Processo ativo
0001431-35.2023.5.11.0001
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Identificação
Nº Processo: 0001431-35.2023.5.11.0001
Ação: TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MAYKON FELIPE *** MAYKON FELIPE DE MELO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 44
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Processo Nº ROT-0001431-35.2023.5.11.0001 Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO(OAB:
RECORRENTE MARIA LUCILENE OLIVEIRA LEITAO 1399/AM)
ADVOGADO DEVID VINICIUS XAVIER DA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COSTA(OAB: 9673/AM)
AGRAVADO KAREN PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO
ROCHA(OAB: 7819/AM) ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA
SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679-
ADVOGADO NAIARA GABRIELA MORAES DA A/AM)
SILVA(OAB: 17678/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO REGINALDO SOUZA DE - KAREN PEREIRA CONCEICAO
OLIVEIRA(OAB: 8310/AM) - SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0001646-79.2012.5.11.0006
- ESTADO DO AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA LUCILENE OLIVEIRA LEITAO
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
- SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVANTE JOSE FELIPE FERNANDES CAMPOS
Processo Nº AP-0001433-76.2017.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDERSON SALES DE SOUZA(OAB:
8760/AM)
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO AUGUSTO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER 4337/AM)
AGRAVANTE PAMELA INGRID COSTA BARROSO AGRAVADO MASTER TOP LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO DJANE OLIVEIRA MARINHO(OAB:
5849/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EUCATUR-EMPRESA UNIAO
CASCAVEL DE TRANSPORTES E - JOSE FELIPE FERNANDES CAMPOS
TURISMO LTDA - MASTER TOP LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB:
4069/AM)
Processo Nº ROT-0001657-57.2016.5.11.0010
AGRAVADO INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: Relator LAIRTO JOSE VELOSO
4069/AM)
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVADO TRANSTOL TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE EDGAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB:
4069/AM) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
XAVIER(OAB: 2391/RO)
- EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB:
E TURISMO LTDA 87318/MG)
- INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALISSON ARSOLINO
- PAMELA INGRID COSTA BARROSO ALBUQUERQUE(OAB: 7264/RO)
- TRANSTOL TRANSPORTES LTDA RECORRIDO EDGAR SOARES DOS SANTOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001471-12.2017.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
XAVIER(OAB: 2391/RO)
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO 87318/MG)
RECORRENTE GEOVANE FERRAZ MONTEIRO ADVOGADO ALISSON ARSOLINO
ADVOGADO BRENNO PAMPLONA ALBUQUERQUE(OAB: 7264/RO)
CAVALCANTE(OAB: 7515/AM)
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPETRO
- EDGAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001735-54.2011.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEOVANE FERRAZ MONTEIRO
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AP-0001527-05.2023.5.11.0016 PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224712
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
- Ministério Público do Trabalho Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Processo Nº ROT-0001431-35.2023.5.11.0001 Revisor MARCIA NUNES DA SILVA BESSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE SIND DOS EMP EM ESTAB
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ELO(OAB:
RECORRENTE MARIA LUCILENE OLIVEIRA LEITAO 1399/AM)
ADVOGADO DEVID VINICIUS XAVIER DA AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
COSTA(OAB: 9673/AM)
AGRAVADO KAREN PEREIRA CONCEICAO
ADVOGADO CASSIA LUCIANA DA CONCEICAO
ROCHA(OAB: 7819/AM) ADVOGADO NICOLLE SOUZA DA SILVA
SCARAMUZZINI TORRES(OAB: 679-
ADVOGADO NAIARA GABRIELA MORAES DA A/AM)
SILVA(OAB: 17678/AM)
RECORRIDO ESTADO DO AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO REGINALDO SOUZA DE - KAREN PEREIRA CONCEICAO
OLIVEIRA(OAB: 8310/AM) - SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO ESTADO DO
AMAZONAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIAP-0001646-79.2012.5.11.0006
- ESTADO DO AMAZONAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA LUCILENE OLIVEIRA LEITAO
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
- SAO JORGE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
AGRAVANTE JOSE FELIPE FERNANDES CAMPOS
Processo Nº AP-0001433-76.2017.5.11.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANDERSON SALES DE SOUZA(OAB:
8760/AM)
Relator ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
ADVOGADO AUGUSTO COSTA JUNIOR(OAB:
Revisor ELEONORA DE SOUZA SAUNIER 4337/AM)
AGRAVANTE PAMELA INGRID COSTA BARROSO AGRAVADO MASTER TOP LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO DJANE OLIVEIRA MARINHO(OAB:
5849/AM)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO EUCATUR-EMPRESA UNIAO
CASCAVEL DE TRANSPORTES E - JOSE FELIPE FERNANDES CAMPOS
TURISMO LTDA - MASTER TOP LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB:
4069/AM)
Processo Nº ROT-0001657-57.2016.5.11.0010
AGRAVADO INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: Relator LAIRTO JOSE VELOSO
4069/AM)
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVADO TRANSTOL TRANSPORTES LTDA
RECORRENTE EDGAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB:
4069/AM) RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
Intimado(s)/Citado(s):
XAVIER(OAB: 2391/RO)
- EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB:
E TURISMO LTDA 87318/MG)
- INTEGRACAO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO ALISSON ARSOLINO
- PAMELA INGRID COSTA BARROSO ALBUQUERQUE(OAB: 7264/RO)
- TRANSTOL TRANSPORTES LTDA RECORRIDO EDGAR SOARES DOS SANTOS
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Processo Nº ROT-0001471-12.2017.5.11.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCELO RODRIGUES
XAVIER(OAB: 2391/RO)
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
ADVOGADO DANIEL PENHA DE OLIVEIRA(OAB:
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO 87318/MG)
RECORRENTE GEOVANE FERRAZ MONTEIRO ADVOGADO ALISSON ARSOLINO
ADVOGADO BRENNO PAMPLONA ALBUQUERQUE(OAB: 7264/RO)
CAVALCANTE(OAB: 7515/AM)
RECORRIDO PETROBRAS TRANSPORTE S.A - Intimado(s)/Citado(s):
TRANSPETRO
- EDGAR SOARES DOS SANTOS
ADVOGADO SYLVIO GARCEZ JUNIOR(OAB:
7510/BA) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001735-54.2011.5.11.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GEOVANE FERRAZ MONTEIRO
Relator LAIRTO JOSE VELOSO
- PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
Revisor LAIRTO JOSE VELOSO
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº AP-0001527-05.2023.5.11.0016 PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224712