Processo ativo
2132424-98.2025.8.26.0000
Violação de direito autoral;
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Identificação
Nº Processo: 2132424-98.2025.8.26.0000
Vara: Vara
Assunto: Violação de direito autoral;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Michel D *** Michel Donizeti
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Donizeti da Silva; Paciente: Constanza Valeria Ibache Delgado (Alexandra Catalina Latoja Ibache); Advogado: Michel Donizeti
da Silva (OAB: 406948/SP)
2132424-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000017-09.2017.8.26.0587; Assunto: Violação de direito autoral;
Paciente: Jonas Araujo Junior; Advogada: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP); Impetrante: Mariana Moreira Santana
2132425-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-54.2025.8.26.0621; Assunto: Leve; Impetrante: Julia Roberta
de Castro Rocha Almeida; Paciente: Adriano Paiva da Silva; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/
SP)
2132432-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500742-97.2023.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Uemerson Felipe Chiararia; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
2132433-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-96.2025.8.26.0229;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Andre Gonçalves de Sousa; Paciente: Pedro
Henrique dos Santos Souza; Advogado: Andre Gonçalves de Sousa (OAB: 507604/SP)
2132449-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506117-59.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionária: Isabela Aparecida
Puchetti; Advogado: Kleber Pereira Machado (OAB: 477611/SP)
2132452-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501090-90.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ivanilda de Jesus Reis; Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP); Advogada: Rita
de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Advogado: Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC); Advogada: Nadia
Mariana Gonçalves da Luz (OAB: 467276/SP); Impetrante: Flavio José Gonçalves da Luz Filho; Interessado: Rafael Andrade
Miranda; Impetrante: Gabriel José Gonçalves da Luz; Impetrante: Rita de Cassia Gonçalves da Luz; Impetrante: Flavio Jose
Gonçalves da Luz
2132454-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500711-14.2019.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Jose Ailton da Silva; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP)
2132476-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001902-37.2017.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Genivaldo Alves de Lima; Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP); Advogada: Vanda Zeneide
Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Advogado: Flavio Jose
Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC); Impetrante: Flávio José Gonçalves da Luz; Impetrante: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz;
Impetrante: Rita de Cássia Gonçalves da Luz; Impetrante: Flávio José Gonçalves da Luz Filho
2132475-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500097-75.2025.8.26.0542; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP)
2132491-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510745-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Fernandes Diogenes; Paciente: Jhonatan da Silva Souza; Advogado: Antonio Fernandes Diogenes (OAB: 314196/SP)
2132497-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504187-15.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Calixto Rodrigues; Paciente: Gabriel dos Santos Vasconcelos; Advogado: Alexandre
Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Advogado: Elder de Camargo Jacintho (OAB: 454019/SP); Impetrante: lder de Camargo
Jacintho
2132511-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003586-94.2020.8.26.0438; Assunto:
Estelionato; Paciente: Edipo Rodrigues Ferreira; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Donizeti da Silva; Paciente: Constanza Valeria Ibache Delgado (Alexandra Catalina Latoja Ibache); Advogado: Michel Donizeti
da Silva (OAB: 406948/SP)
2132424-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Comarca: Santo André; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000017-09.2017.8.26.0587; Assunto: Violação de direito autoral;
Paciente: Jonas Araujo Junior; Advogada: Mariana Moreira Santana (OAB: 484019/SP); Impetrante: Mariana Moreira Santana
2132425-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Aparecida; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500296-54.2025.8.26.0621; Assunto: Leve; Impetrante: Julia Roberta
de Castro Rocha Almeida; Paciente: Adriano Paiva da Silva; Advogada: Julia Roberta de Castro Rocha Almeida (OAB: 425293/
SP)
2132432-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500742-97.2023.8.26.0210; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário:
Uemerson Felipe Chiararia; Advogado: Luis Gustavo da Silva Pereira (OAB: 356465/SP)
2132433-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500876-96.2025.8.26.0229;
Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Andre Gonçalves de Sousa; Paciente: Pedro
Henrique dos Santos Souza; Advogado: Andre Gonçalves de Sousa (OAB: 507604/SP)
2132449-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506117-59.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionária: Isabela Aparecida
Puchetti; Advogado: Kleber Pereira Machado (OAB: 477611/SP)
2132452-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501090-90.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Ivanilda de Jesus Reis; Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP); Advogada: Rita
de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Advogado: Flavio Jose Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC); Advogada: Nadia
Mariana Gonçalves da Luz (OAB: 467276/SP); Impetrante: Flavio José Gonçalves da Luz Filho; Interessado: Rafael Andrade
Miranda; Impetrante: Gabriel José Gonçalves da Luz; Impetrante: Rita de Cassia Gonçalves da Luz; Impetrante: Flavio Jose
Gonçalves da Luz
2132454-36.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500711-14.2019.8.26.0050;
Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: Jose Ailton da Silva; Advogado: Davi Gebara Neto (OAB: 249618/SP)
2132476-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001902-37.2017.8.26.0278; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Genivaldo Alves de Lima; Advogado: Flavio José Gonçalves da Luz Filho (OAB: 443989/SP); Advogada: Vanda Zeneide
Gonçalves da Luz (OAB: 321575/SP); Advogada: Rita de Cassia Gonçalves da Luz (OAB: 372412/SP); Advogado: Flavio Jose
Gonçalves da Luz (OAB: 1291/AC); Impetrante: Flávio José Gonçalves da Luz; Impetrante: Vanda Zeneide Gonçalves da Luz;
Impetrante: Rita de Cássia Gonçalves da Luz; Impetrante: Flávio José Gonçalves da Luz Filho
2132475-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osasco; Vara: Vara do
Júri/Execuções Criminais; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500097-75.2025.8.26.0542; Assunto:
Homicídio Qualificado; Impetrante: João Carlos Campanini; Paciente: Henrique Marival de Sousa; Advogado: João Carlos
Campanini (OAB: 258168/SP)
2132491-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510745-86.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante:
Antonio Fernandes Diogenes; Paciente: Jhonatan da Silva Souza; Advogado: Antonio Fernandes Diogenes (OAB: 314196/SP)
2132497-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504187-15.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Alexandre Calixto Rodrigues; Paciente: Gabriel dos Santos Vasconcelos; Advogado: Alexandre
Calixto Rodrigues (OAB: 175240/SP); Advogado: Elder de Camargo Jacintho (OAB: 454019/SP); Impetrante: lder de Camargo
Jacintho
2132511-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003586-94.2020.8.26.0438; Assunto:
Estelionato; Paciente: Edipo Rodrigues Ferreira; Advogado: André Leonardo Pereira da Silva (OAB: 410581/SP); Impetrante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º