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2198101-75.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198101-75.2025.8.26.0000
Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002072-50.2014.8.26.0654; Estupro de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/ *** Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2198101-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002072-50.2014.8.26.0654; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estupro de
vulnerável; Peticionário: A. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207016-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500257-31.2020.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Eder Aparecido Gomes da Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207254-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Iguape; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000641-76.2016.8.26.0244; Roubo; Peticionário: Felipe
Mendes; Advogado: Daniel da Silva Barreto (OAB: 9975/SE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209862-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501559-72.2021.8.26.0618;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcos Wenderson Vicente da Silva; Advogado: Danilo de Carvalho Oliveira
(OAB: 459117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211544-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1517223-67.2022.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: A. F. de O.; Advogada: Helena Cristina Arrigo Martinez
Gomez (OAB: 347517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2212592-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504196-14.2022.8.26.0536; Roubo;
Peticionário: Renato da Silva Santos; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500326-
57.2020.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alison Murilo Ramos Portilho; Advogado: Bruno Cilurzo
Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510217-38.2024.8.26.0050; Roubo
Majorado; Peticionário: Reynan Alexsandro Alves da Silva; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218405-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500038-76.2023.8.26.0633; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Luiz Carlos Calciolari (OAB: 457509/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218581-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Dracena; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001783-81.2018.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando
Ferreira (OAB: 472659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2198101-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002072-50.2014.8.26.0654; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Estupro de
vulnerável; Peticionário: A. S. S.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207016-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA;
Foro de Guaíra; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500257-31.2020.8.26.0557; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Eder Aparecido Gomes da Silva; Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2207254-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI;
Foro de Iguape; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000641-76.2016.8.26.0244; Roubo; Peticionário: Felipe
Mendes; Advogado: Daniel da Silva Barreto (OAB: 9975/SE); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209862-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE
SAMPAIO ARRUDA; Foro de Caçapava; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501559-72.2021.8.26.0618;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Marcos Wenderson Vicente da Silva; Advogado: Danilo de Carvalho Oliveira
(OAB: 459117/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2211544-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; FRANCISCO BRUNO;
Foro Central Criminal Barra Funda; 1ª Vara de Crimes Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação Penal - Procedimento
Ordinário; 1517223-67.2022.8.26.0050; Estupro de vulnerável; Peticionário: A. F. de O.; Advogada: Helena Cristina Arrigo Martinez
Gomez (OAB: 347517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2212592-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504196-14.2022.8.26.0536; Roubo;
Peticionário: Renato da Silva Santos; Advogado: Ronaldo Moreira (OAB: 290347/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2217043-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 6º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500326-
57.2020.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Alison Murilo Ramos Portilho; Advogado: Bruno Cilurzo
Barozzi (OAB: 322722/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
2217843-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA;
Foro Central Criminal Barra Funda; 9ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1510217-38.2024.8.26.0050; Roubo
Majorado; Peticionário: Reynan Alexsandro Alves da Silva; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218405-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO;
Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500038-76.2023.8.26.0633; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Peticionário: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Luiz Carlos Calciolari (OAB: 457509/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2218581-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro de
Dracena; 3ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0001783-81.2018.8.26.0168; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Luan da Silva de Paula; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Thalez Fernando
Ferreira (OAB: 472659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º