Processo ativo
1009737-83.2023.8.26.0590
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Identificação
Nº Processo: 1009737-83.2023.8.26.0590
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009737-83.2023.8.26.0590;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Michel Scaff Junior (OAB *** Michel Scaff Junior (OAB: 413180/SP); Recorrida:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1009737-83.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009737-83.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Vp Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Michel Scaff Junior ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 413180/SP); Recorrida:
Fernanda Fonseca Rodrigues; Advogado: Jose Filipe Faria da Fonseca (OAB: 288776/SP); Advogado: Matheus Torres de Almeida (OAB:
508198/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011151-38.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011151-38.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Elisete Dutra Pestana de Freitas; Advogada: Eliane Pereira Gadelha de Sousa
(OAB: 328951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012461-62.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012461-62.2025.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Daniela Bizari Biazon (OAB: 363443/SP); Recorrida:
Isabella Silva Aquino dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Vicente Rodrigues (OAB: 453595/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012474-31.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012474-
31.2024.8.26.0006; Acidente de Trânsito; Recorrente: Manuel Ivanildo Soares da Silva; Advogada: Natasha Martins (OAB: 486919/
SP); Recorrido: Allibus Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Fernando de Araujo (OAB: 252549/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013698-71.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1013698-71.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: OSVALDO NETO JÚNIOR; Advogado:
José Reinaldo Leira (OAB: 153649/SP); Recorrido: Tatuape Storage Co. Locação de Espaços Ltda; Advogada: Renata Fiterman (OAB:
169072/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1016988-55.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016988-55.2024.8.26.0223;
Repetição do Indébito; Recorrente: Paulo Roberto do Nascimento Pereira; Advogada: Fernanda Guedes Almeida dos Santos (OAB:
425205/SP); Recorrido: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 47827/DF); Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025871-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025871-72.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Construtora Metrocasa S/A; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/
SP); Recorrida: Luclecia Cardoso da Silva; Advogada: Barbara Pereira da Cruz (OAB: 469844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027313-70.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027313-70.2024.8.26.0003;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Sara Cepillo E Vasconcelos; Advogado: Anderson Andreoli Martins (OAB: 356884/SP); Recorrente:
Anderson Andreoli Martins; Advogado: Anderson Andreoli Martins (OAB: 356884/SP); Recorrida: Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1009737-83.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1009737-83.2023.8.26.0590;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Vp Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Michel Scaff Junior ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OAB: 413180/SP); Recorrida:
Fernanda Fonseca Rodrigues; Advogado: Jose Filipe Faria da Fonseca (OAB: 288776/SP); Advogado: Matheus Torres de Almeida (OAB:
508198/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1011151-38.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1011151-38.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Recorrente: Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA; Advogado:
Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrida: Elisete Dutra Pestana de Freitas; Advogada: Eliane Pereira Gadelha de Sousa
(OAB: 328951/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012461-62.2025.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Campinas; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012461-62.2025.8.26.0114;
Obrigações; Recorrente: Sociedade Campineira de Educação e Instrução; Advogada: Daniela Bizari Biazon (OAB: 363443/SP); Recorrida:
Isabella Silva Aquino dos Santos; Advogado: Pedro Henrique Vicente Rodrigues (OAB: 453595/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1012474-31.2024.8.26.0006; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum Regional da Penha de França; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1012474-
31.2024.8.26.0006; Acidente de Trânsito; Recorrente: Manuel Ivanildo Soares da Silva; Advogada: Natasha Martins (OAB: 486919/
SP); Recorrido: Allibus Transportes Ltda; Advogado: Marcelo Fernando de Araujo (OAB: 252549/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1013698-71.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Central Juizado Especial Cível; 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1013698-71.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Moral; Recorrente: OSVALDO NETO JÚNIOR; Advogado:
José Reinaldo Leira (OAB: 153649/SP); Recorrido: Tatuape Storage Co. Locação de Espaços Ltda; Advogada: Renata Fiterman (OAB:
169072/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1016988-55.2024.8.26.0223; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES;
Fórum de Guarujá; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1016988-55.2024.8.26.0223;
Repetição do Indébito; Recorrente: Paulo Roberto do Nascimento Pereira; Advogada: Fernanda Guedes Almeida dos Santos (OAB:
425205/SP); Recorrido: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.a.; Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogado: Daniel Gerber
(OAB: 47827/DF); Recorrido: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Advogado:
Lucas de Mello Ribeiro (OAB: 205306/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025871-72.2024.8.26.0002; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum
Regional de Santo Amaro; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1025871-72.2024.8.26.0002;
Indenização por Dano Material; Recorrente: Construtora Metrocasa S/A; Advogado: Francisco Andre Cardoso de Araujo (OAB: 279455/
SP); Recorrida: Luclecia Cardoso da Silva; Advogada: Barbara Pereira da Cruz (OAB: 469844/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027313-70.2024.8.26.0003; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Jabaquara; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1027313-70.2024.8.26.0003;
Cancelamento de vôo; Recorrente: Sara Cepillo E Vasconcelos; Advogado: Anderson Andreoli Martins (OAB: 356884/SP); Recorrente:
Anderson Andreoli Martins; Advogado: Anderson Andreoli Martins (OAB: 356884/SP); Recorrida: Aerovias Del Continente Americano
S.A. Avianca; Advogada: Solange Dias Neves (OAB: 34649/RS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º