Processo ativo
0009468-11.2025.8.26.0002
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Identificação
Nº Processo: 0009468-11.2025.8.26.0002
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: ME (OAB 6595/SP), ELIANE R *** ME (OAB 6595/SP), ELIANE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Digitais e Treinamentos LTDA e outros - Homologo, pois, a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esta pela imprensa,
seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a
extinção do feito. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO
(OAB 29412GO), INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/
SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412GO), INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), INGRID
HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP)
Processo 0009468-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1062062-19.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.G.B.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Com fulcro no art. 9º do Código de Processo Civil,
concedo ao executado o prazo improrrogável de cinco dias para manifestação (fls. 29). Na sequência, retornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 0010642-65.2019.8.26.0002 (processo principal 1009226-79.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Thaís Helena Luchezi Duque Estrada - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, a devolução
dos ofícios encaminhados. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANDRE PAIVA
DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0011652-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1028039-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Restaurante El Espanol Ltda - Vistos. Fls. 366: PROVIDENCIE
a z. serventia a expedição do mandado de constatação e a pesquisa de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da executada via
Infojud, em observância à decisão de fls. 363. Int. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), ANTONIO CARLOS
DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP)
Processo 0011652-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1028039-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Restaurante El Espanol Ltda - Manifeste-se a parte interessada
quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), LEONARDO
BRIGANTI (OAB 165367/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP)
Processo 0013826-87.2023.8.26.0002 (processo principal 1035907-57.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cláusula Penal - Condomínio Edifício Parque Panamby - Tri-eme Serviços Gerais S/c Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o item 02
da decisão de fls. 101. No mais, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento, tomando ciência das respostas
aos ofícios. Int. - ADV: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB
97984/SP), JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539SP/)
Processo 0015399-05.2019.8.26.0002 (processo principal 1043538-18.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Thayse Tieri Nonaka - Marcia Muniz Hummig - Vistos. DEFIRO o levantamento dos valores depositados
em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fls. 800. No mais, aguarde-se novo pedido de levantamento. Intime-
se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), ELIANE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 38252/SP), M.F.ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28.257/SP), LEANDRO
PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 0016512-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1043725-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Aldeniza Alves dos Reis - Maria Ivonete Moreira - Fls. 376/378: Ciência às partes. - ADV: ANDREIA
CARVALHO DIAS VIEIRA (OAB 322115/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/SP)
Processo 0017757-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1070043-70.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Franciele Nunes - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da
carta de citação/intimação. - ADV: KARINE GIRARDI GULARTE (OAB 90771/RS)
Processo 0018145-40.2019.8.26.0002 (processo principal 1050469-03.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Solgim Solda e Metais Ltda. - Luiz Antônio Tavares de Oliveira e outros - Vistos. 1. Fls. 171/172: Primeiramente,
PROVIDENCIE a parte exequente, no prazo de 05 (cinco dias), o recolhimento das custas necessárias no valor de1 UFESP (R$
37,02 para o ano de 2025), por CPF/CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
434-1). 2. Fls. 173/177: Em prestígio ao princípio do contraditório, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da impugnação
à penhora, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise e deliberação. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/SP), ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI
(OAB 275153/SP)
Processo 0019057-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1018255-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - A.F.L.A. - C.N.U.C.C. - O depósito de fls.203 satisfaz integralmente obrigação, assim, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a imediata expedição
de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 206. Com o trânsito em julgado, certifique-se e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0021100-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1055753-23.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Trend Foods Franqueadora Ltda - Tfc Restaurante e Delivery Ltda., - - Fredson Araujo Medeiro - Pretendendo o
desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos
da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco
do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria “Petições Diversas” - tipo de petição Pedido
de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (OAB 87647/
RJ), PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB 103762/RJ), ALAN PANÇARDES DA ROCHA (OAB 172625/RJ), ALAN
PANÇARDES DA ROCHA (OAB 172625/RJ), WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB 100988/RJ), ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO
(OAB 87647/RJ), WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB 100988/RJ), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/
SP)
Processo 0022486-70.2023.8.26.0002 (processo principal 1062465-56.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Elaine Cristina da Silva Morais Bezerra - Vistos. Fls.
