Processo ativo
1096094-91.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Fallei *** Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1096094-91.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Celso Lopes da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrido: Estado de São
Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1097585-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097585-36.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Arlete Barbo Michaluat; Advogada: Mara Terezinha de Macedo (OAB: 99608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1100318-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100318-72.2024.8.26.0053; Adicional de Fronteira;
Recorrente: Wellington dos Santos Felix; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1102578-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102578-25.2024.8.26.0053; Gratificações
de Atividade; Recorrente: Liliane Cristina Vieira Machado; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP);
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 76
Total 76
0000068-74.2025.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000068-74.2025.8.26.0615; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiana Cavassani Cruz;
Advogada: Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000493-16.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000493-16.2025.8.26.0223; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Vinicius Damasceno Gambetta de Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000871-73.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000871-73.2024.8.26.0233; Regime Previdenciário; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Andresa Porto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027146-17.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0027146-17.2024.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Patricia Yuka Konno; Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420/SP); Recorrido:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000094-48.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000094-48.2025.8.26.0488; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Tiago Bonifácio Carneiro; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1096094-91.2024.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Recorrente: Celso Lopes da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Recorrido: Estado de São
Pa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1097585-36.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1097585-36.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrida: Arlete Barbo Michaluat; Advogada: Mara Terezinha de Macedo (OAB: 99608/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1100318-72.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS
HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda
Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1100318-72.2024.8.26.0053; Adicional de Fronteira;
Recorrente: Wellington dos Santos Felix; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Recorrido: Estado de
São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1102578-25.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1102578-25.2024.8.26.0053; Gratificações
de Atividade; Recorrente: Liliane Cristina Vieira Machado; Advogado: Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP);
Advogado: Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP); Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 29/05/2025
Recurso Inominado Cível 76
Total 76
0000068-74.2025.8.26.0615; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Tanabi; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0000068-74.2025.8.26.0615; Base de Cálculo; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Fabiana Cavassani Cruz;
Advogada: Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795/SP); Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0000493-16.2025.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ
FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0000493-16.2025.8.26.0223; Servidores Ativos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Vinicius Damasceno Gambetta de Almeida; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000871-73.2024.8.26.0233; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ibaté; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0000871-73.2024.8.26.0233; Regime Previdenciário; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Andresa Porto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0027146-17.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS
ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 0027146-17.2024.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Patricia Yuka Konno; Advogada: Sílvia de Oliveira (OAB: 417420/SP); Recorrido:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000094-48.2025.8.26.0488; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Queluz; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000094-48.2025.8.26.0488; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrido: Tiago Bonifácio Carneiro; Advogado: Diogo Sandret da Costa Fonseca (OAB: 391911/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º