Michel Peres Marcos; Advogado: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP); Ficam as partes intimadas

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0008956-56.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro Regional da Lapa; 2ª Vara da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. amília e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0008956-56.2024.8.26.0004;
Regulamentação de Visitas; Apelante: F. dos S. S.; Advogado: José Roberto Soares de Oliveira (OAB: 287091/SP); Apelada: S.
R. de S. S.; Advogada: Izabel Cristina Silva dos Santos (OAB: 61582/SP); Advogada: Eliane Montanini Alvarez (OAB: 71558/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0008972-13.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Regional de Jabaquara; 3ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0008972-
13.2024.8.26.0003; Fixação; Apelante: K. R. de L.; Advogada: Mitaylle de Sousa Santos (OAB: 352629/SP); Apelada: A. L. de
O. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Renata Lawant Miranda (OAB: 221097/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelada: C. N. de O. (Representando Menor(es)); Advogada:
Renata Lawant Miranda (OAB: 221097/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
0009590-58.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009590-58.2024.8.26.0002; Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: C. J. R. (Espólio); Advogada: Tatiana Bacaycoa Silva (OAB: 203999/SP); Advogada: Ana Paula Tabacchi
Corrêa Lima Rodrigues (OAB: 204760/SP); Apelada: C. N. U. - C. C.; Advogado: Leonardo Mazzillo (OAB: 195279/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009712-57.2023.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; SCHMITT CORRÊA;
Foro de Jundiaí; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009712-57.2023.8.26.0309; Reivindicação; Apelante: Regina Célia
Marotti (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Carlos Branco (OAB: 52055/SP); Advogada: Débora Cristina Stabile Moreira (OAB:
260369/SP); Apelado: Michel Peres Marcos; Advogado: Rodrigo José Lara (OAB: 165939/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009818-57.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro
de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0009818-57.2024.8.26.0576; Revisão;
Apelante: E. da S.; Advogado: Bruno Marin dos Santos (OAB: 373523/SP); Advogado: Felipe Jose Faria do Nascimento (OAB:
221039/MG); Apelado: S. P.; Advogada: Renata Bonadio Schorr Silvestre (OAB: 400304/SP); Advogado: Paulo Eduardo de Souza
Polotto (OAB: 79023/SP); Apelada: R. B. S. S.; Advogada: Renata Bonadio Schorr Silvestre (OAB: 400304/SP); Apelado: P. E. de
S. P.; Advogada: Renata Bonadio Schorr Silvestre (OAB: 400304/SP); Interessado: D. R. I.; Advogado: Paulo Eduardo de Souza
Polotto (OAB: 79023/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0009918-40.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES;
Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009918-40.2024.8.26.0114; Planos de saúde; Apelante: Michelle
Alves (representando menor) (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP); Apelante:
Enzo Gabriel Alves (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ricardo Henrique Paradella Teixeira (OAB: 225850/SP); Apelado:
Associação de Saúde Portuguesa de Beneficência; Advogado: Pedro Nogueira da Costa Neto (OAB: 318110/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0009983-75.2012.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ANGELA MORENO
PACHECO DE REZENDE LOPES; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Usucapião; 0009983-75.2012.8.26.0269; Usucapião
Extraordinária; Apelante: José Perico de Souza Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/
SP); Apelante: Maria da Conceição Barros (Justiça Gratuita); Advogado: Alessandro Carriel Vieira (OAB: 314944/SP); Apelada:
Maria Jandira Lopes de Campos (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Campos Barbosa (OAB: 274129/SP); Interessado: José
de Campos (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0010064-94.2012.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; MÁRIO CHIUVITE
JÚNIOR; Foro de Campinas; 5ª Vara Cível; Reintegração / Manutenção de Posse; 0010064-94.2012.8.26.0084; Posse; Apelante:
Celso de Freitas Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Apelante: Marinês Aparecida
Mendonça (Justiça Gratuita); Advogado: Paulo Sergio Galterio (OAB: 134685/SP); Apelada: Marlei Aparecida Balista (Justiça
Gratuita); Advogado: André Pelegrini Barbosa (OAB: 252739/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
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