Processo ativo
0010108-44.2024.5.15.0151
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Identificação
Nº Processo: 0010108-44.2024.5.15.0151
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MELISSA DE C *** MELISSA DE CASTRO VILELA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 530
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 11h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 11h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010108-44.2024.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE DENIAN DA COSTA CORREIA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
requererem.
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
259231/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB:
online).
320144/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- DENIAN DA COSTA CORREIA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº RORSum-0010526-09.2023.5.15.0121
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do Tribunal. Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o RECORRENTE JAQUELINE MARQUES DOS
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria SANTOS
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO MARIA APARECIDA TEIXEIRA LOBO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. SAO SEBASTIAO - ME
ADVOGADO DEMETRIUS LUIS GONZALEZ
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo VOLPA(OAB: 327668/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - JAQUELINE MARQUES DOS SANTOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - MARIA APARECIDA TEIXEIRA LOBO SAO SEBASTIAO - ME
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Processo Nº RORSum-0010664-51.2024.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
RECORRENTE ELISENI DOS SANTOS LACERDA
presenciais.
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 463154/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRIDO SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Intimado(s)/Citado(s):
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
- ELISENI DOS SANTOS LACERDA
sessão.
- SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº RORSum-0010670-76.2023.5.15.0090
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Complemento Processo Eletrônico - PJE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Relator MARCOS DA SILVA PORTO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
Turma), a realizar-se no dia 25/02/2025, às 11h00, na modalidade (Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CNJ e § 5º, do
híbrida. art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª sessão.
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
se-á, no dia 25/02/2025, às 11h00, Sessão desta Câmara, para presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
005/2023 deste Regional . A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Processo Nº ROT-0010108-44.2024.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
RECORRENTE DENIAN DA COSTA CORREIA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO MELISSA DE CASTRO VILELA
requererem.
CARVALHO DA SILVEIRA(OAB:
259231/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com RECORRIDO MRV ENGENHARIA E
PARTICIPACOES SA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
ADVOGADO FABIANA BARBASSA LUCIANO(OAB:
online).
320144/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
- DENIAN DA COSTA CORREIA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Processo Nº RORSum-0010526-09.2023.5.15.0121
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do Tribunal. Relator MARCOS DA SILVA PORTO
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o RECORRENTE JAQUELINE MARQUES DOS
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria SANTOS
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma ADVOGADO RODRIGO VICENTE LUCA(OAB:
206116/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO MARIA APARECIDA TEIXEIRA LOBO
de e-mail, e eventual não recebimento do convite. SAO SEBASTIAO - ME
ADVOGADO DEMETRIUS LUIS GONZALEZ
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo VOLPA(OAB: 327668/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Intimado(s)/Citado(s):
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de - JAQUELINE MARQUES DOS SANTOS
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de - MARIA APARECIDA TEIXEIRA LOBO SAO SEBASTIAO - ME
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Processo Nº RORSum-0010664-51.2024.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico - PJE
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no
Relator MARCOS DA SILVA PORTO
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia
Revisor MARCOS DA SILVA PORTO
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais
RECORRENTE ELISENI DOS SANTOS LACERDA
presenciais.
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
MENDES(OAB: 463154/SP)
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
RECORRIDO SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP)
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite Intimado(s)/Citado(s):
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
- ELISENI DOS SANTOS LACERDA
sessão.
- SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Processo Nº RORSum-0010670-76.2023.5.15.0090
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails Complemento Processo Eletrônico - PJE
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Relator MARCOS DA SILVA PORTO
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225166