Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Michael Douglas Gomes de Oliveira

1063866-29.2025.8.26.0053
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1063866-29.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Michael Douglas Gomes de Oliveira
Reqdo: S.E.S.U.E.C.S.
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Michael Douglas Gomes de Oliveira, Jefferson Henrique Santana dos Santos, Juliana Pereira Ribeiro *** Michael Douglas Gomes de Oliveira, Jefferson Henrique Santana dos Santos, Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues, P.B.M., Guilhermo Mello Morales, Carlos Guilherme Steagall Gertsenchtein, M.J.G.
Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE *** S.E.S.U.E.C.S., DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, F.P.E.S.P.
Advogado(s): 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 436354, Matheus Antonio Estevam de Souza, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 285559, Brunno Sandre Gomides, 89305, RS, RODRIGO L *** 357043, SP, Gilmar Rodrigues Monteiro, 436354, Matheus Antonio Estevam de Souza, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 285559, Brunno Sandre Gomides, 89305, RS, RODRIGO LOPES GONZALEZ, 191561, Patricia Soares Ferreira, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 252637, Jose Carlos Bezerra dos Santos, 291240, Paulo Henrique Gomes da Silva
Advogados e OAB
Advogado: 357043/SP - Gilmar *** 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063866-29.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Michael Douglas Gomes de Oliveira
ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO J ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1063867-14.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Hytalo Henrique Carvalho Correa
ADVOGADO : 436354/SP - Matheus Antonio Estevam de Souza
IMPTDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063868-96.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jefferson Henrique Santana dos Santos
ADVOGADO : 441317/SP - Raimundo Ferreira de Morais
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063869-81.2025.8.26.0053
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Juliana Pereira Ribeiro Godoy Rodrigues
ADVOGADO : 285559/SP - Brunno Sandre Gomides
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063870-66.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
REQTE : P.B.M.
REQDO : S.E.S.U.E.C.S.
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063871-51.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilhermo Mello Morales
ADVOGADO : 89305/RS - RODRIGO LOPES GONZALEZ
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063872-36.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Guilherme Steagall Gertsenchtein
ADVOGADO : 191561/SP - Patricia Soares Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1063873-21.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Aparecida de Lourdes Tambor Bueno
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
EXECTDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063874-06.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Kauan Guilherme da Silva
ADVOGADO : 252637/SP - Jose Carlos Bezerra dos Santos
IMPTDO : Diretor Presidente da Comissao de Concursos da Academia de Policia do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063875-88.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.J.G.
ADVOGADO : 291240/SP - Paulo Henrique Gomes da Silva
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1063876-73.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 18:42
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