139/140: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 5 dias. Não obstante, nada impede e tudo recomenda que as partes se reúnam
extrajudicialmente de forma a realizar um acordo, método salutar para solução de conflitos, comunicando-se ao juízo para
homologação, ocasião em que o processo será suspenso até o seu cumprimento integral. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Digitais e Treinamentos LTDA e outros - Homologo, pois, a desistência da ação e julgo extinto o processo, sem resolução do
mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não havendo qualquer ressalva, considero tal
ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, parágrafo único do CPC) e determino que, publicada ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. esta pela imprensa,
seja certificado o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivados os autos, anotando-se junto ao sistema informatizado a
extinção do feito. - ADV: ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO
(OAB 29412GO), INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 439412/
SP), ARTÊMIO FERREIRA PICANÇO NETO (OAB 29412GO), INGRID HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP), INGRID
HANSMILER BERTACINI (OAB 510687/SP)
Processo 0009468-11.2025.8.26.0002 (processo principal 1062062-19.2024.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - H.G.B.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Com fulcro no art. 9º do Código de Processo Civil,
concedo ao executado o prazo improrrogável de cinco dias para manifestação (fls. 29). Na sequência, retornem conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB
185470/SP), RAISSA MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP)
Processo 0010642-65.2019.8.26.0002 (processo principal 1009226-79.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Thaís Helena Luchezi Duque Estrada - Mapfre Seguros Gerais S.A. - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de trinta dias, a devolução
dos ofícios encaminhados. Intime-se. - ADV: PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANDRE PAIVA
DUQUE ESTRADA (OAB 256819/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0011652-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1028039-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Restaurante El Espanol Ltda - Vistos. Fls. 366: PROVIDENCIE
a z. serventia a expedição do mandado de constatação e a pesquisa de Escrituração Contábil Fiscal (ECF) da executada via
Infojud, em observância à decisão de fls. 363. Int. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), ANTONIO CARLOS
DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP), LEONARDO BRIGANTI (OAB 165367/SP)
Processo 0011652-13.2020.8.26.0002 (processo principal 1028039-23.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Prestação de Serviços - Multilixo Remoções de Lixo S/c Ltda - Restaurante El Espanol Ltda - Manifeste-se a parte interessada
quanto a(s) pesquisa(s) realizada(s) nos sistemas judiciais. - ADV: THAMIRES VIEIRA PINHEIRO (OAB 378359/SP), LEONARDO
BRIGANTI (OAB 165367/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR (OAB 313493/SP)
Processo 0013826-87.2023.8.26.0002 (processo principal 1035907-57.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Cláusula Penal - Condomínio Edifício Parque Panamby - Tri-eme Serviços Gerais S/c Ltda Epp - Vistos. Cumpra-se o item 02
da decisão de fls. 101. No mais, MANIFESTE-SE o exequente em termos de prosseguimento, tomando ciência das respostas
aos ofícios. Int. - ADV: EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), OTAVIO HENNEBERG NETO (OAB
97984/SP), JANDIR JOSE DALLE LUCCA (OAB 96539SP/)
Processo 0015399-05.2019.8.26.0002 (processo principal 1043538-18.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Thayse Tieri Nonaka - Marcia Muniz Hummig - Vistos. DEFIRO o levantamento dos valores depositados
em favor da parte exequente, conforme formulário MLE de fls. 800. No mais, aguarde-se novo pedido de levantamento. Intime-
se. - ADV: ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB 6595/SP), ELIANE ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA (OAB 38252/SP), M.F.ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28.257/SP), LEANDRO
PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP)
Processo 0016512-18.2024.8.26.0002 (processo principal 1043725-16.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Aldeniza Alves dos Reis - Maria Ivonete Moreira - Fls. 376/378: Ciência às partes. - ADV: ANDREIA
CARVALHO DIAS VIEIRA (OAB 322115/SP), DAVID RAFAEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 452650/SP)
Processo 0017757-64.2024.8.26.0002 (processo principal 1070043-70.2022.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Franciele Nunes - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da
carta de citação/intimação. - ADV: KARINE GIRARDI GULARTE (OAB 90771/RS)
Processo 0018145-40.2019.8.26.0002 (processo principal 1050469-03.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Duplicata - Solgim Solda e Metais Ltda. - Luiz Antônio Tavares de Oliveira e outros - Vistos. 1. Fls. 171/172: Primeiramente,
PROVIDENCIE a parte exequente, no prazo de 05 (cinco dias), o recolhimento das custas necessárias no valor de1 UFESP (R$
37,02 para o ano de 2025), por CPF/CNPJ a ser pesquisado, na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, código
434-1). 2. Fls. 173/177: Em prestígio ao princípio do contraditório, MANIFESTE-SE a parte exequente acerca da impugnação
à penhora, no mesmo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para análise e deliberação. Intime-se. - ADV:
ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/SP), ANA CAROLINA MOYA VILANI (OAB 184916/SP), ÍTALO ARIEL MORBIDELLI
(OAB 275153/SP)
Processo 0019057-61.2024.8.26.0002 (processo principal 1018255-80.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - A.F.L.A. - C.N.U.C.C. - O depósito de fls.203 satisfaz integralmente obrigação, assim, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. PROVIDENCIE a Z. Serventia a imediata expedição
de MLE em favor da PARTE CREDORA, nos termos do formulário de fls. 206. Com o trânsito em julgado, certifique-se e
arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE BECSEI (OAB 173985/SP),
MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 0021100-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1055753-23.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Liminar - Trend Foods Franqueadora Ltda - Tfc Restaurante e Delivery Ltda., - - Fredson Araujo Medeiro - Pretendendo o
desarquivamento destes autos, providencie a parte interessada o prévio recolhimento da taxa respectiva para o ato, nos termos
da Lei Estadual n. 16.897/18, no valor de R$ 44,87 (quarenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), devendo ser utilizada a
Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco
do Brasil. Na ocasião, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação de pedidos (Categoria “Petições Diversas” - tipo de petição Pedido
de Desarquivamento). No silêncio, os autos permanecerão arquivados. - ADV: ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO (OAB 87647/
RJ), PAULO CESAR TEIXEIRA DA CRUZ FILHO (OAB 103762/RJ), ALAN PANÇARDES DA ROCHA (OAB 172625/RJ), ALAN
PANÇARDES DA ROCHA (OAB 172625/RJ), WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB 100988/RJ), ANDRÉ LUCENA DE ARAÚJO
(OAB 87647/RJ), WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB 100988/RJ), FERNANDO TARDIOLI LUCIO DE LIMA (OAB 206727/
SP)
Processo 0022486-70.2023.8.26.0002 (processo principal 1062465-56.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Espécies de Contratos - Instituto Sumaré de Educação Superior Ises Ltda. - Elaine Cristina da Silva Morais Bezerra - Vistos. Fls.
139/140: Manifeste-se a parte exequente. Prazo: 5 dias. Não obstante, nada impede e tudo recomenda que as partes se reúnam
extrajudicialmente de forma a realizar um acordo, método salutar para solução de conflitos, comunicando-se ao juízo para
homologação, ocasião em que o processo será suspenso até o seu cumprimento integral. Intime-se. - ADV: RAPHAEL ANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º