0024044-07.2024.5.24.0404

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4248/2025 Data da disponibilização: Segunda-feira, 23 de Junho de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região telepresencial, desde que veiculado nas hipóteses admitidas ou não
vedadas expressamente pelo Regimento Interno;
2- que tiverem solicitação das partes ou do Ministério Público do
Desembargador Tomás Bawden de Cast ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ro Silva
Trabalho, para acompanhamento presencial ou telepresencial do
Presidente e Corregedor
julgamento.
As solicitações de retirada desta pauta virtual deverão ser
Desembargador César Palumbo Fernandes apresentadas, no máximo, até 24 (vinte e quatro) horas antes do
Vice-Presidente e Vice-Corregedor horário previsto para o início da sessão virtual, sob pena de
indeferimento, mediante requerimento à Secretaria do órgão
Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 208 Julgador, por meio do TELEFONE (67) 3316-1785, bem como
através do e-mail <segundaturma@trt24.jus.br>, acompanhada dos
Jardim Veraneio
dados do requerente.
Campo Grande/MS
CEP: 79031908
A sustentação oral presencial será realizada somente quando for
publicada a nova pauta, na modalidade PRESENCIAL,
Telefone(s) : (67) 3316-1744 TELEPRESENCIAL ou HÍBRIDA, ocasião em que o interessado
deverá entrar em contado com a Secretaria do Órgão Julgador e
Email(s) : dejt@trt24.jus.br realizar sua inscrição tempestiva.
ENDEREÇO: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Rua
Subsecretaria da 2ª Turma Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira, nº 208, Jardim
Pauta Veraneio, Parque dos Poderes, Campo Grande, MS. Telefone (67)
3316-1785.
Pauta de Julgamento
Processo Nº RORSum-0024044-07.2024.5.24.0404
Pauta de Julgamento - VIRTUAL - DJDGS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Pauta de Julgamento (NÃO PRESENCIAL) da 20ª Sessão Revisor JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA
Judiciária Ordinária da Egrégia Segunda Turma, a realizar-se no dia RECORRENTE DAVID JOSE PARICAGUAN
2 de julho de 2025 (quarta-feira), com início às 9 horas e PERICAGUAN
encerramento às 9h30min. ADVOGADO MAYRA RIBEIRO GOMES(OAB:
14032/MS)
ADVOGADO CLERISTON YOSHIZAKI(OAB:
ESTA SESSÃO SERÁ VIRTUAL (NÃO PRESENCIAL), nos termos 14397/MS)
do artigo 139-I, §1º, I. RECORRIDO RACOES DOURAMIX LTDA.
Nas hipóteses em que se admite a sustentação oral, poderão a ADVOGADO MARCOS ODACIR
parte, o Ministério Público e os demais habilitados nos autos optar ASCHIDAMINI(OAB: 40851/PR)
por produzi-las por meio eletrônico, após a publicação da pauta e ADVOGADO JOSE GUNTHER MENZ(OAB:
35763/PR)
até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em
ADVOGADO JANISLEY CRISTALDO
ambiente virtual: COLOMBO(OAB: 15953/MS)
1- O envio do arquivo de sustentação oral será realizado PERITO MIGUEL CATHARINI NETO
diretamente nos autos do processo eletrônico. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
2- As sustentações orais por meio eletrônico ficarão disponíveis TRABALHO
para consulta, nos autos, durante todo o período de julgamento. TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (AGU)
INTERESSADO
3- O arquivo eletrônico de sustentação oral poderá ser em áudio ou
vídeo, limitado a 10 (dez) minutos e em conformidade com as
Intimado(s)/Citado(s):
especificações técnicas de formato, resolução e tamanho definidos
- DAVID JOSE PARICAGUAN PERICAGUAN
para envio por meio do PJe-JT.
- MIGUEL CATHARINI NETO
4- Os arquivos que superarem o limite temporal de sustentação
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
serão desconsiderados. (Artigo acrescentado pela Emenda
- RACOES DOURAMIX LTDA.
Regimental nº 10/2022
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
Serão retirados desta pauta virtual para inclusão na próxima pauta
Processo Nº AP-0024105-34.2020.5.24.0006
presencial, telepresencial ou híbrida disponível, os processos: Complemento Processo Eletrônico - PJE
1- que tiverem pedido de sustentação oral presencial ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228746