0131856-71.2015.5.13.0003

4182/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 32
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2025
- ERISON CARLOS DE ARAUJO ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB:
256189/SP)
- PROCURADORIA REGIONAL DO INSS
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
Processo Nº AP-0131856-71.2015.5.13.0003 ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 29467/PE)
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVADO Sindicato dos Trabalhadores em
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEID ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A Empresas do Ramo Financeiro de
Campina Grande e Região -
AGRAVANTE RICARDO FORTUNATO SINTRAFI/CGR
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO
NETO(OAB: 234137/SP) SOUSA(OAB: 14887/PB)
AGRAVANTE RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO
VICENCIO PONTES(OAB: 15389/PB)
ADVOGADO ALDO AUGUSTO MARTINEZ
NETO(OAB: 234137/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO DELER CONSULTORIA S.A.
- BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO RENATA MANSO SOARES(OAB:
119057/MG) - Sindicato dos Trabalhadores em Empresas do Ramo Financeiro
de Campina Grande e Região - SINTRAFI/CGR
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE)
ADVOGADO JESSICA DANTAS COUTINHO(OAB: OBS.: A sessão de julgamento ocorrerá sob a forma presencial,
38140/PE) conforme estabelecido no art. 3º, caput, do ATO TRT 13 SGP Nº 24,
ADVOGADO MARIA CAROLINA DE ANDRADE de 11 de março de 2022.
LIMA CORREA(OAB: 38267/PE)
O advogado que, nos termos do §3º, do art. 3º, da RA 034/2022,
AGRAVADO EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS
LTDA excepcionalmente, necessite realizar a sustentação oral sob a forma
ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA de videoconferência, deverá apresentar requerimento devidamente
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE) fundamentado, mediante petição nos respectivos autos, em ATÉ 48
AGRAVADO EKT PARTICIPACOES LTDA. HORAS ANTES do horário designado para o início da sessão de
ADVOGADO ALEXANDRA DE SANTANA julgamento, cabendo ao Relator a análise do pedido.
CARNEIRO VILELA(OAB: 24067/PE)
A inscrição para sustentação oral será realizada, exclusivamente,
ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO
CORREA(OAB: 8375/PE) por meio do Sistema de Inscrição disponível no Site do Tribunal,
AGRAVADO JOSE BRAGA DA COSTA NETO Portal de Serviços (Serviços Restritos):
ADVOGADO GILDEVAN BARBOSA DE https://trt13.jus.br/portalservicos/abertos/home.jsf
CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) Eventual desistência da sustentação oral deverá ser realizada,
ADVOGADO ANA ISABEL SILVA DE PAIVA(OAB: também, através do referido sistema. As Sessões de Julgamento da
14185/PB)
C. 1ª Turma, serão realizadas na Sala de Sessões da 1ª Turma,
situado no edifício sede- térreo.
Intimado(s)/Citado(s):
- DELER CONSULTORIA S.A.
ST1, 14 de março de 2025.
- EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA
- EKT PARTICIPACOES LTDA.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
- JOSE BRAGA DA COSTA NETO
Secretário da Primeira Turma
- RICARDO FORTUNATO
Pauta de Julgamento
- RODRIGO ALEJANDRO ALBAGNAC VICENCIO
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO
Processo Nº AP-0160800-88.2013.5.13.0024 PRESENCIAL DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO PARA OS DIAS 25 E
Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 26/03/2025, COM INÍCIO NO DIA 25/03/2025, ÀS 08h30 HORAS -
Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA PJE.
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. Processo Nº ROT-0001525-77.2024.5.13.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MELISSA PANARIELLO(OAB: Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA
256189/SP)
RECORRENTE MARCELO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO WILIAM RODRIGUES DE
ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
OLIVEIRA(OAB: 14713/PE)
21861/PB)
ADVOGADO JOSE DE CASTRO NETO(OAB:
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
29467/PE)
LTDA.
AGRAVANTE Sindicato dos Trabalhadores em
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
Empresas do Ramo Financeiro de
23739/BA)
Campina Grande e Região -
SINTRAFI/CGR RECORRIDO MARCELO DA SILVA RAMOS
ADVOGADO CAIO GRACO COUTINHO ADVOGADO RENATO MACIEL DIAS(OAB:
SOUSA(OAB: 14887/PB) 21861/PB)
ADVOGADO MARCOS RODRIGO GURJAO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
PONTES(OAB: 15389/PB) LTDA.
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF)
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