, de 22 de fevereiro de 2024, que objetiva promover o julgamento de
necessárias. processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria-
Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0734946- Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 315/2024/CGJ/GAB, de 04/07/2024,
93.2024.8.11.0046 subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da
Requerente: NADIR MORARA Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA CREDENCIADA)
Lotação:
Destino: De Comodoro(MT) a Campos de Julio(MT) Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039102-
Finalidade: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIA 12.2024.8.11.0000
Período: 12/07/2024 a 12/07/2024 Requerente: VALMOR LOPES ABE GRANDO
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Primavera do Leste -
Psicóloga Credenciada NADIR MORARA, matrícula 28441, em deslocamento SDCR
no dia 12/07/2024, para a zona rural do município de Nova Lacerda/MT, a fim Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
de realizar estudo psicológico determinado nos autos n. 1001564- Finalidade: Projeto Mais Júri
36.2024.811.0046, conforme ofício n. 72/2024-CA, de 02/07/2024, subscrito Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
pelo Magistrado Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
do Fórum da comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
necessárias. Servidor VALMOR LOPES ABE GRANDO, matrícula 24745, em
deslocamento nos dias 14/07 a 16/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT,
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732983- pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento
12.2024.8.11.0091 TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando
Cargo/Função: Credenciado (PSICÓLOGA) a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a
Lotação: Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT) Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO 26/06/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000741- Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
24.2024.8.11.0091
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Pedido de Pagamento de Diárias - 03/07/2024 - ID: 0039642-
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à 60.2024.8.11.0000
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula Requerente: Fabrício Sávio da Veiga Carlota
22628, em deslocamento no dia 13/07/2024, para o Município de Nova Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Lotação: 1ª Vara da Comarca de Primavera do Leste - Entrância Única
Nova Monte Verde/MT, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT)
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1000741- Finalidade: “Programa Mais Júri”, na 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital
24.2024.8.11.0091, perfazendo uma distância aproximada de 200 Km (ida e e na 1ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande/MT
volta), conforme ofício n. 37/2024/Gab-Vara Única, de 19/06/2024, subscrito Período: 14/07/2024 a 16/07/2024
pelo Magistrado Lawrence Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Nova Monte Verde. Ao Funajuris, para as providências necessárias. AO DOUTOR FABRÍCIO SÁVIO DA VEIGA CARLOTA, JUIZ DE DIREITO
DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE/MT, PARA PARTICIPAR DO
PROGRAMA MAIS JURÍ, EM CUIABÁ/MT, CONFORME DECISÃO
Pedido de Pagamento de Diárias - 24/06/2024 - ID: 0732984- PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0038251-70.2024.8.11.0000, EM
94.2024.8.11.0091 CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM n. 24 DE 24/07/2023,
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS FERNANDES PUBLICADO NO DJE n.º 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
Cargo/Função: Credenciado (ASSISTENTE SOCIAL) PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Lotação:
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO Pedido de Pagamento de Diárias - 04/07/2024 - ID: 0039758-
PSICOSSOCILA/ACOMPANHAMENTO PROCESSO 1000741- 66.2024.8.11.0000
24.2024.8.11.0091 Requerente: FAUSTO RODRIGUES MALHEIROS
Período: 13/07/2024 a 13/07/2024 Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Lotação: Secretaria - Vara/Juizado - Comarca de Juscimeira - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Destino: De Juscimeira(MT) a Cuiabá(MT)
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS Finalidade: Relações Humanas e Resultados de Excelência - Ciclo 02 - 1ª
Disponibilizado 12/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11742 6