Processo ativo
0020474-24.2023.5.04.0721
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Identificação
Nº Processo: 0020474-24.2023.5.04.0721
Ação: DE SAUDE SAPUCAIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: MICHEL SOARES( *** MICHEL SOARES(OAB: 85574/RS)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 87
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE JESSICA FERREIRA PRESTES
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MICHEL SOARES(OAB: 85574/RS)
SOCIAL
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL DO SUL
LTDA.
ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: 110131/RS)
19199/SC)
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
RECORRIDO LUIS CESAR OLIVEIRA ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES(OAB: 121539-A/RS)
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: TRABALHO
68650/RS)
ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34214/RS)
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JESSICA FERREIRA PRESTES
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº RORSum-0020474-24.2023.5.04.0721
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS CESAR OLIVEIRA Relator JOAO PAULO LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE MARIA LUISA BONINI
Processo Nº ROT-0020431-70.2024.5.04.0101 ADVOGADO FERNANDO MACIEL RAMOS(OAB:
41599/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LARISSA DOMINGUES OLIVEIRA
Relator JOAO PAULO LUCENA
BARBOSA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO FERNANDO LOPES(OAB: 70572/RS)
RECORRENTE ELAINE BARCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANA FORTES FREITAS(OAB:
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA 96388/RS)
MONTEIRO(OAB: 115591/RS)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
LUCENA(OAB: 109652/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LARISSA DOMINGUES OLIVEIRA BARBOSA
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE - MARIA LUISA BONINI
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Processo Nº RORSum-0020486-86.2023.5.04.0123
SANTOS(OAB: 95904/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOAO PAULO LUCENA
TRABALHO
Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE LUIZ ANTONIO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES
- ELAINE BARCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LLOPART(OAB: 113881/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES
Processo Nº RORSum-0020458-83.2024.5.04.0382 CARDOSO(OAB: 42311/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB:
Relator JOAO PAULO LUCENA 88851/RS)
Revisor JOAO PAULO LUCENA ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
RECORRIDO SANDRO GOMES
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
78700/RS)
RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MOURA(OAB: 59755/RS)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
- SANDRO GOMES RECORRIDO LUIZ ANTONIO MACHADO
GONCALVES
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
Processo Nº ROT-0020463-87.2024.5.04.0291
LLOPART(OAB: 113881/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
Relator JOAO PAULO LUCENA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228034
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
Revisor JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE JESSICA FERREIRA PRESTES
RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ADVOGADO MICHEL SOARES(OAB: 85574/RS)
SOCIAL
RECORRIDO FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA
RECORRIDO LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL DO SUL
LTDA.
ADVOGADO THIAGO REIS FOLATRE(OAB:
ADVOGADO MARLON NUNES MENDES(OAB: 110131/RS)
19199/SC)
ADVOGADO ROSICLEIDE FELIPE
RECORRIDO LUIS CESAR OLIVEIRA ROD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIGUES(OAB: 121539-A/RS)
ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
SKREBSKY(OAB: 24818/RS)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: TRABALHO
68650/RS)
ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
34214/RS)
ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) - FUNDACAO DE SAUDE SAPUCAIA DO SUL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - JESSICA FERREIRA PRESTES
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo Nº RORSum-0020474-24.2023.5.04.0721
- LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- LUIS CESAR OLIVEIRA Relator JOAO PAULO LUCENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE MARIA LUISA BONINI
Processo Nº ROT-0020431-70.2024.5.04.0101 ADVOGADO FERNANDO MACIEL RAMOS(OAB:
41599/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO LARISSA DOMINGUES OLIVEIRA
Relator JOAO PAULO LUCENA
BARBOSA
Revisor JOAO PAULO LUCENA
ADVOGADO FERNANDO LOPES(OAB: 70572/RS)
RECORRENTE ELAINE BARCELLOS DOS SANTOS
ADVOGADO LUCIANA FORTES FREITAS(OAB:
ADVOGADO MATHEUS OLIVEIRA 96388/RS)
MONTEIRO(OAB: 115591/RS)
ADVOGADO PEDRO HENRIQUE CARDOSO Intimado(s)/Citado(s):
LUCENA(OAB: 109652/RS)
RECORRIDO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - LARISSA DOMINGUES OLIVEIRA BARBOSA
RECORRIDO PORTAL TERCEIRIZACAO DE - MARIA LUISA BONINI
SERVICOS DE MAO-DE-OBRA LTDA
ADVOGADO PRISCILA TELLES DOS Processo Nº RORSum-0020486-86.2023.5.04.0123
SANTOS(OAB: 95904/RS) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOAO PAULO LUCENA
TRABALHO
Revisor JOAO PAULO LUCENA
RECORRENTE LUIZ ANTONIO MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): GONCALVES
- ELAINE BARCELLOS DOS SANTOS ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
- ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL LLOPART(OAB: 113881/RS)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
- PORTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA
LTDA ADVOGADO MAXWEEL SULIVAN DURIGON
MENEGHINI(OAB: 81264/RS)
ADVOGADO ANDREA BARDOU YUNES
Processo Nº RORSum-0020458-83.2024.5.04.0382 CARDOSO(OAB: 42311/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL MONTANO ROSSI(OAB:
Relator JOAO PAULO LUCENA 88851/RS)
Revisor JOAO PAULO LUCENA ADVOGADO MARILIA ANTUNES DA ROSA
LIMA(OAB: 90197/RS)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO FLAVIO ROSSIGNOLO
LONDERO(OAB: 55221/RS)
RECORRIDO SANDRO GOMES
ADVOGADO MARCO ANTONIO APARECIDO DE
ADVOGADO Jaqueline Matiazzo de Carvalho(OAB:
LIMA(OAB: 11820-B/RS)
78700/RS)
RECORRENTE PORTOS RS - AUTORIDADE
ADVOGADO JORGE AIRTON BRANDAO
PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO
YOUNG(OAB: 31684/RS)
GRANDE DO SUL S.A.
ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MOURA(OAB: 59755/RS)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUCAS DAL PAZ(OAB: 116441/RS)
- SANDRO GOMES RECORRIDO LUIZ ANTONIO MACHADO
GONCALVES
ADVOGADO LEONARDO PEREIRA
Processo Nº ROT-0020463-87.2024.5.04.0291
LLOPART(OAB: 113881/RS)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ORGAO DE GESTAO MAO DE OBRA
Relator JOAO PAULO LUCENA TRAB PORT AVUL PORTO RGDE
Revisor JOAO PAULO LUCENA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228034