Processo ativo
0011473-05.2019.5.15.0121
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Identificação
Nº Processo: 0011473-05.2019.5.15.0121
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MELISSA KARI *** MELISSA KARINA TOMKIW DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4249/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 55
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0011473-05.2019.5.15.0121 ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
284215/SP)
PESTANA
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
QUADROS(OAB: 220411/SP)
PESTANA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE JESSICA DE OLIVEIRA SILVEIRA
CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO
LACERDA(OAB: 354082/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB:
129580/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE - IVAN JOSE BROCCO
CARVALHO(OAB: 200022/SP)
AGRAVADO MAGNO LUIZ DA COSTA
Processo Nº ROT-0011595-39.2024.5.15.0122
ADVOGADO BRENDA CRISTINA DE PAULA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 198159/MG)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DA COSTA PESTANA
NETO(OAB: 197485/MG)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SUMARE
- JESSICA DE OLIVEIRA SILVEIRA RECORRENTE SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
- MAGNO LUIZ DA COSTA ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
CLARO(OAB: 275687/SP)
Processo Nº RORSum-0011506-11.2024.5.15.0059 ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
CLARO(OAB: 73348/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SUMARE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
PESTANA CLARO(OAB: 275687/SP)
RECORRENTE VIRGINIA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
HOTELEIROS LTDA. CLARO(OAB: 73348/SP)
ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARRECO(OAB: 76507/SP) TRABALHO
RECORRIDO SILVANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES Intimado(s)/Citado(s):
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA
- MUNICIPIO DE SUMARE
- SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PEREIRA CORREIA Processo Nº RORSum-0011626-90.2022.5.15.0102
- SILVANA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIRGINIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº RORSum-0011574-72.2024.5.15.0119 Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAYRA DE MOURA PIRES
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE DAVID SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO NILTON GABRIEL DE SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP)
360399/SP)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) - MAYRA DE MOURA PIRES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. Processo Nº ROT-0011648-67.2022.5.15.0032
- DAVID SILVA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0011591-38.2023.5.15.0089
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRENTE CONCESSIONARIA ROTA DAS
PESTANA
BANDEIRAS S.A.
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO FELIPE RAFAEL CALIL
PESTANA
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
RECORRENTE IVAN JOSE BROCCO
RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO MOREIRA
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790
Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Junho de 2025
Processo Nº AP-0011473-05.2019.5.15.0121 ADVOGADO MELISSA KARINA TOMKIW DE
QUADROS(OAB: 258369/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUIZ MIGUEL ROCIA(OAB:
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
284215/SP)
PESTANA
ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
QUADROS(OAB: 220411/SP)
PESTANA
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
AGRAVANTE JESSICA DE OLIVEIRA SILVEIRA
CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO HENRIANA PESSUTO CANDIDO
LACERDA(OAB: 354082/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO LACERDA(OAB:
129580/SP) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO BRUNA KOSEL MELO DE - IVAN JOSE BROCCO
CARVALHO(OAB: 200022/SP)
AGRAVADO MAGNO LUIZ DA COSTA
Processo Nº ROT-0011595-39.2024.5.15.0122
ADVOGADO BRENDA CRISTINA DE PAULA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CARVALHO(OAB: 198159/MG)
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO ALEXANDRE LUIZ DA COSTA PESTANA
NETO(OAB: 197485/MG)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE MUNICIPIO DE SUMARE
- JESSICA DE OLIVEIRA SILVEIRA RECORRENTE SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
- MAGNO LUIZ DA COSTA ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
CLARO(OAB: 275687/SP)
Processo Nº RORSum-0011506-11.2024.5.15.0059 ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
CLARO(OAB: 73348/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SUMARE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI ADVOGADO GUILHERME TRALDI DA SILVA
PESTANA CLARO(OAB: 275687/SP)
RECORRENTE VIRGINIA EMPREENDIMENTOS ADVOGADO PAULO CESAR DA SILVA
HOTELEIROS LTDA. CLARO(OAB: 73348/SP)
ADVOGADO ANA LUISA DE LUCENA MOREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MARRECO(OAB: 76507/SP) TRABALHO
RECORRIDO SILVANA ALVES DA SILVA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO ALVES Intimado(s)/Citado(s):
VIEIRA(OAB: 298800/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PERITO ANDERSON PEREIRA CORREIA
- MUNICIPIO DE SUMARE
- SANDRA VIEIRA EDUARDO LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON PEREIRA CORREIA Processo Nº RORSum-0011626-90.2022.5.15.0102
- SILVANA ALVES DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- VIRGINIA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº RORSum-0011574-72.2024.5.15.0119 Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MAYRA DE MOURA PIRES
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA ADVOGADO STELA RIBEIRO DE AQUINO(OAB:
10810/RN)
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
RECORRENTE DAVID SILVA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO NILTON GABRIEL DE SOUZA(OAB:
SILVA(OAB: 188332/SP)
360399/SP)
RECORRIDO CHOCOLATES GAROTO LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP) - MAYRA DE MOURA PIRES
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Intimado(s)/Citado(s):
- CHOCOLATES GAROTO LTDA. Processo Nº ROT-0011648-67.2022.5.15.0032
- DAVID SILVA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
PESTANA
Processo Nº ROT-0011591-38.2023.5.15.0089
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PESTANA
Relator ANTONIA REGINA TANCINI
RECORRENTE CONCESSIONARIA ROTA DAS
PESTANA
BANDEIRAS S.A.
Revisor ANTONIA REGINA TANCINI
ADVOGADO FELIPE RAFAEL CALIL
PESTANA
CARVALHO(OAB: 361633/SP)
RECORRENTE IVAN JOSE BROCCO
RECORRIDO ADRIANO FERREIRA DE MORAES
ADVOGADO DENISE APARECIDA SALERNO MOREIRA
RIBEIRO(OAB: 378041/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228790