Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1030206-24.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; HERALDO DE OLIVEIRA
(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Bauru; Vara da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infânc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia e
Juventude; 1030206-24.2024.8.26.0071; EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. H. B. S.
A. (Menor); Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de
S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505598-22.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Araçatuba; Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Procedimento
Comum Infância e Juventude; 1505598-22.2024.8.26.0032; Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em
regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. S. L. A. (Menor); RepreLeg: E. P. L.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB:
115691/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1046514-17.2025.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Regional de Santo Amaro; Vara da Infância e da Juventude; Autorização judicial; 1046514-17.2025.8.26.0002; Entrada e
Permanência de Menores; Apelante: S. P. T. S/A; Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP); Apelante: M. de S. P.;
Advogada: Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/07/2025
Apelação Cível 1
Total 1
1500385-09.2025.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro
de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1500385-09.2025.8.26.0191; PROFISSIONAIS
DE APOIO; Apelante: M. de F. de V.; Advogado: Luiz Felipe Soares Freire (OAB: 476968/SP) (Procurador); Apelado: D. L. da F.
S. (Menor); RepreLeg: Jussiele Cristina da Fonseca Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025
Ação Rescisória 1
Agravo de Instrumento 525
Conflito de competência cível 2
Habeas Corpus Cível 7
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 4
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisória de Evidência 1
Total 541
2220600-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; JORGE
TOSTA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum Cível; 1120733-
03.2022.8.26.0100; Patente; Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/
SP); Autor: Medcare Sumaré Distribuidora de Medicamentos Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/
SP); Réu: Janssen Cilag Farmaceutica Ltda; Advogada: Thatiane Rocha Alves (OAB: 449645/SP); Réu: Pharmacyclics Llc,; Réu:
Johnson & Johnson; Advogada: Thatiane Rocha Alves (OAB: 449645/SP); Réu: Pharmacyclics Llc; Advogada: Thatiane Rocha
Alves (OAB: 449645/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2218812-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º