Processo ativo
2156794-44.2025.8.26.0000
Fornecimento de medicamentos;
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Identificação
Nº Processo: 2156794-44.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara Cível;
Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Be *** Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Agravada: Rosely Padilha de Sousa Castilho e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP)
2156794-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004989-75.2024.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Carlos Eduardo Vieira Goncalves; Advogado: Lucas Raimundo de Carvalho Junior (OAB: 468470/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP)
2156796-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011573-04.2025.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos Alberto Damascena Bispo; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do
Detran/sp
2156798-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002523-07.2025.8.26.0126; Assunto: PÓS-GRADUAÇÃO; Agravante:
Marília Freire; Advogado: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP); Advogada: Maria Goreti Vinhas Sodero Victório (OAB:
135948/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Sodero Victorio (OAB: 254585/SP); Advogada: Paola Moreira Sodero Victorio (OAB:
338724/SP); Agravado: Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Caraguatatuba
2156802-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: Santa Bárbara D
Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003342-81.2025.8.26.0533; Assunto: Urgência;
Requerente: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP); Requerido: Mm Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D oeste; Interessado: Leandro Ruan Feitosa Rabesco; Advogada: Beatriz Rabesco
(OAB: 452093/SP)
2156801-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1045933-
49.2024.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravado: Munícipio de Guarulhos
2156805-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007469-21.2025.8.26.0482; Assunto: Anulação; Agravante:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado De São Paulo - IPEM; Advogada: Helena Carina Mazola Rodrigues (OAB: 254719/SP);
Agravado: Auto Posto Lar dos Meninos Ltda; Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB: 179755/SP)
2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036359-41.2024.8.26.0114;
Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Rosa Liria Pires Sales; Advogado: João Ricardo da Costa
Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada:
Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP)
2156813-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040084-90.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Instituição Toledo de Ensino; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696/MG); Advogado: Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916/
MG); Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336/SP); Advogado: Tales de Almeida Rodrigues (OAB: 141891/MG);
Advogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2156820-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000648-45.2025.8.26.0435; Assunto: Oncológico; Agravante: Fabio Ricardo Gregório;
Advogado: Jefferson Biamino (OAB: 321934/SP); Agravado: Município de Pedreira; Agravado: Estado de São Paulo
2156829-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007731-66.2025.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP);
Agravado: Município de Guarulhos
2156835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007282-08.2007.8.26.0176; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Horacio Cotait Ruggiero e outro; Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo Barbosa
Nascimento (OAB: 140578/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP);
Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação); Advogada: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Agravada: Rosely Padilha de Sousa Castilho e outros; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP)
2156794-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a: 3ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0004989-75.2024.8.26.0077; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Carlos Eduardo Vieira Goncalves; Advogado: Lucas Raimundo de Carvalho Junior (OAB: 468470/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP)
2156796-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011573-04.2025.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira
Nacional de Habilitação; Agravante: Carlos Alberto Damascena Bispo; Advogada: Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
(OAB: 96122/SP); Advogado: Tiago José Mendes Corrêa (OAB: 324999/SP); Agravado: Diretor de Habilitação e Condutores do
Detran/sp
2156798-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: 2° Vara
Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002523-07.2025.8.26.0126; Assunto: PÓS-GRADUAÇÃO; Agravante:
Marília Freire; Advogado: Jose Roberto Sodero Victorio (OAB: 97321/SP); Advogada: Maria Goreti Vinhas Sodero Victório (OAB:
135948/SP); Advogado: Rodrigo Moreira Sodero Victorio (OAB: 254585/SP); Advogada: Paola Moreira Sodero Victorio (OAB:
338724/SP); Agravado: Promotor de Justiça do Ministério Público da Comarca de Caraguatatuba
2156802-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Suspensão de Segurança Cível; Comarca: Santa Bárbara D
Oeste; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003342-81.2025.8.26.0533; Assunto: Urgência;
Requerente: Municipio de Santa Barbara D oeste; Advogado: Ricardo Fantinato Cruz (OAB: 184832/SP); Requerido: Mm Juiz
de Direito da 3ª Vara Cível de Santa Bárbara D oeste; Interessado: Leandro Ruan Feitosa Rabesco; Advogada: Beatriz Rabesco
(OAB: 452093/SP)
2156801-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1045933-
49.2024.8.26.0224; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Shiaw-le Shih e outro; Advogado: Evandro
Azevedo Neto (OAB: 276957/SP); Agravado: Munícipio de Guarulhos
2156805-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007469-21.2025.8.26.0482; Assunto: Anulação; Agravante:
Instituto de Pesos e Medidas do Estado De São Paulo - IPEM; Advogada: Helena Carina Mazola Rodrigues (OAB: 254719/SP);
Agravado: Auto Posto Lar dos Meninos Ltda; Advogado: Marco Antônio Goulart (OAB: 179755/SP)
2156807-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem: 1036359-41.2024.8.26.0114;
Assunto: Averbação / Contagem de Tempo Especial; Agravante: Rosa Liria Pires Sales; Advogado: João Ricardo da Costa
Gonçalves (OAB: 287082/SP); Advogada: Kerli Neves Lopes (OAB: 187792/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada:
Marilia Torres Lapa Santos Melo (OAB: 352777/SP)
2156813-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1040084-90.2025.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: Instituição Toledo de Ensino; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP); Advogado: Wilmara Lourenco Santos (OAB: 159696/MG); Advogado: Kelton de Oliveira Filho (OAB: 180916/
MG); Advogada: Ana Carolina Campos da Silva (OAB: 443336/SP); Advogado: Tales de Almeida Rodrigues (OAB: 141891/MG);
Advogado: Luiz Francisco Borges (OAB: 196060/SP); Agravado: Estado de São Paulo
2156820-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000648-45.2025.8.26.0435; Assunto: Oncológico; Agravante: Fabio Ricardo Gregório;
Advogado: Jefferson Biamino (OAB: 321934/SP); Agravado: Município de Pedreira; Agravado: Estado de São Paulo
2156829-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007731-66.2025.8.26.0224; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Patrus Transportes Urgentes Ltda; Advogada: Caroline Chinellato Rossilho Hubinger (OAB: 350063/SP);
Agravado: Município de Guarulhos
2156835-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª
Vara Judicial; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0007282-08.2007.8.26.0176; Assunto: Desapropriação; Agravante:
Horacio Cotait Ruggiero e outro; Advogado: Paulo Henrique dos Santos Lucon (OAB: 103560/SP); Advogado: Eduardo Barbosa
Nascimento (OAB: 140578/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Gouvea Guasco (OAB: 248619/SP);
Interessado: Dersa - Desenvolvimento Rodoviário S/A (Em liquidação); Advogada: Elisângela Salomon Carreiro (OAB: 186856/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º