1002050-42.2023.5.02.0471

4169/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 71
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2025
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA
PEDROSO PEDROSO
AGRAVANTE KATIA FABIOLA CARMONA SOZZI AGRAVANTE SOLIMAR DEITOS
ADVOGADO MICHEL BORGES DA SILVA(OAB: ADVOGADO ROSANA LIMA DE CARVALHO(OAB:
295434/SP) 228265/SP)
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO TATHIANE ALCALDE ARAUJO(OAB:
279500-D/SP)
ADVOGADO AUDREY CRISTINA MOREIRA DOS
SANTOS MEUCCI(OAB: 13 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1841/SP) AGRAVADO CHURRASCARIA OS GAUCHOS
LTDA - ME
ADVOGADO EDNALVA LEOPOLDINO
GALAMBA(OAB: 326612/SP) AGRAVADO LEOMAR JOSE WILLE
ADVOGADO ALINE THOMAZ ALVARENGA(OAB: AGRAVADO ROBERTO CARLOS WILLE
271493/SP)
ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO Intimado(s)/Citado(s):
NETO(OAB: 29443-D/SP)
ADVOGADO MARISA DE LOURDES DA - CHURRASCARIA OS GAUCHOS LTDA - ME
SILVA(OAB: 282874/SP) - LEOMAR JOSE WILLE
- ROBERTO CARLOS WILLE
Intimado(s)/Citado(s): - SOLIMAR DEITOS
- ITAU UNIBANCO S.A.
- KATIA FABIOLA CARMONA SOZZI Os Embargos de Declaração serão julgados, considerando-se que,
a teor do disposto no art. 100, § 2º do Regimento Interno deste
Processo Nº ROT-1002050-42.2023.5.02.0471 Regional, não cabe sustentação oral em embargos de declaração.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento
Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA
PEDROSO Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento do(a) 1ª Turma do dia
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA 12/03/2025 às 13:00 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
PEDROSO Processo Nº ROT-1000465-70.2023.5.02.0465
RECORRENTE DENNES AUGUSTO MARGIOTTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB: Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
255783/SP) Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB: RECORRENTE FUNDACAO DO ABC
186226/SP)
ADVOGADO GABRIEL LIMA FERNANDES(OAB:
RECORRENTE GENERAL MOTORS DO BRASIL 454076/SP)
LTDA
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
PANEQUE(OAB: 173491/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
RECORRIDO DENNES AUGUSTO MARGIOTTA CAMPO
ADVOGADO MARCOS ALVES FERREIRA(OAB: RECORRENTE SAMARA LIMA SILVA
255783/SP)
ADVOGADO GIOVANNI MAXIMO DE
ADVOGADO ANALICE LEMOS DE OLIVEIRA(OAB: FRANCA(OAB: 506893/SP)
186226/SP)
ADVOGADO GILBERTO CAETANO DE
RECORRIDO GENERAL MOTORS DO BRASIL FRANCA(OAB: 115718/SP)
LTDA
RECORRIDO FUNDACAO DO ABC
ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHADO
PANEQUE(OAB: 173491/SP) ADVOGADO GABRIEL LIMA FERNANDES(OAB:
454076/SP)
ADVOGADO CLEZER CORREIA DE
Intimado(s)/Citado(s):
ALMEIDA(OAB: 336431/SP)
- DENNES AUGUSTO MARGIOTTA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO
- GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CAMPO
RECORRIDO SAMARA LIMA SILVA
Processo Nº AP-1002162-43.2017.5.02.0205 ADVOGADO GIOVANNI MAXIMO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE FRANCA(OAB: 506893/SP)
Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA ADVOGADO GILBERTO CAETANO DE
PEDROSO FRANCA(OAB: 115718/SP)
Revisor ELIANE APARECIDA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PEDROSO TRABALHO
AGRAVANTE CLAUDINEIA DOS SANTOS
FERREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ROBERTO HIROMI SONODA(OAB: - FUNDACAO DO ABC
115094/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO MARIA SILVIA BANDEIRA GERIN
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO
- SAMARA LIMA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDINEIA DOS SANTOS FERREIRA
Processo Nº ROT-1001043-83.2022.5.02.0201
- MARIA SILVIA BANDEIRA GERIN Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MOISES DOS SANTOS HEITOR
Processo Nº AP-1002228-40.2015.5.02.0319 Revisor MOISES DOS SANTOS HEITOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE DOMINGOS SILVA CONCEICAO
Relator ELIANE APARECIDA DA SILVA
PEDROSO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225461