0000340-92.2024.5.05.0371

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 20
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
ADVOGADO MICHEL DE MELO POSSIDIO(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
14608/BA)
RECORRIDO CRETA COMERCIO E SERVICOS
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A LTDA
PETROBRAS
ADVOGADO EMILE ROGACIANO PEREIRA DE
ADVOGADO FRANCISCO JOSE GROBA JESUS(OAB: 36356/BA)
CASAL(OAB: 26160/BA)
ADVOGADO IVANA ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: BRITTO(OAB: 34102/BA)
59121/RJ)
ADVOGADO EDNARDO BLUME ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TTI BRITO(OAB:
16971/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SEBASTIAO DE JESUS GONZAGA
- ARATU OLEO E GAS S.A. ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
66479/BA)
- CESAR ROBERTO SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
- DF PATRIMONIAL EIRELI 14619/BA)
- GDK S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
- MAGNO ANTONIO DE MELO LIMA PITARELLI(OAB: 56107/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº RORSum-0000340-92.2024.5.05.0371
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA
FILHO - ESTADO DA BAHIA
RECORRENTE MASTER ELETRONICA DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
BRINQUEDOS LTDA
- SEBASTIAO DE JESUS GONZAGA
ADVOGADO AFRANIO DE LIMA SOARES
JUNIOR(OAB: 6266/AL)
RECORRIDO MARIA ALICE LIMA SANDES Processo Nº RORSum-0000376-05.2024.5.05.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ALEXANDER CERQUEIRA
MARTINS(OAB: 106862/MG) Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO
- MARIA ALICE LIMA SANDES RECORRENTE JACINEIA SANTOS SOARES
- MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA ADVOGADO IGOR AMADO DOS SANTOS(OAB:
49274/BA)
Processo Nº AP-0000349-08.2020.5.05.0464 RECORRIDO CENTRO PROFISSIONALIZANTE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ANA NERY EIRELI
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA - CENTRO PROFISSIONALIZANTE ANA NERY EIRELI
FILHO
- JACINEIA SANTOS SOARES
AGRAVANTE DILZA SILVA SANTANA
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE CASTRO
FILHO(OAB: 44147/BA) Processo Nº ROT-0000389-89.2024.5.05.0612
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ERALDO SILVA DE ASSUNCAO
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO LUIZ PEREIRA DE CASTRO
FILHO
FILHO(OAB: 44147/BA)
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
ADVOGADO GUSTAVO AURELIO SEARA
FILHO
NIELLA(OAB: 51075/BA)
RECORRENTE ALBERTO BARBOSA ROCHA
AGRAVADO LUIZ MACIEL DOS SANTOS
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
ADVOGADO RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB:
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
10333/BA)
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
TERCEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
INTERESSADO BISCOITOS SAO JORGE LTDA RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
17719/BA) MELO(OAB: 2814/SE)
RECORRIDO ALBERTO BARBOSA ROCHA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA)
- DILZA SILVA SANTANA
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
- ERALDO SILVA DE ASSUNCAO
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
- INDUSTRIA E COMERCIO DE BISCOITOS SAO JORGE LTDA
ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DE
- LUIZ MACIEL DOS SANTOS MELO(OAB: 2814/SE)
Processo Nº ROT-0000374-55.2021.5.05.0021 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ALBERTO BARBOSA ROCHA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO - BANCO BRADESCO S.A.
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO Processo Nº ROT-0000391-69.2023.5.05.0038
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898