Processo ativo

1078759-59.2024.8.26.0053

1078759-59.2024.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Messias *** Messias Tadeu
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1078759-59.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1078759-59.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Be ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nefícios; Recte/
Recdo: Estado de São Paulo; Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrda/Rcrte: Tereza Cristina Nappi Ventura; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Lucilene de Araujo Veloso Leal; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: Maria Aparecida Penna Araujo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Rcrda/Rcrte: NERESDY CLARO SILVEIRA MELLO; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Rcrdo/Rcrte: Amadeu Jesus de Sousa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025
Recurso Inominado Cível 70
Total 70
0000687-41.2024.8.26.0129; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA
ALVES; Fórum de Casa Branca; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000687-
41.2024.8.26.0129; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Ubiraci Lopes Emerique; Advogado: Nelson Vallim Marcelino Júnior
(OAB: 279639/SP); Advogada: Kely Mara Rodrigues Mariano Ribas (OAB: 194217/SP); Recorrida: Prefeitura Municipal de Casa Branca;
Advogado: Luís Leonardo Tor (OAB: 181673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000290-53.2025.8.26.0347; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Matão; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000290-53.2025.8.26.0347; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Kristiane Lantin Santana; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000354-81.2025.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA
SOARES FIALDINI; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000354-81.2025.8.26.0244; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Ezel Ribeiro Viana; Advogado:
Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Advogado: Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000385-24.2025.8.26.0108; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cajamar; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1000385-24.2025.8.26.0108; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Rodrigo de Siqueira Mendonça; Advogada: Larissa Santos
Silva (OAB: 463805/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Cajamar; Advogado: Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000392-54.2025.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000392-54.2025.8.26.0063; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Eliandro Lavige; Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000456-77.2024.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000456-77.2024.8.26.0361; Obrigação de Fazer / Não Fazer; Recorrente: Lorenzo Casoria Pansarelli;
Advogado: Jose Luis Rigamonti (OAB: 394385/SP); Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000463-22.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO
FERNANDES; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000463-22.2025.8.26.0430; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Vaelinton Ferreira da Silva Junior;
Advogado: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB: 277675/SP); Advogada: Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB: 511059/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:34
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