0100405-56.2021.5.01.0066

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 87
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MICHEL CASTRO FERREIRA(OAB: RECORRIDO DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
161799/RJ)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB:
ADVOGADO MARCELO MELLO ALVES(OAB: 71639/MG)
225524/RJ)
RECORRIDO FERNANDO SOUZA DOS SANTOS
ADVOGADO CINTIA POSSAS MACHADO(OAB:
ADVOGADO ALICE MIRIAM BITTENCOURT E
120066/RJ)
SILVA(OAB: 143252/RJ)
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES CORRÊA
Intimado(s)/Citado(s): SILVA CORDEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O(OAB: 148110/RJ)
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E
ACAO SOCIAL - IDEIAS Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA BEATRIZ MOREIRA PONTES
- BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
- DAN HEBERT ENGENHARIA S/A
Processo Nº ROT-0100405-56.2021.5.01.0066
- FERNANDO SOUZA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Processo Nº ROT-0100454-42.2022.5.01.0073
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RENATO ANTONIO DOS SANTOS
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO CLEBER MAURICIO NAYLOR(OAB:
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
68283/RJ)
RECORRENTE ISAAC CAVALCANTI DA SILVA
RECORRIDO CONSTRUTORA NOGUEIRA
FRANCO EIRELI - ME ADVOGADO JOSÉ MANUEL MAIROS ALVES(OAB:
54296/RJ)
ADVOGADO GERALDO EUSTAQUIO CASTRO
LIBOREIRO(OAB: 43291/MG) RECORRIDO VIACAO NOSSA SENHORA DE
LOURDES S A
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO BARBARA FERRARI VIEIRA
DOURADO(OAB: 156770/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA NOGUEIRA FRANCO EIRELI - ME Intimado(s)/Citado(s):
- RENATO ANTONIO DOS SANTOS
- ISAAC CAVALCANTI DA SILVA
- UNIÃO FEDERAL (AGU)
- VIACAO NOSSA SENHORA DE LOURDES S A
Processo Nº ROT-0100426-67.2023.5.01.0452
Processo Nº AP-0100458-20.2023.5.01.0243
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE JOSE ROBERTO DOS SANTOS
AGRAVANTE CLEZIANO DE ALMEIDA SILVA
ADVOGADO PATRICIA GOMES FRANCA
ADVOGADO Márcio Maia de Araújo Palmar(OAB:
CALMON(OAB: 247480/RJ)
121822/RJ)
RECORRIDO KF ENGENHARIA LTDA - EPP
AGRAVADO MARIA E NOGUEIRA DA SILVA BAR
ADVOGADO FELIPE ESTEVES WEISSMANN(OAB: E RESTAURANTE
150252/RJ)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABORAI Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- CLEZIANO DE ALMEIDA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARIA E NOGUEIRA DA SILVA BAR E RESTAURANTE
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0100470-25.2023.5.01.0246
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE ROBERTO DOS SANTOS
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- KF ENGENHARIA LTDA - EPP
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MARIA DA PENHA FERNANDES
- MUNICIPIO DE ITABORAI LOPES
- UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO RENATA PRISCILA DE CASTRO
CAVARARO(OAB: 154412/RJ)
Processo Nº ROT-0100439-70.2023.5.01.0483 ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
119563/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
Relator LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
S.A.
Revisor LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
RECORRENTE DAN HEBERT ENGENHARIA S/A 25185/RS)
ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: RECORRIDO MARIA DA PENHA FERNANDES
71639/MG) LOPES
RECORRENTE FERNANDO SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO EDUARDO LEAL SILVA(OAB:
119563/RJ)
ADVOGADO ALICE MIRIAM BITTENCOURT E
SILVA(OAB: 143252/RJ) ADVOGADO RENATA PRISCILA DE CASTRO
CAVARARO(OAB: 154412/RJ)
ADVOGADO LUCIANA FERNANDES CORRÊA
SILVA CORDEIRO(OAB: 148110/RJ) RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A.
RECORRIDO BRK AMBIENTAL - MACAE S/A
ADVOGADO NEWTON DORNELES SARATT(OAB:
ADVOGADO GISELLE COELHO CAMARGO(OAB:
25185/RS)
4789/TO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229316