3006974-31.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Odete Teodoro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP); Agravado: Rogério de Oliveira Roça; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada:
Alessandra Inacio Silva Ferraz; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Agravada: Lucinalva
Alves Messias Lopes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Lincon Jackson
Rodrigues Soares de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravada: Izabel
Chimenes Gil; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Agricio José de Oliveira;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Miguel Malouk; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Jose Alcides da Silva Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Agravado: Antonio Sant’ana do Amaral Junior; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
3006974-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018174-06.2025.8.26.0506;
Reintegração ou Readmissão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP); Agravada:
Rosangela Catelan de Souza; Advogada: Isabela Maira de Souza Amaral (OAB: 441946/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017484-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 8ª Câmara de Direito Público;
BANDEIRA LINS; Tribunal de Justiça de São Paulo; Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Lais Sitônio Maia; Advogado:
Rhuan Filipe Montenegro dos Reis (OAB: 63842/DF); Impetrado: Presidente da Comissão do Concurso P. de Provas e Títulos
para Outorga de Delegações de N. e R. do Estado de Alagoas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155752-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 16ª Câmara de Direito Público; MARCOS
FLEURY; Tribunal de Justiça de São Paulo; Auxílio-Doença Previdenciário; Impetrante: Daniela Fernandes Bertocchi; Advogado:
Roberés Corrêa Guimarães Barbosa (OAB: 8639/RO); Impetrado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156194-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Tribunal de Justiça de São Paulo; Mandado de Segurança Cível; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Impetrante:
rian alves tavares de souza; Advogada: Bruna Fernanda dos Santos Umberto (OAB: 419614/SP); Impetrado: Departamento
Estadual de Trânsito - Detran; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156702-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 13ª Câmara de Direito
Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004763-
43.2024.8.26.0533; Indenização por Dano Moral; Impetrante: Laura Alves da Silva (Menor(es) representado(s)); Advogada:
Laurieni Pereira (OAB: 387955/SP); RepreLeg: Jéssica Caroline Rodrigues Alves; Impetrante: Jéssica Caroline Rodrigues Alves;
Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955/SP); Impetrante: Denis Aparecido da Silva; Advogada: Laurieni Pereira (OAB: 387955/
SP); Impetrada: Mm. Juiz de Direito da 3º Vara Cível do Foro de Santa Bárbara D´oeste; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156921-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 12ª Câmara de Direito Público; J. M.
RIBEIRO DE PAULA; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1038239-44.2015.8.26.0224;
Parcelamento do Solo; Impetrante: Associação Civil Fazenda Vale da Esperança; Advogado: Leandro Melo de Miranda (OAB:
425817/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Guarulhos/sp; Litisconsorte: Estado
de São Paulo; Advogado: Plinio Back Silva (OAB: 127161/SP) (Procurador); Litisconsorte: Jose Gonzaga Moreira; Advogada:
Maisa da Conceição Pinto (OAB: 237359/SP); Advogado: Rodrigo da Silva Moreira (OAB: 464452/SP); Litisconsorte: Carlos
Wagner Torres de Lima; Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Advogado: Rafael de Lima Souza (OAB: 479469/
SP); Litisconsorte: Secretaria Municipal do Meio Ambiente; Advogado: Itamar Albuquerque (OAB: 77288/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156885-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 5ª Câmara de Direito Público;
FERMINO MAGNANI FILHO; Foro de Cerqueira César; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000097-89.2025.8.26.0136;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Usina Rio Pardo S/A; Advogado: Sergio Montenegro de Almeida
Filho (OAB: 16744/CE); Advogado: Sérgio Montenegro de Almeida Filho (OAB: 352103/SP); Requerido: Estado de São Paulo;
Advogado: Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP); Requerido: Procurador Responsável Pelo Núcleo de Transação da
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo; Advogado: Wolker Volanin Bicalho (OAB: 301802/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º