Processo ativo
1094368-82.2024.8.26.0053
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Identificação
Nº Processo: 1094368-82.2024.8.26.0053
Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Michel Antônio Araújo de Pádu *** Michel Antônio Araújo de Pádua (OAB: 385256/SP); Ficam as
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1094368-82.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094368-82.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Recorrido: Andre Luiz Gomes Vituzzo; Advogado: Michel Antônio Araújo de Pádua (OAB: 385256/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Recurso Inominado Cível 74
Total 74
0001469-52.2024.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0001469-52.2024.8.26.0063; Perdas e Danos; Recorrente: Mayara Crespo; Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/
SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barra Bonita; Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010766-20.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0010766-20.2023.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre
Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Joao Henrique
Morato do Amaral; Advogado: Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB: 264881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011214-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0011214-56.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Alexandre Pedro da
Silva; Advogado: Luis Felipe Monteiro Martins Dutra (OAB: 424589/SP); Advogado: Silmar Antonio Dutra (OAB: 365296/SP); Recorrido:
Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000041-92.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000041-92.2025.8.26.0609; Equivalência salarial; Recorrente: Cesar Moura Bispo de Paula; Advogada:
Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Soc. Advogados: Pinheiro Barros Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
38003/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000172-22.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000172-22.2025.8.26.0430; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Hugo Tamada; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Soc. Advogados: GALLO GUEDES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000273-59.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000273-59.2025.8.26.0430; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Regina
Maria Hirano Shimozako Nates; Advogado: Rodolfo Shimozako Nates (OAB: 391761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000448-87.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000448-87.2025.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo
Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Recorrido: Adriana Henriques; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1094368-82.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1094368-82.2024.8.26.0053; Sistema Nacional de Trânsito; Recorrente ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. : Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Recorrido: Andre Luiz Gomes Vituzzo; Advogado: Michel Antônio Araújo de Pádua (OAB: 385256/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025
Recurso Inominado Cível 74
Total 74
0001469-52.2024.8.26.0063; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Barra Bonita; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 0001469-52.2024.8.26.0063; Perdas e Danos; Recorrente: Mayara Crespo; Advogado: Vitor Antonio Pestana (OAB: 240431/
SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Barra Bonita; Advogado: Tiago Aparecido Nardiello Figueira (OAB: 341668/SP); Recorrido:
Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010766-20.2023.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 0010766-20.2023.8.26.0451; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre
Marcelo Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Advogado: Marco Aurelio Barbosa Mattus (OAB: 69062/SP); Recorrido: Joao Henrique
Morato do Amaral; Advogado: Claudio Cesar Juscelino Furlan (OAB: 264881/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0011214-56.2024.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA
ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 0011214-56.2024.8.26.0451; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Alexandre Pedro da
Silva; Advogado: Luis Felipe Monteiro Martins Dutra (OAB: 424589/SP); Advogado: Silmar Antonio Dutra (OAB: 365296/SP); Recorrido:
Fundação Centro de Atend. Sócio-educativo Ao Adolescente; Advogado: Octavio Augusto Fincatti Fornari (OAB: 246477/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000041-92.2025.8.26.0609; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Taboão da Serra; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1000041-92.2025.8.26.0609; Equivalência salarial; Recorrente: Cesar Moura Bispo de Paula; Advogada:
Marcia de Lourdes Pinheiro Barros (OAB: 322200/SP); Soc. Advogados: Pinheiro Barros Sociedade Individual de Advocacia (OAB:
38003/SP); Recorrido: Prefeitura do Municipio de Taboão da Serra; Advogado: Saulo Lugon Moulin Lima (OAB: 430747/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000172-22.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS
DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1000172-22.2025.8.26.0430; Gratifi cação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: São Paulo Previdência
- Spprev; Recorrido: Hugo Tamada; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Soc. Advogados: GALLO GUEDES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB: 55962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000273-59.2025.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA
SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1000273-59.2025.8.26.0430; Gratifi cações de Atividade; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Regina
Maria Hirano Shimozako Nates; Advogado: Rodolfo Shimozako Nates (OAB: 391761/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000448-87.2025.8.26.0451; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Piracicaba; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1000448-87.2025.8.26.0451; Indenização Trabalhista; Recorrente: Prefeitura Municipal de Piracicaba; Advogado: Alexandre Marcelo
Arthuso Trevisam (OAB: 144865/SP); Recorrido: Adriana Henriques; Advogado: César Vinícius Anselmo de Oliveira (OAB: 359819/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º