Processo ativo
Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
Associação; Apte/Apdo: Aasap -
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Identificação
Nº Processo: 1004456-51.2024.8.26.0481
Vara: 1ª
Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap -
Partes e Advogados
Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A *** Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
Apdo: Aasa *** Aasap -
Apte: Renata C *** Renata Chaves da
Advogados e OAB
Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelad *** Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelada: M. B. A.; Advogada: Meliz Hrosz (OAB: 130470/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
B.; Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelada: M. B. A.; Advogada: Meliz Hrosz (OAB: 130470/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004456-51.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004456-51.2024.8.26.0481; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap -
Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte:
Maria Aparecida de Melo Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado:
Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013712-44.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013712-44.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Arthur Nascimento Jardim (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo
(OAB: 476110/SP); Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005846-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005846-38.2024.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: P.
R. V. (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Carvalho dos Santos (OAB: 437392/SP); Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende
(OAB: 163743/SP); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Apelado: L. S. S. V. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000810-09.2023.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000810-09.2023.8.26.0177; Assunto: Dissolução; Apelante: B. P. D. A. (Justiça Gratuita);
Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. da S. A. A.; Advogada: Jessica Santos
de Paula Cezar (OAB: 465980/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016162-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016162-42.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante:
J. G. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudia Daniele Troleiz Silveira (OAB: 99252/RS); Apelado: W. A. O.; Advogada:
Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Advogado:
Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010100-36.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1010100-36.2024.8.26.0008; Assunto:
Sucessões; Apelante: R. de L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/
SP); Apelada: J. A. de A. L. (Testamenteiro(a)) e outro; Advogado: Ruler Orozimbo Vieira Junior (OAB: 285815/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010010-74.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010010-74.2023.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Ana
Maria Roccabruna de Mussa; Advogada: Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB: 223681/SP); Apda/Apte: Renata Chaves da
Fonseca Fleck; Advogado: Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB: 140139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
B.; Advogado: Renato Vasconcellos de Arruda (OAB: 86624/SP); Apelada: M. B. A.; Advogada: Meliz Hrosz (OAB: 130470/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendam ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1004456-51.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004456-51.2024.8.26.0481; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap -
Associação de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte:
Maria Aparecida de Melo Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062/SP); Advogado:
Alberto Haruo Takaki (OAB: 356274/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013712-44.2023.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0013712-44.2023.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Arthur Nascimento Jardim (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Pedro Luiz Milhomem Santos Paulo
(OAB: 476110/SP); Apelado: Mediservice Operadora de Planos de Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB:
270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005846-38.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1005846-38.2024.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: P.
R. V. (Justiça Gratuita); Advogada: Lilian Carvalho dos Santos (OAB: 437392/SP); Advogada: Miriam de Fátima Queiroz Rezende
(OAB: 163743/SP); Advogada: Aline Aparecida de Araujo (OAB: 431803/SP); Apelado: L. S. S. V. (Menor(es) representado(s))
e outro; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000810-09.2023.8.26.0177; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única;
Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000810-09.2023.8.26.0177; Assunto: Dissolução; Apelante: B. P. D. A. (Justiça Gratuita);
Advogada: Vera Silvia Viveiros Leal (OAB: 107111/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: L. da S. A. A.; Advogada: Jessica Santos
de Paula Cezar (OAB: 465980/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1016162-42.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1016162-42.2024.8.26.0348; Assunto: Fixação; Apelante:
J. G. da S. O. (Justiça Gratuita); Advogado: Claudia Daniele Troleiz Silveira (OAB: 99252/RS); Apelado: W. A. O.; Advogada:
Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP); Advogada: Gisele dos Reis Marcelino (OAB: 365742/SP); Advogado:
Reinalds Klemps Martins Bezerra (OAB: 392722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010100-36.2024.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento; Nº origem: 1010100-36.2024.8.26.0008; Assunto:
Sucessões; Apelante: R. de L. (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Fabricio Rogerio Fuzatto de Oliveira (OAB: 198437/
SP); Apelada: J. A. de A. L. (Testamenteiro(a)) e outro; Advogado: Ruler Orozimbo Vieira Junior (OAB: 285815/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1010010-74.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1010010-74.2023.8.26.0004; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apda: Ana
Maria Roccabruna de Mussa; Advogada: Daniela Francisca Alves dos Santos (OAB: 223681/SP); Apda/Apte: Renata Chaves da
Fonseca Fleck; Advogado: Marco Antonio de Matteo Ferraz (OAB: 140139/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º