0017435-16.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara Cível de Sorocaba; Interessado: Roberto Mariano da Silva; Advogada: Karolyn Santos Silva (OAB: 406867/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.
0017435-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL
NETO; Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs; 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a
Arbitragem; Procedimento Comum Cível; 1002828-59.2025.8.26.0362; Compra e Venda; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª
Vara Reg. de Com. Emp. e de Conf. Rel. À Arb. do Foro Esp. da 4ª e 10ª Rajs de Campinas; Suscitado: Mm Juiz de Direito da
1ª Vara Cível de Mogi Guaçu; Interessado: Caçola Embalagens Ltda; Advogado: Micael Nathan Costa Quirino (OAB: 443029/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017440-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Indaiatuba; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005556-
27.2025.8.26.0248; Família; Suscitante: M. J. de D. da 5 V. C. de I.; Suscitado: M. J. de D. da V. da F. e das S. de I.; Interessada:
C. J. R. da S.; Advogado: Bruno Rossi do Espirito Santo (OAB: 351499/SP); Advogada: Tatiana Papasian Palma (OAB: 431968/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017456-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003363-17.2025.8.26.0320; Usufruto; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Limeira; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Vara da Família e das Sucessões de Limeira;
Interessado: Silvio de Jesus Vieira; Advogado: Reginaldo José da Costa (OAB: 264367/SP); Advogada: Mariane Bueno de
Almeida Mota (OAB: 518830/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017462-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1010264-79.2025.8.26.0100;
Acidente de Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Juizado Especial Fazenda Pública da Capital; Suscitado: Mm Juiz
de Direito 10ª Vara Fazenda Pública da Capital; Interessado: Allianz Seguros S/A; Advogado: Debora de Sousa (OAB: 196167/
RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0017486-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; BERETTA DA SILVEIRA
(VICE PRESIDENTE); Foro de Jacareí; 1ª Vara de Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1010413-
02.2025.8.26.0577; Revisão; Suscitante: M. J. de D. da 1 V. de F. e S. de J.; Suscitado: M. J. de D. da 2 V. de F. e das S. de
S. J. dos C.; Interessado: C. M. da S.; Advogado: Renan Quirino dos Santos (OAB: 409987/SP); Interessado: M. S. S. (Menor);
RepreLeg: P. C. S. da S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0017488-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro Central Cível; 2ª Vara de Registros Públicos; Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; 1020274-
88.2025.8.26.0002; Registro de nascimento após prazo legal; Suscitante: M. J. de D. a 2 V. de R. P. da C.; Suscitado: M. J. de
D. da 1 V. C. do F. R. de S. A.; Interessado: N. B. de O.; Advogada: Polliana da Silva Alves (OAB: 46589/DF); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2155164-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA
FILHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Hortolândia; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1004525-
29.2025.8.26.0229; Partilha; Suscitante: A. A. R.; Advogado: Fabiano Francisco da Silva (OAB: 359143/SP); Suscitado: M. J.
de D. 2 V. C. de H.; Suscitado: M. J. de D. V. F. S. de H.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0017267-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.3; Inquérito Policial; 1518655-04.2024.8.26.0228; Crimes de
Trânsito; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Dipo 3 - Seção 3.2.3 da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal
do Foro Regional do Tatuapé; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º