Processo ativo
Mercado Pago Instituição de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Bancários; Apelante: Robson Leitão Marques
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000727-15.2025.8.26.0438
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Robson Leitão Marques
Partes e Advogados
Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento ltda; Advoga *** Mercado Pago Instituição de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogad *** Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000727-15.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-15.2025.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Robson Leitão Marque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
(Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/
SP); Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008345-90.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008345-90.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Nivaldo de Paula
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027434-97.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027434-97.2024.8.26.0068; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Kenia Marques
de Sousa; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio
Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012451-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012451-21.2024.8.26.0286; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Jonas Arruda de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Denise
Aparecida Baron (OAB: 233704/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015746-86.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015746-86.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Pedrina Gomes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1108319-05.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108319-05.2024.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Apelante: Palmuti Serviços
de Cobrança Eireli; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Apelado: Xs5 Administradora Deconsorcios S.a.;
Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008168-18.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008168-18.2024.8.26.0071; Assunto: Telefonia; Apelante: F. S. O. do B. LTDA.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: H. C. C.; Advogado: Mateus de Sousa (OAB: 433687/SP);
Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP); Interessado: T. C. S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004805-72.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004805-72.2024.8.26.0281; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Celia
Aparecida Feitoza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados:
G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Simplic Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditorios; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1000727-15.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000727-15.2025.8.26.0438; Assunto: Bancários; Apelante: Robson Leitão Marque ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s
(Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogado: Felipe Augusto Sanches Pinto (OAB: 391932/
SP); Apelado: Mercado Pago Instituição de Pagamento ltda; Advogado: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1008345-90.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008345-90.2024.8.26.0132; Assunto: Bancários; Apelante: Nivaldo de Paula
(Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Esteves dos Santos Moraes (OAB: 487943/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil
S/A; Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 80702/MG); Advogado: Eduardo Paoliello Nicolau (OAB: 313191/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1027434-97.2024.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027434-97.2024.8.26.0068; Assunto: Extravio de bagagem; Apelante: Kenia Marques
de Sousa; Advogado: Léo Rosenbaum (OAB: 176029/SP); Apelado: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A; Advogado: Flavio
Igel (OAB: 306018/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012451-21.2024.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1012451-21.2024.8.26.0286; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Bradesco S/A;
Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apelado: Jonas Arruda de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Denise
Aparecida Baron (OAB: 233704/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1015746-86.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1015746-86.2024.8.26.0344; Assunto: Bancários; Apelante: Pedrina Gomes
de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Crefaz Sociedade de Crédito Ao
Microempreendedor e A Empresa de Pequeno Porte Ltda; Advogado: Felipe Andre de Carvalho Lima (OAB: 131602/MG);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1108319-05.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1108319-05.2024.8.26.0002; Assunto: Consórcio; Apelante: Palmuti Serviços
de Cobrança Eireli; Advogado: Andre Mendonça Palmuti (OAB: 176447/SP); Apelado: Xs5 Administradora Deconsorcios S.a.;
Advogada: Maria Isabel Angonese Mazzocchi (OAB: 84913/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008168-18.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008168-18.2024.8.26.0071; Assunto: Telefonia; Apelante: F. S. O. do B. LTDA.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: H. C. C.; Advogado: Mateus de Sousa (OAB: 433687/SP);
Advogado: Luis Eduardo Betoni (OAB: 148548/SP); Interessado: T. C. S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB:
234190/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004805-72.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004805-72.2024.8.26.0281; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Celia
Aparecida Feitoza (Justiça Gratuita); Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Soc. Advogados:
G. Mendonça Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 21637/SP); Apelado: Simplic Fundo de Investimentos Em Direitos
Creditorios; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º