Processo ativo
Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Bancários; Apelante: Diego Cardoso Firmino
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Identificação
Nº Processo: 1002247-84.2024.8.26.0263
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Diego Cardoso Firmino
Partes e Advogados
Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Adv *** Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Apdo: Banco B *** Banco Bradesco
Apte: Michele Gomes do Nascimento (Just *** Michele Gomes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Tamiris
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advoga *** Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002247-84.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002247-84.2024.8.26.0263; Assunto: Bancários; Apelante: Diego Cardoso Firmino
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB:
316485/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024371-45.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024371-45.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apte/Apdo: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apda/Apte: Michele Gomes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Tamiris
Francine Castro de Araujo (OAB: 418349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000578-47.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000578-47.2025.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apelante: Onofre Antônio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037503-72.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037503-72.2023.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado: Jose Bispo da Anunciaçao (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002637-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002637-58.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Paulo
Mariano Leite (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Caio Haruo Uehara Izumi (OAB: 290955/SP) (Defensor Público); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô;
Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/SP); Apelado:
Sompo Seguros S.a; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012720-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012720-24.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Janiere
Lima de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1153368-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153368-66.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Joao Pinto
Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039534-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039534-31.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelada: Valquiria Viana Pires (Justiça
Gratuita); Advogada: Roberta Ursoli Ferreira (OAB: 365122/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1002247-84.2024.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002247-84.2024.8.26.0263; Assunto: Bancários; Apelante: Diego Cardoso Firmino
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Justiça Gratuita); Advogado: Vitor Alves da Silva (OAB: 388735/SP); Advogada: Juliana Colombini Machado Ferreira (OAB:
316485/SP); Apelado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1024371-45.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024371-45.2023.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Banco Bradesco
S/A; Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP); Apte/Apdo: Picpay Instituição de Pagamento S/A; Advogado: Carlos
Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apda/Apte: Michele Gomes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Tamiris
Francine Castro de Araujo (OAB: 418349/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000578-47.2025.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000578-47.2025.8.26.0073; Assunto: Bancários; Apelante: Onofre Antônio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Isabella Montanhan Francisco (OAB: 506684/SP); Apelado: Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037503-72.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037503-72.2023.8.26.0506; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco
Bmg S/A; Advogada: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG); Apelado: Jose Bispo da Anunciaçao (Justiça Gratuita);
Advogado: Paulo Vinicius Guimarães (OAB: 412548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002637-58.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002637-58.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte de Pessoas; Apelante: Paulo
Mariano Leite (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Caio Haruo Uehara Izumi (OAB: 290955/SP) (Defensor Público); Apelado: Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô;
Advogada: Jordana Dy Thaian Isaac Antoniolli (OAB: 202266/SP); Advogada: Tatiana Guidini Guerra (OAB: 192834/SP); Apelado:
Sompo Seguros S.a; Advogado: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012720-24.2024.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012720-24.2024.8.26.0007; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Apelante: Janiere
Lima de Souza (Justiça Gratuita); Advogada: Camila de Nicola Felix (OAB: 338556/SP); Apelado: Fundo de Investimento Em
Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1153368-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1153368-66.2024.8.26.0100; Assunto: Transporte Aéreo; Apelante: Joao Pinto
Fernandes da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Bruna da Cunha Varoli (OAB: 364011/SP); Apelado: Tam Linhas Aereas S/A
(Latam Airlines Brasil); Advogado: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1039534-31.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1039534-31.2024.8.26.0506; Assunto: Bancários; Apelante: Crefisa S/A Crédito,
Financiamento e Investimentos; Advogado: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP); Apelada: Valquiria Viana Pires (Justiça
Gratuita); Advogada: Roberta Ursoli Ferreira (OAB: 365122/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º