Processo ativo
1517065-57.2024.8.26.0562
Furto Qualificado; Impetrante:
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Identificação
Nº Processo: 1517065-57.2024.8.26.0562
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Michael Paixão dos Sa *** Michael Paixão dos Santos (OAB: 385475/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517065-57.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Michael Paixão dos Santos; Paciente: Leonardo Jose dos Santos; Advogado: Michael Paixão dos San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos (OAB: 385475/SP)
2146702-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0000121-38.2025.8.26.0556; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Carlos Henrique Lucio Lopes; Paciente: Bruna Caroline Theodoro Câmara; Advogado: Carlos Henrique
Lucio Lopes (OAB: 198697/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Cj da Comarca de Araraquara
2146723-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003147-34.2015.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. E. M.; Paciente: L. M. J.; Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP)
2146725-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051608-69.2012.8.26.0405; Assunto: Estupro; Impetrante: M.
C. C.; Paciente: R. A. F. de O.; Advogada: Meire Cristina Crucitti (OAB: 438780/SP)
2146733-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513123-15.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erinaldo Pereira Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais
da Capital - Dipo
2146737-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512822-39.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Cristina da Paz Silva; Paciente: Vitor Kim; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP)
2146766-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500479-33.2025.8.26.0198; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ronan Teodozo Nunes; Paciente: Luiz Garcia Sanches Junior; Advogado: Ronan Teodozo Nunes (OAB:
460207/SP)
2146791-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000040-
50.2021.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Michelle Cristine Menck de Souza; Impetrante: Erivelto Diniz Corvino;
Paciente: Alexandre Roberto Carneiro; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Advogada: Michelle Cristine Menck
de Souza (OAB: 497238/SP)
2146796-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502278-56.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo; Impetrante:
Richard do Carmo Azevedo; Paciente: João Victor Macedo Tamburus e outro; Advogado: Richard do Carmo Azevedo (OAB:
151685/MG)
2146798-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000548-43.2018.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: João Elieu Pereira; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2146821-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000713-
84.2024.8.26.0502; Assunto: Extorsão; Paciente: Felipe Ryan Ramos Felix de Carvalho; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva
(OAB: 255631/SP); Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva
2146833-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010365-
33.2021.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo da Silva Lima; Paciente: Rafael dos Santos Pinho; Advogado:
Leonardo da Silva Lima (OAB: 397992/SP)
3006556-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015395-06.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Alexsandro Assis Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1517065-57.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Michael Paixão dos Santos; Paciente: Leonardo Jose dos Santos; Advogado: Michael Paixão dos San ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tos (OAB: 385475/SP)
2146702-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão; Nº origem: 0000121-38.2025.8.26.0556; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas; Impetrante: Carlos Henrique Lucio Lopes; Paciente: Bruna Caroline Theodoro Câmara; Advogado: Carlos Henrique
Lucio Lopes (OAB: 198697/SP); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 13ª Cj da Comarca de Araraquara
2146723-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0003147-34.2015.8.26.0123; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: M. E. M.; Paciente: L. M. J.; Advogado: Marcelo Ednilson Marins (OAB: 263111/SP)
2146725-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0051608-69.2012.8.26.0405; Assunto: Estupro; Impetrante: M.
C. C.; Paciente: R. A. F. de O.; Advogada: Meire Cristina Crucitti (OAB: 438780/SP)
2146733-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara
Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1513123-15.2025.8.26.0228; Assunto: Receptação;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Erinaldo Pereira Vilela da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrado: Mm. Juizo de Direito do Departamento de Inquéritos Policiais
da Capital - Dipo
2146737-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512822-39.2023.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Cristina da Paz Silva; Paciente: Vitor Kim; Advogada: Cristina da Paz Silva (OAB: 394773/SP)
2146766-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500479-33.2025.8.26.0198; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: Ronan Teodozo Nunes; Paciente: Luiz Garcia Sanches Junior; Advogado: Ronan Teodozo Nunes (OAB:
460207/SP)
2146791-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000040-
50.2021.8.26.0510; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Michelle Cristine Menck de Souza; Impetrante: Erivelto Diniz Corvino;
Paciente: Alexandre Roberto Carneiro; Advogado: Erivelto Diniz Corvino (OAB: 229802/SP); Advogada: Michelle Cristine Menck
de Souza (OAB: 497238/SP)
2146796-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502278-56.2024.8.26.0066; Assunto: Roubo; Impetrante:
Richard do Carmo Azevedo; Paciente: João Victor Macedo Tamburus e outro; Advogado: Richard do Carmo Azevedo (OAB:
151685/MG)
2146798-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000548-43.2018.8.26.0374; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: João Elieu Pereira; Advogada: Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382/SP)
2146821-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000713-
84.2024.8.26.0502; Assunto: Extorsão; Paciente: Felipe Ryan Ramos Felix de Carvalho; Advogado: Gilberto Rodrigues da Silva
(OAB: 255631/SP); Impetrante: Gilberto Rodrigues da Silva
2146833-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010365-
33.2021.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impetrante: Leonardo da Silva Lima; Paciente: Rafael dos Santos Pinho; Advogado:
Leonardo da Silva Lima (OAB: 397992/SP)
3006556-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0015395-06.2023.8.26.0041; Assunto:
Roubo; Paciente: Alexsandro Assis Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º