Marina Souza Silva

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Processo 1502643-73.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Faustino de Oliveira
- Marlene Maria Marra Guimarães - AVOCO OS AUTOS. Aguarde-se, em continuidade: 1) a comprovação do recolhimento
das verbas devidas ao Estado pelo(a) executado(a); 2) notícia do parcelamento ou quitação, pela municipalidade. I-se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. . - ADV:
NIVALDO FERREIRA COUTO (OAB 231660/SP), MARLENE MARIA MARRA GUIMARÃES (OAB 67782/SP), PALOMA BORGES
COUTO (OAB 451533/SP)
Processo 1509714-29.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Eduardo
Jose Spaccaquerche - - Lucicleia dos Santos Gama e outro - Leonardo Vieira (Leilão Net) - VISTOS. Fls. 530/544: Noticia
a coexecutada Luciclélia o parcelamento do débito pelo que requerer suspenda-se o leilão eletrônico do bem. Para tanto,
colaciona espelhos a fl. 533 e 539, que arrolam os exercícios 2010 a 2021 e 2022 a 2024, respectivamente. Ocorre que, da
análise da última planilha trazida aos autos a fl. 522/523, verifica-se que, a par dos exercícios suso descritos, há pendência
sobre os exercícios 2004, 2005, 2006 e 2008, referente aos processos n. 0500191-78.2014, 0540989-28.2007 e 0510657-
39.2011. Referidos autos originais, que tramitam em ambiente físico, foram extintos por força do Tema n. 1.184/STF, vale dizer,
a dívida ainda persiste. E mais. Compôs o cálculo destes autos para prosseguimento em conjunto. Assim, antes de suspender
o leilão ora designado, intime-se a coexecutada para comprovar o parcelamento dos exercícios suso descritos, preteridos nos
acordos. I-se. - ADV: DANIEL ALVES DA SILVA BUENO (OAB 276287/SP), EVERSON PELLEGI SEREGATI (OAB 265299/SP),
EDUARDO DE OLIVEIRA CERDEIRA (OAB 234634/SP)
Processo 1509906-25.2017.8.26.0266 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Erli Neves Vieira - - Neuza Faustino Vieira -
VISTOS. Fl. 127/130: Expeça-se MLE, naqueles termos (fl. 123). Cumpra-se. - ADV: ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP),
ANDRE ROSCHEL (OAB 360095/SP)
Processo 1511912-39.2016.8.26.0266 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Elton Paiva - VISTOS.
Fls. 286/288: A despeito de ausente a data em que o coexecutado restou notificado da renúncia, é o caso de acolhimento. E em
respeito aos primados do contraditório e ampla defesa, determino intime-se o coexecutado Elton, pela via postal, nos endereços
de fls. 148 e 186, acerca dos termos da decisão de fls. 271/274, e do prazo legal para, querendo, apresentar recurso. Decorrido
in albis o prazo suso descrito, prossiga-se nos termos do quê deliberado no item II das fls. 273/274. Expeça-se certidão de
honorários à patrona renunciante, nomeada a fl. 184, na opção atuação parcial. Para tanto, intime-a para trazer aos autos o
competente Ofício de Indicação. I-se. - ADV: PATRICIA REGINA ESCORSE (OAB 351278/SP)
Processo 1520391-16.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1505790-10.2016.8.26.0266) - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Cooperativa Agrícola Mista de Adamantina - AVOCO OS AUTOS. Extrai-se da análise
macro dos autos relacionados que as verbas devidas ao Estado foram efetivamente recolhidas nos autos principais, sob a forma
do depósito judicial de fl. 175 daqueles. Dito isso, por primeiro, torno sem efeito o quê deliberado no despacho de fl. 96. Ato
contínuo, promova a z. serventia o recolhimento das verbas suso, valendo-se, para tanto, da importância depositada a fl 175
dos autos principais 2016. Sem prejuízo, considerando o pedido veiculado pela municipalidade a fl. 94/95, JULGO EXTINTA
a presente Execução Fiscal nos termos do artigo 924, inc. II, do CPC. HOMOLOGO, outrossim, a renúncia ao prazo recursal.
Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos. - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB
359388/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0044/2025
Processo 0004218-15.2024.8.26.0266 (processo principal 1503514-35.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - ISS/ Imposto sobre Serviços - FUNDAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO E A PROD. FLORESTAL DO ESTADO
DE SÃO PAULO - VISTOS. Fl. 4: Defiro. Dê-se baixa e arquive-se. I-se. - ADV: RAFAEL ROSSI PANTALEÃO (OAB 432166/SP),
CAMILA NOGUEIRA DE MORAES FIGLIANO (OAB 263342/SP)
ITAPECERICA DA SERRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPECERICA DA SERRA EM 27/01/2025
PROCESSO : 1000349-84.2025.8.26.0268
CLASSE : CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO
REQTE : Marina Souza Silva
ADVOGADO : 63494/PE - Deivison Erikson Vieira Gomes
REQDO : Medcenter Ibeauty Ltda. Me (Clinica Ihealthy)
VARA : 4ª VARA
PROCESSO : 1000350-69.2025.8.26.0268
CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : A.C.F.I.
ADVOGADO : 161394/SP - Eliana Estevão
REQDO : N.S.R.
VARA : 1ª VARA
PROCESSO : 1000420-85.2024.8.26.0312
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Joaquim Marcelino
ADVOGADO : 485534/SP - Amiel Dias de Luiz
REQDO : Banco Agibank S.A.
ADVOGADO : 189779/SP - Eduardo Di Giglio Melo
VARA : 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º